DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 750/2022, Dispensa de Licitação nº 22000050/2022, referente a
locação de imóvel, MARIA CLAUDIA JORGEWICH SKAF, AC CANGAIBA, valor global: R$
232.500,60, vigência: 04/07/2023 a 04/07/2028; data de assinatura do contrato:
20/12/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2017 - SE/MG - CONTRATADA: BRITÂNICA
ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP, data da assinatura: 05/01/2023, Objeto:
prorrogação por 06 meses, compreendendo o período de 08/01/2023 a 08/07/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296446/2012; Data de
Assinatura do Termo: 05/01/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: JARDIM NOSSO LAR PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME, denominada
AGF JARDIM PARAISO; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na AV CAPITAO LUIS HORNEAUX DE
MOURA 748 - JARDIM PARAISO - CEP 11370-971 - SÃO VICENTE/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295278/2012; Data de
Assinatura do Termo: 04/01/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: FERBIL PRODUÇÃO FOTOGRAFICA LTDA ME, denominada AGF JARDIM
REGINA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
instalações da Franqueada, localizada na RUA EGIDIO ALVES DA COSTA 50 - SAPOPEMBA -
CEP 03271-970 - SÃO PAULO/SP.
AVISO DE ADIAMENTO
LC 22000011/2022 SE/SPM
A abertura da licitação designada para o dia 05/01/2023 às 10:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 05/12/2022, folha 18, Seção 3, fica adiada "SINE
DIE".
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Membro de CPL SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do
Contrato SE/SPM nº 160/2019,
celebrado em
07/06/2019, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 07.819.027/0001-50, a
partir de 07/06/2020. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/PB nº 896/2022, celebrado em 24/06/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
ADELSON ARAUJO DA SILVA FILHO-EPP, CNPJ 22.924.996/0001-64, a partir de 23/11/2022.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alíneas "a" e
"b".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/BSB
nº 0045/2022, celebrado em
18/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J R SILVA FURTADO E CIA LTDA, CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir da data
de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SE nº 0054/2022, celebrado em 19/01/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
J R SILVA FURTADO E CIA LTDA, CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir da data de publicação
no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RS nº 0043/2021, celebrado em 29/07/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 17.851.596/0001-36, a partir de
18/11/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"a".
EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2020 da AGC ITATINGUI
sob a gestão da: Prefeitura Municipal de Arataca/BA inscrita no CNPJ sob o n.º
13.658.158/0001-03, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/01/2023, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC ITATINGUI, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2020 da AGC JOAO
TORQUATO sob a gestão da: Prefeitura Municipal De São Domingos/BA inscrita no CNPJ
sob o n.º 16.435.547/0001-50, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/01/2023, objeto
do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC JOAO TORQUATO, de acordo com as normas atuais
e vigentes sobre a matéria
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 71/2018 de Locação de Imóvel para a AC
RAMILÂNDIA, na cidade de Ramilândia/PR; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do
reajuste anual em 2,95 %, passando o valor da locação para R$ 1.488,58; Locadores:
CLOVIS ANTONIO MAZZUTTI e DULCI GAVAZZONI MAZZUTTI; Vigência final do contrato:
01/12/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912325635 da AGF
Fanny, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Vila Fanny Ltda., CNPJ:
72.355.613/0001-52. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 24/01/2023 à 24/01/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912316052 da AGF
Santa Cruz, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Santa Cruz Ltda.,
CNPJ: 73.661.365/0001-30. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 30/01/2023 à 30/01/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001 SE/PR
Locação de veículo administrativo automotor, sem condutor, para atendimento
às demandas de transporte administrativo institucional, sem fornecimento de combustível
e sem franquia máxima de quilometragem rodada (ID nº 981645). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/01/2023 às 09h00 e
início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 14/22 - RS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Porto Alegre/RS. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 26/01/23 às 14h e início da disputa às 15h,
conforme DOU, folha 18, Seção 3, do dia 22/122022; fica adiada "SINE DIE".
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 22000012/2022-RS
Alienação por venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios localizado na cidade de Porto Alegre/RS. A abertura da licitação designada para o
dia 09/12/2022 às 09:00 horas, conforme aviso de adiamento publicado no DOU, folha 16,
Seção 3, do dia 04/11/2022, adiada para 13/01/2023, DOU, folha 23, Seção 3, do dia
13/12/2022; fica adiada "SINE DIE".
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000012/2022 - SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado a Rua Professor João Leite, S/N, Iguatu/CE. A abertura da licitação
designada para o dia 02/02/2023 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia
30/12/2022, folha 24, Seção 3, fica adiada "Sine Die".
RODRIGO GALVÃO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: locação do imóvel não residencial, situado na Rua C-235/C-250, Praça 251, Quadra
577, Loja 11, Centro Comercial Issa Center, Setor Nova Suíça - Goiânia/GO, com 275,00 m²
para abrigar a AC NOVA SUÍÇA por 05 anos; LOCADORES: GENEVA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ 07.405.783/0001-32 e JORLAL
PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.519.218/0001-69, doravante denominados LO C A D O R ES ,
sendo a Administradora URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSULTORIA LTDA ,
CNPJ 02.266.468/0001-58; VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00; VIGÊNCIA: 02/01/2023 a
01/01/2028; ORIGEM: DL nº 22000031- SE/GO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: locação do imóvel não residencial, situado AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, QD:
0003, LT: 01/02/03, BAIRRO PARAGUASSU - Rio Verde/GO, com 981,47m² para abrigar o
CDD RIO VERDE por 10 anos; LOCADOR: FR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ
32.918.356/0001-03;
VALOR
GLOBAL:
R$ 2.414.011,20;
VIGÊNCIA:
02/01/2023
a
01/01/2033; ORIGEM: DL nº 22000032- SE/GO
AVISO DE ADIAMENTO
LC 22000013/2022 SE/GO
A abertura da licitação designada para o dia 26/01/2023 às 10:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 20/12/2022, folha 27, Seção 3, fica adiada "SINE
DIE".
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020 Data da
Assinatura 21/12/2022, Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO - PA,
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PINHEL - Vigência: 01/08/2020 - objeto: O
presente Distrato Amigável do Termo de Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
formalizar a rescisão do Termo de Acordo Cooperação Técnica nº 7/2020, relativo a
Agência de Correios Comunitária AGC PINHEL, MCU 00432312, em observância aos termos
do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE ADIAMENTO
LCA Nº 22000011/2022_PA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Benevides/PA, abertura designada para 22/12/2022,
conforme DOU, folha 22, Seção 3, do dia 17/11/2022; adiada para 24/01/2023, conforme
DOU, folha 24, Seção 3, do dia 23/12/2022; fica adiada "SINE DIE".
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ADIAMENTO
LC 22000007/2022 SE/PE
A abertura da licitação designada para o dia 12/01/2023 às 10:00
horas, conforme publicado no DOU do dia 13/12/2022 folha 23, Seção 3, fica
adiada "SINE DIE".
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Membro de CPL SE/MG