DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 71000.018001/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°69/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
937748/2022,
Nº Processo:
71000093692202293,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
BOXE CNPJ nº 33836065000120, Objeto: Qualificar a Seleção Brasileira Juvenil de Boxe,
para representar o Brasil em competições internacionais., Valor Total: R$ 926.486,40, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 926.486,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000034, Valor: R$
926.486,40, PTRES: 174578, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 335041, Vigência: 30/12/2022
a 29/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente: THIAGO BREJEIRO
FROES CPF nº 315.397.618-00, Convenente: MARCOS CANDIDO DE BRITO CPF nº
039.509.508-50.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
GABINETE DA SNELIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910086/2021. Processo n. º
71000.034401/2021-44.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Obras Sociais Dom Bosco - CNPJ: 24.517.757/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910086/2021.
Vigência: 16/12/2021 a 01/06/2023.
Data de Assinatura: 05/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROBSON
BARROS DA COSTA - Presidente da Obras Sociais Dom Bosco - CPF: ***.691.744-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910963/2021. Processo n. º
71000.040658/2021-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: ONG Conta-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910963/2021.
Vigência: 13/10/2021 a 12/03/2023.
Data de Assinatura: 05/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919187/2021. Processo n. º
71000.083286/2021-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919187/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 01/05/2023.
Data de Assinatura: 06/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do PROJAL - Projeto Assistencial
Laguna- CPF: ***.634.076-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929323/2022, Processo n. º
71000.010733/2022-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ: 13.282.547/0001-79.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 13/10/2022 a 11/02/2024.
Data da Assinatura: 05/01/2023.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 909700/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALEGRE/ES 
- 
CNPJ:
27.174.101/0001-35. 
Objeto: 
"prorrogação 
da
vigência 
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO 
DA 
CIDADANIA/PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALEGRE/ES 
-
909700/2021". Vigência: 29/10/2021 a 29/01/2024. Data de Assinatura: 06/01/2023.
Signatários: Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - Substituto - CPF: 709.867.541-53,
Convenente: NEMROD EMERICK - CPF: 270.485.428-96 Processo: 71000.034843/2021-91.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000733/2022-98.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 39.935.346/0001-17 - F BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de estações de
trabalho, desktops, notebooks e computador multiprocessado GPU, impressoras e
acessórios de TIC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Item 4 - Computador portátil (notebook)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 29.100,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato CETENE nº 03/2021 Processo n°
01202.000397/2021-69. Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste CNPJ
nº 01.263.896/0021-08, Representante: Giovanna Machado, Diretora. Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41
Representante: Jaime Arturo Ramírez, Presidente. Data da assinatura: 06/12/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do projeto - Matrizes nanotubulares para tratamento de
águas residuais através da fotodegradação e mineralização até 30/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato CETENE nº 02/2021 Processo n°
01202.000394/2021-25. Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste CNPJ
nº 01.263.896/0021-08, Representante: Giovanna Machado, Diretora. Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41
Representante: Jaime Arturo Ramírez, Presidente. Data da assinatura: 06/12/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do projeto - Desenvolvimento de ferramentas de
Inteligência Artificial para processamento de dados genéticos até 30/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato CETENE nº 07/2020 Processo n°
01202.000197/2020-25. Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste CNPJ
nº 01.263.896/0021-08, Representante: Giovanna Machado, Diretora. Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41
Representante: Jaime Arturo Ramírez, Presidente. Data da assinatura: 06/12/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do projeto - Promoção do desenvolvimento de negócios
e soluções tecnológicas para o Agronegócio da região do Vale do Rio São Francisco, por 12
meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Contrato CETENE nº 04/2021 Processo n°
01202.000398/2021-11. Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste CNPJ
nº 01.263.896/0021-08, Representante: Giovanna Machado, Diretora. Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41
Representante: Jaime Arturo Ramírez, Presidente. Data da assinatura: 06/12/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do projeto - Desenvolvimento e otimização de
processos com obtenção de bioprodutos e materiais para geração de energia limpa até
30/04/2023.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0100.14; Data de Assinatura: 05/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 08/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0152.06; Data de Assinatura: 05/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF - PR; CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0482.08; Data de Assinatura: 05/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 05/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/03456. Objeto: Prestação de serviços de
armazenamento e transporte em meio físico de rolos de microfilmes originais (16mm), fitas
LTO e HD's. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2023) 365001-36500-2023NE000001