DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400026627. Espécie: aquisição de fertilizantes. Partes: Embrapa Meio-Norte e TECA
TECNOLOGIA LTDA; Vinculação: PE 04/2022. Valor global: R$ 10.667,00. Data: 06/01/2023.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.001221/2022-07. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8120425; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ 05.555.382/0001-33;
Objeto: Capacitação em Ferramentas de Programação e Ciências de Dados (utilizando
plataforma de ensino à distância), resultante da homologação do Dispensa Licitação
35/2022; Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa
- Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da
Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor
Total Contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Data da Assinatura: 22.12.2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João
Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, Adriano Henrique de
Almeida e Pedro Paulo Balerine da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.001220/2022-54. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8116562; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e
GEOPROCESSAMENTO
SEM
FRONTEIRAS
LTDA.,
CNPJ
28.665.577/0001-31; Objeto: Capacitação em Ferramentas Avançadas da Plataforma
Google Earth Engine (GEE) e a atualização/especialização em Ferramentas de
Geoprocessamento e Geotecnologias (utilizando plataforma de ensino à distância),
resultante da homologação do Dispensa Licitação 34/2022; Fonte de recursos: 0170221010;
Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e
Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total Contratado: R$ 20.493,00 (vinte
mil quatrocentos noventa três reais); Data da Assinatura: 22.12.2022; Signatários: Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora
Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Lucas Figueira da Silva, pela
Contratada.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Modalidade: Dispensa Eletrônica 29/2022 (www.gov.br/compras/pt-br/) UASG 135050;
Objeto: aquisição de suprimentos de informática; Data Adjudicação e Homologação:
05/12/2022; Contratante: Embrapa Territorial; Processo SEI Embrapa 21190.001171/2022-
50; Fundamento legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Fonte de recursos: 010000000;
Fornecedores Contratados: Item 1 - FRACASSADO; Itens 02 e 03 - Eletrofest Importação,
Exportação
&
Comercio
de
Produtos
Eletroeletrônicos
em
Geral
Ltda.
CNPJ:
10.427.285/0001-03 Valor total R$ 1.157,00 Autorização Fornecimento 8127235 Data
Contratação 21/12/2022; Item 04 - Manhuaçu Construções Eireli CNPJ 30.814.518/0001-20
Valor total de R$ 712,00 Autorização Fornecimento 8127389 Data Contratação 28/12/2022;
Item 05 - Cadilam Eletrônicos E-Commerce Ltda CNPJ 45.268.846/0001-45 Valor total R$
930,00 Autorização Fornecimento 8135093 Data Contratação 28/12/2022; Itens 06 e 07 -
Tiago Rangel Aleluia CNPJ 44.812.602/0001-19 Valor total R$ 5.690,00 Autorização
Fornecimento 8128010 Data Contratação 23/12/2022; Item 08 - Zenite Comercio e
Suprimentos de Informática Unipessoal Ltda CNPJ 42.933.602/0001-41 Valor total R$
1.080,00 Autorização Fornecimento 8127760 Data Contratação 26/12/2022; Item 09 -
Alliance Intermediações de Negócios Ltda CNPJ 41.867.600/0001-39 Valor total R$ 5.070,00
Autorização de Fornecimento 8127922 Data Contratação 21/12/2022. Ordenador de
Despesas: Luís Gonzaga Alves de Souza.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Modalidade: Dispensa Eletrônica 27/2022 (www.gov.br/compras/pt-br/) UASG 135050;
Objeto: aquisição de suprimentos de informática; Data Adjudicação e Homologação:
30/11/2022; Contratante: Embrapa Territorial; Processo SEI Embrapa 21190.001166/2022-
47; Fundamento legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Fonte de recursos: 0170221010;
Fornecedores Contratados: Itens 1, 2 e 3 - Andreia Magno Silva de Oliveira 13110061767
CNPJ 42.163.462/0001-70 Valor total R$ 1.237,49 Autorização Fornecimento nº 8039880
Data contratação
05/12/2022; Item 4 -
Ayse Maria Xavier
35460820871 CNPJ
47.440.165/0001-48 Valor total R$ 3.300,00 Autorização Fornecimento nº 8043309 Data
contratação 02/12/2022; Item 5 - Manhuaçu Construção Terceirização Comercialização de
Materiais Eireli Valor total R$ 7.392,00 Autorização Fornecimento nº 8043902 Data
contratação 06/12/2022; Itens 6 e 7 - Diego da Silva Matos 94139504234 CNPJ
21.936.658/0001-80 Valor total R$ 8.070,00 Autorização Fornecimento nº 8044492 Data
contratação 02/12/2022; Ordenador de Despesas: Luís Gonzaga Alves de Souza.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0211-7; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ARMANDO GONÇALVES
SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 012.146.898-41; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
(aproximadamente 400m2) de palma forrageira, visando à disponibilidade hídrica e a
sustentabilidade
ambiental,
segurança
alimentar
e
nutricional
do
rebanho
e,
consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura:
28/12/2022; Vigência: 28/02/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Armando Gonçalves Souza,
como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0212-5; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural MANOEL PEREIRA DE BRITO
(Cooperante) - CPF/MF 418.421.381-20; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para
implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento
do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas, com
área de aproximadamente 380m2, composto por plantas de abacaxi, goiaba, caju, acerola
e banana, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança
alimentar e nutricional e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do produtor
rural; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/02/2023. Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e
Manoel Pereira de Brito, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0213-3; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOÃO PEIXINHO DO
NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 035.563.408-28; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
(aproximadamente 350m2) de mamão, acerola e banana, visando à disponibilidade hídrica
e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional do produtor rural e
família; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/02/2023. Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e João Peixinho do Nascimento, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0214-1; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural SALOMÃO PEIXINHO
NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 251.598.525-49; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
frutíferas composto por plantas de goiaba, acerola e banana, em área de 2600m2(duzentos
e sessenta metros quadrados), visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade
ambiental, segurança alimentar e nutricional do rebanho e, consequentemente, a melhoria
da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência:
28/02/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Salomão Peixinho Nascimento, como
cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0215-8; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ANTONIO FERREIRA MATOS
(Cooperante) - CPF/MF 504.016.885-34; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para
implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o monitoramento
do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção de frutíferas
(aproximadamente 280m2) composto por plantas de goiaba, manga, caju, abacaxi e
banana, visando à disponibilidade hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança
alimentar e nutricional e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do produtor
rural; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/02/2023. Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e
Antônio Ferreira Matos, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0216-6; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural HUMBERTO FERREIRA DE
SOUZA (Cooperante) - CPF/MF 475.977.125-53; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
de frutíferas diversificado com coco, manga, acerola, goiaba, pitaya, em área aproximada
de 350m2(trezentos e cinquenta metros quadrados), visando à disponibilidade hídrica e a
sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e, consequentemente, a
melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência:
28/02/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela
Embrapa Semiárido e Humberto Ferreira
de Souza, como
cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0217-4; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOÃO BOSCO PEDRO
MARIANO (Cooperante) - CPF/MF 439.143.305-20; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, integrado no sistema
produtivo, área de 800m2(oitocentos metros quadrados), com frutíferas diversificadas e
culturas anuais (manga, caju, pinha, feijão guandu, milho, abóbora e mamão), visando à
disponibilidade hídrica de água cinza e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar
e nutricional da família; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência: 28/02/2023. Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e João Bosco Pedro Mariano, como cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0218-2; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural LUCINEIDE CACHOEIRA
PEIXINHHO (Cooperante) - CPF/MF 003.824.565-56; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de
parceria para implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT para apoiar o
monitoramento do reuso das águas cinza, tratadas pelo bioágua, no sistema de produção
de
frutíferas composto
por
plantas
de goiaba,
acerola
e
banana, em
área
de
250m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), visando à disponibilidade hídrica e a
sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutricional e, consequentemente, a
melhoria da qualidade de vida do produtor rural; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência:
28/02/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Lucineide Cachoeira Peixinho, como
cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0219-0; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural ALCIDES PEIXINHO
NASCIMENTO (Cooperante) - CPF/MF 251.595.345-04; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: a Formalização de parceria para implantação de Campo de Aprendizagem
Tecnológico - CAT para apoiar as capacitações e monitoramento do sistema de reuso das
águas cinzas, tratadas pelo bioágua, com sistema de produção(aproximadamente 350m2)
formado por plantas de maracujá da caatinga e feijão guandu, visando à disponibilidade
hídrica e a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e, consequentemente, a
melhoria da qualidade de vida da família; Data da assinatura: 28/12/2022; Vigência:
28/02/2023. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Alcides Peixinho Nascimento, como
cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: integrar esforços entre as Partes
para a
execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica
e tecnológica,
desenvolvimento e inovação com a finalidade de executar a Fase 1 do "Programa Soja
Baixo Carbono"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.805.605,29; Data de assinatura:
07/12/2022; Vigência: 30/06/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral,
e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos da
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Airton Galinari,
Presidente Executivo, e Aquiles de Oliveira Dias, Diretor de Suprimentos e Assistência
Técnica, ambos da Coamo.
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