DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010900015
15
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323013428202239. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção civil com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAP I - AC
(Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 09/01/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque,
Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160002-00001-2023NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160005
Nº Processo:
64122003800202201. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 09/01/2023 das 09h00 às 12h00.
Endereço:
Br 
319,
Km 
09
-
Zona 
Rural,
- 
Humaitá/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64282011921202285 . Objeto: Contratação de empresa apta a realizar a ALIENAÇÃO, SOB
A FORMA DE PERMUTA DE IMÓVEIS DA UNIÃO POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR, TODOS
JURISDICIONADOS AO COMANDO DO EXÉRCITO, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR
PREÇO
GLOBAL, conforme
quantidades
e
exigências estabelecidas
no
instrumento
convocatório e anexos.
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2023) 160015-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
de cobrança de multa
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal do
proprietário da empresa AZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.160.279/0002-40, através do
endereço cadastrado no SICAF, concedo o prazo de 5 (dias) dias corridos, a contar desta
publicação, para que o responsável legal pela empresa supracitada, efetue o pagamento do
valor da multa aplicada nos autos do Processo Administrativo NUP nº 64333.003082/2022-
89, relacionadas ao Termo de Contrato nº 29/2020, por meio de Guias de Recolhimento da
União - GRU, a serem retiradas no Setor Financeiro da CRO/12.
Manaus/AM, 6 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 140/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 02.698.667/0001-35 - CLINICA DE OLHOS ADORNO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de envio via postal, notifica a decisão (exarada em solução ao Processo
Administrativo NUP 64593.0082833/2022-10) de aplicação de sanção de SUSPENSÃO DE
LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO à empresa AMAZON ONE
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ nº 14.354.672/0001-00 e MULTA
compensatória de 10%, no valor de R$ 327,93 (trezentos e vinte e sete reais e noventa e
três centavos), por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme o previsto nos
subitens 21.4.2 e 21.4.3 do Edital do PE 01/2022 (UASG 160351). Concede-se o prazo de
5 (cinco) dias para apresentação de recursos.
Em 6 de janeiro de 2023
CEL SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202/2019 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.001687/2019-79. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 07.820.078/0001-00 - CLINODONTO CLINICA ODONTOLOGICA -EIRELI.
Objeto: Contrato encerrado dia 20/08/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 168/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.004188/2017-59. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 02.535.167/0001-82 - INSTITUTO DE OLHOS DE RONDONIA LTDA .
Objeto: Contrato encerrado dia 15/08/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.036010/2016-94. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO.
Contratado: 03.119.645/0001-36
-
CEOF
- CENTRO
ESPECIALIZADO
EM
OFTALMOLOGIA DE RONDONIA. Objeto: Contrato encerrado dia 06/08/2022. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.035459/2016-33. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 06.103.900/0001-40 - CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. Objeto:
Contrato encerrado dia 02/08/2022. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 151/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.002857/2017-09. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 05.004.618/0001-43 - INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO
VELHO LTDA - EP. Objeto: Contrato encerrado dia 25/07/2022. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.007867/2022-45, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa NA
ATIVA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.043.182/0001-52, a sancao administrativa de suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr
8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como
preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
TEN CEL KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003100/2022-47, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa
JOSIANE DA COSTA MORARES, CNPJ: 42.831.144/0001-30, a sancao administrativa de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo prazo de 03 (tres) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr
8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como
preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
TEN CEL KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003152/2022-13, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa
TATIANE AFONSO BRANDAO, CNPJ: 34.340.815/0001-31, a sancao administrativa de
advertencia, nos termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do
prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da
publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr
8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12
no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480,
Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.007602/2022-47, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62, a
sancao administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos
do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias
uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no
Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim,
o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco
- Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser
assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido
por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.004716/2022-35, o Ordenador de
Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa N F C ROCHA
EIRELI, CNPJ: 34.596.450/0001-00, a sancao administrativa de suspensao temporaria de
participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 12
(soze) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do
prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da
publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr
8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no
seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480,
Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12