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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64576.006041/2019-96.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O instrumento em análise tem por finalidade reajustar o
valor do contrato n° 04/2019-hmab, em decorrência da variação positiva de 6,47% (seis
virgula quarenta e sete por cento), do ipca — indice nacional de prep ao consumidor
amplo, acumulado nos últimos 12 doze meses (nov/21 a out/22), conforme previsão
exarada na cláusula sexta do aludido contrato, observadas as orientações do tribunal de
contas da união.
considerando o reajuste em epigrafe, o valor estimado a ser pago a contratada passará de
r$ 21.147,20 (vinte e um mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos) para r$
22.515,42 (vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), até o
término de vigência previsto para 30/11/2023.. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.515,42. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia , a serem executados nas áreas da Administração do SMU/
QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 26.809,86. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL Nº 1/23-PCTD/2ºB FV, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv) torna pública a abertura de
inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado, por
intermédio do Edital 001/23-PCTD/2ºBFv de 6 de janeiro de 2023, tendo por objetivo a
contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, para atender aos encargos temporários de obras e serviços de
engenharia de excepcional interesse público, executados pelas unidades que integram o
sistema de Engenharia do Exército, preenchendo as funções temporárias previstas no
Anexo "B" do presente Edital.
As inscrições serão realizadas no período de 9 a 21 de fevereiro de 2023. O
Edital completo estará disponível no site "www.2bfv.eb.mil.br", no link "Seleção de Mão de
Obra Temporária".
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO -
Comandante do 2º Batalhão Ferroviário
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000123/2022-74.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação do
Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, Situado na Praça
Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2023 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 992.832,83. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160428
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64674.026137/2021-08.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
12.420.356/0001-63 - VERA FONTOURA RECK. Objeto: Prorrogar a vigência e realizar o
reajuste dos preços do contrato de prestação de serviço 60/2020. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.805,52. Data de Assinatura:
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64418.003747/2020-52.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 29/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64418.006948/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 29/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.896,62. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160428
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato e realizar o reajuste dos preços do contrato de prestação de serviço
01/2022. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.383,32. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010532202227. Objeto: Aquisição de prótese modular para
banho para amputação transtibial de membro inferior esquerdo. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa
651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2022 SALC/PQRMNT/5
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/5. CNPJ Contratado: 31.121.231/0001-
87 - CONSTRUTORA IMPAR EIRELE. Objeto: Contatação de Serviço comum de Engenharia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93.Vigência: 28/12/2022 a
18/06/2023. Valor Total: R$ 66.140,00. Data da Assinatura: 28/12/2022.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 65378.008870/2020-46.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das cláusula
segunda - vigência e cláusula terceira - preço, do contrato 62/2020. Vigência: 22/12/2022
a 21/12/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.894,76. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.737,13. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 65378.008062/2020-89.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
dos serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2025. Valor Mensal
Estimado Atualizado do Contrato: R$ 13.765,87. Valor Total Estimado Atualizado do
Contrato: R$ 660.761,74. Data de Assinatura: 15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005932202291. Objeto: Aquisição de material permanente
(grupo IV) para desenvolver as atividades do LIAB do 5° Batalhão de Suprimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av.
Silva
Jardim
Nr
110 
-
Reboucas,
Rebolças
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011311/2022-95.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 17.978.903/0001-44 - EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto:
Aquisição de
ferramental para
manutenção e
equipamentos especializados
para
manutenção
de viaturas
vbtp
guarani,
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 371.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65259.002988/2020-17.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
37.246.286/0001-08 - 3 RCC LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Cessão de uso de
espaço físico. Vigência: 06/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.652,48. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).

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