DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor de R$ 4,50 o quilo. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o
assunto ́ ́Comunicado de Oferta 02/2023 ́ ́ para cnpt.spat@embrapa.br, anexar documentos
especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a
ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
AV I S O
COMUNICADO DE OFERTA Nº Nº 3/2023
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de cevada e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar BRS CVA118. Neste processo a Embrapa ofertará: 32 lotes compostos
por 5.000 kg de semente básica, ao valor de R$ 26.000,00 cada lote. Serão contemplados
os produtores que enviarem e-mail com o assunto ́ ́Comunicado de Oferta 03/2023 ́ ́ para
cnpt.spat@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as
demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 5 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva no Sistema de Climatização e Câmaras Frias da Embrapa
Agroenergia. (SAIC Nº 23900.18/0062-3). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e a empresa
AIE ENG. Automação, Manutenção e Instalação Elétrica Eireli-ME (Contratada), CNPJ
22.297.312/0001-41. Objeto: aditivar em 13,95% o quantitativo do objeto do contrato
registrado no SAIC sob o n. 23900.18/0062-3. Vigência: de 6/1/2023 a 27/7/2023. Valor
global estimado: R$ 111.268,08 (cento e onze mil duzentos e sessenta e oito reais e oito
centavos). Data da assinatura: 6/1/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia
Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia; e Claudia da Silva Benício, pela
contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0004-2, SEI: 21154.002930/2022-38 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
do Oeste
- CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada:
TOSIN
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 36.314.682/0001-54; Objeto: a prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais; Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016; Data de assinatura: 05/01/2023; Vigência: 05/01/2023 a 30/12/2023.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Contratante e Diego
Henrique Tosin Soares pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0003-4, SEI: 21154.001968/2022-93 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: VI D R AÇ A R I A
DOURAVIDROS LTDA- CNPJ: 03.863.700/0001-06; Objeto: a prestação de serviço de
substituição de vidros e manutenção em portas e janelas, com fornecimento de materiais,
a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Valor Global:
R$ 15.875,00 (Quinze Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016; Data de assinatura: 06/01/2023; Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin Contratante, e João
Antonio Catellan pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada -Nº 83/2020, SEI
21148.014950/2020-79; Embrapa Cód.10100.20/0023-6 Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 - UG
135037/13203 e a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/ UG 130148;
Objeto: a sub-rogação e prorrogação de vigência do TED nº 083/2020, A sub-rogação tem
como objetivo alteração da Unidade Gestora e da autoridade competente, responsável
pela assinatura do TED, no item 2, do Plano de Trabalho, fica prorrogado do dia 17 de
dezembro de 2022 para o dia 31 de dezembro de 2023. Vigência: 12 meses; Data da
assinatura 16/12/2022: Signatários: Walkymário de Paulo Lemos CPFF: ***.398. 784 - ** ,
Chefe-Geral, Maria Rosa Travassos, Chefe Adjunto Administrativo CPF: ***.947.162 - **
pela Embrapa e Marcio Candido Alves - Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo
- SAF/ MAPA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ
n. 20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos interesse mútuo - Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1 - subprojeto 2 RM: 12297,
projeto: 2519, consistente de 01 (um) Leitor Coletor UHF RFR 900 no valor de R$ 9.100,00,
Nota fiscal nº 7685, de 15/12/2022. Data da assinatura: 16/12/2022. Signatários: Fernando
Magela de Sousa Silva, Chefe Geral Substituto (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava,
Diretor - Presidente (FUNARBE).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113.202/2022, de
08/12/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Sobralense Transportes e
Turismo Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prestação de serviços
em transporte coletivo de passageiros, para transportar os funcionarios, colaboradores,
bolsistas e estagiários; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2022; Fonte do
Recurso: 0100; Valor Global: R$ 279.960,00 (Duzentos e setenta e nove mil e novecentos
e sessenta reais); Data de Assinatura: 06/01/2023; Vigência: de 06/01/2023 a 06/01/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. José Osvaldo Siqueira, Supervisor em Exercício do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de
Alcântara, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA Nº 4400011329. Nº do PROCESSO: 21175.000398/2021-95. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: Flama Construções e Serviços
Ltda, CNPJ: 03.121.972/0001-22. Objeto: Correção da Repactuação dos preços em função
do CCT da categoria. Data da Assinatura: 25/03/2021. Vigência: 10/02/2021 à 09/02/2022.
Valor estimado total: R$332.698,92. Signatários: Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de
Administração e Solange C. Bergamo, Supervisora Setor Patrimônio e Suprimentos pela
Embrapa Florestas e Nadia Flaresso pela Flama.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Wasim Al Shebli (CPF 708.536.504-89); Objeto: autoriza
o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada ao Laboratório de Reprodução Animal,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador Luiz Sérgio de Almeida Camargo e em conformidade com o "Plano de
Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA - UFV e registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4., celebrado em 27/10/2020,
entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV; Vigência: 16/01/2023 a
15/12/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Wasim Al Shebli -
Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Adalgisa Ribeiro Torres (CPF
886.676.186-91); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência 03/01/2023 a 31/12/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 03/01/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Adalgisa Ribeiro Torres - Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Caroline Volponi Zanetti (CPF
131.679.007-09); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Campo Experimental José Henrique Bruschi/Nutrição Animal. Fundamento
Legal: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência: 09/01/2023 a 30/04/2023; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
06/01/2023; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Caroline Volponi Zanetti - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Serviço nº 4400025989 referente à Prestação de Serviço de
Manutenção e Recarga de Extintores, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa COMBATE COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME, CNPJ:
14.870.692/0001-33. Valor Global: R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa
Hortaliças e Sandra Lucia Barreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 113/2022 para Aquisição de Insumos e Materiais
Agropecuários que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
Empresa GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ:
14.396.046/0001-86. Valor Global: R$ 26.680,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta
reais). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS pela
Embrapa Hortaliças e ANDRESSA MARQUES MENDONÇA pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400026117 referente Aquisição de Material de
Construção, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR, CNPJ: 22.743.127/0001-33. Valor Global:
R$ 35.682,45 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela
Embrapa Hortaliças e Mateus Cassiano Braga de Aguiar pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025157 referente Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram entre si a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ: 19.806.688/0001-20. Valor Global: R$ 1.031,25 (Um mil e trinta
e um reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício
Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e João da Silva Mendonça pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400025148 referente Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram entre si a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ:
33.618.396/0001-94. Valor Global: R$ 3.202,32 (Três mil, duzentos e dois reais e trinta e
dois centavos). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas
pela Embrapa Hortaliças e Fabricio Rachadel Costa pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie Autorização de Fornecimento nº 4400026657 referente ao Pregão Eletrônico
05.2022 - Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos para a frota da
Embrapa Hortaliças entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa
MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 33.430.640.0001-90, Valor Global: R$
173.252,26 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis
centavos). Data da Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela
Embrapa Hortaliças e Juarez Teles da Silva Junior pela Contratada.
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