DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
LCA22000008/2022 SE/MT
Objeto - Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Água Boa/MT. A abertura da licitação
designada para o dia 12/01/2023 às 09h00min., conforme publicado no DOU do dia
06/12/2022, folha 17, Seção 3, fica adiada "SINE DIE". (Motivo: Necessidade da
administração).
MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORAIS CEDRO
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 22000037/2022 - SE/PB
Locação de Empilhadeira elétrica,
incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. A abertura da licitação designada
para: 11/01/2023 às 14h00min, conforme publicado no DOU, folha 28, Seção 3, do dia 20
de dezembro de 2022, fica adiada para às 14h00min do dia 31/01/2023 e a disputa de
preços fica adiada para as 15h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001 SE/RO
Prestação de Serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 981581). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/01/2023 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224005310202281. Objeto: Permissão Onerosa de Uso de área
pertencente à União Federal, sob jurisdição
do Comando da Aeronáutica e de
responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristovão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 120023-00001-2023NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 38/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. 3 - Objeto: Credenciamento de E N T I DA D E
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de Financiamneto Imbobiliário, no âmbito do
COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de Setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241008150202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), a serem
executados de forma contínua, nas modalidades Local (fixo-fixo e fixomóvel)e Longa
Distância Nacional (LDN) e provimento de Internet, para ligações e/ou conexões
originadas da Base de Recepção de Veteranos (BREVET) e dos Postos Avançados da
BREVET. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2023 das 09h00 às 13h00. Endereço:
Av. 
Marechal
Fontenelle 
Campo
Dos 
Afonsos,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00119-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 06/01/2023) 120623-00001-2022NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/BAFL/2022
Nº Objeto: Atualização de valores, conforme item 14.1 do Edital de Credenciamento nº
001/BAFL/2022 no Estado de Santa Catarina, de pessoas jurídicas interessadas na prestação
de serviços complementares para assistência médica, ambulatorial e hospitalar; internação
hospitalar (adulto e pediátrico), internação hospitalar em UTI (adulto e pediátrico),
maternidade e assistência neonatal, pronto-socorro (atendimento de urgência e de
emergência, adulto e pediátrico), diagnóstico por imagem, laboratório de patologia e
análises clínicas, atenção domiciliar, terapia em fisioterapia; remoção; fonoaudiologia,
psicologia, terapia ocupacional, nutrição e terapias especiais, aos beneficiários do Sistema
de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde
de outras Forças Singulares. O edital e anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php.
JAQUES DA SILVA VALLE TEN CEL Av
Ordenador de Despesas da BAFL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001755202218. Objeto: Registro de Preços visando a
contratação de serviços de manutenção dos sistemas hidráulicos e sanitários no Centro
Técnico do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
09/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07, Município
de 
Alcântara
- 
Ma, 
Zona
Rural 
-
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000804/2022-78.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Serviços de controle de qualidade nos aparelhos de radiologia e radiodiagnóstico
do esquadrão de saúde de são josé dos campos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 9.799,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 15,28% do valor
inicial atualizado do contrato, em caráter excepcional, pelo período de 06/11/2022 até a
conclusão da obra de infraestrutura elétrica do campus do dcta, equivalente a r$ 13.659,41
(treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) mensais, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993 e art. 55 da lei
9.784/1999. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
977.104,56. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 162/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia das Organizações Militares sediadas na GUARNAE-SJ. Total de Itens Licitados:
00269 Novo Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2023) 120016-00001-2023NE800240
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613032466202251. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais de Higienização.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 120072-00001-2023NE000097