DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº230/2016/
PROCESSO Nº3638271/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240,
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848
SSP/CE e CPF nº 750767303-06, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 230/2016, publicado no D.O.E de 14.10.2016, de
acordo com justificativa do Processo Nº 3638271/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57,§1º, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE FORQUILHA-CE, conforme ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS
BÁSICOS e ANEXO C- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes
do Edital, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu
prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06
de agosto de 2018 até 03 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 21 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, MIELLI
XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira,
2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4481597/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018 ;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0227 - 90- CREDE 10 -
RUSSAS/CE , neste ato representada pelo Diretor GILSON SALES MANO;
III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: F. ELIJONES F.
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.307.299/0001 - 10 , neste ato
representada pelo seu Gerente administrativo o Sr. Francisco Elijones Freire de
Sousa; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
esolvem firmar o presente Termo de Valor ao Contrato de nº 00 1 /201 8 ,
publicado no D.O.E. DE 23 DE ABRIL DE 2018 Nº 053 , e de acordo com
o Processo nº 1597462/2018 , datado em 28/02/2018 , regulamenta do no art.
65 inciso I , alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo
o acréscimo de valor a o contrato , que tem por finalidade a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para Alimentação Escolar , da Escola de Ensino
Médio Maria de Lourdes Oliveira, de acordo com o Programa Nacional de
alimentação Escolar PNAE/FNDE/SEDUC, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
001/2018 , que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no valor
de R$ 835,50 (oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), que
representa 24,77 % (vinte e quatro vírgula setenta e sete por cento), e será pago
conforme Cláusula Segunda - do Contrato 001/2018 ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original . E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, FRANCISCO
ELIJONES FREIRE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - TEREZINHA DE JESUS LIMA, 02 - ANDREZA MENDES LIMA.
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5738524/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/00950109-45, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato
representado por sua Diretora Geral, Sra. Aglair Vieira de Almeida; III -
ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: ARQUELAU GOMES
FREIRE FILHO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.188.398/0001-83, neste
ato representada pelo Sr. Arquelau Gomes Freire Filho ; V - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018
publicado no DOE de 28/05/2018 e de acordo com o processo nº 3634640/2018
e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: SOBRAL/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
do contrato 12/2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais), que representa apro-
ximadamente 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por
cento), e será pago conforme contrato original ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida -
CONTRATANTE, Arquelau Gomes Freire Filho CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. ANA PAULA ALVES ALBUQUERQUE E 2. JOÃO LAVIN
FARIAS MARQUES. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6465700/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7, CANINDÉ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves ; III
- ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, neste
ato representada pelo (a) Sr. Samir Cavalcante Aur ; V - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180001 publi-
cado no DOE de 26/03/2018 e de acordo com o processo nº 1649055/2018
e regulamentado no Art. 65, inciso l , alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguinte;
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo
Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláu-
sulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.405,95 (mil quatrocentos e cinco reais e noventa
e cinco centavos), que representa 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro por
cento) e será pago conforme ordem de compra em 1 (uma) parcela; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério
Vieira Alves - CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO
E 2. ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6465874/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7, CANINDÉ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves ; III -
ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº 15.368.126/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr.
Francisco Luis dos Santos Almeida ; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20180001 publicado no DOE de 05/04/2018
e de acordo com o processo nº 1649071/2018 e regulamentado no Art. 65,
inciso l , alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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