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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-189/00, PE 14/2022, vinculado ao
Processo n. 63171.003069/2022-67. Objeto: eventual aquisição de Material Permanente.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/22/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 15/12/2022. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ
sob n: 45.769.285/0001-68; Representante: Sr(a). LENILSO LUIS DA SILVA, inscrito(a) no
CPF sob n. 049.366.759-89 - Valor Global: R$ R$ 6.896,90 (Seis mil e oitocentos e
noventa e seis reais e noventa centavos).
Espécie:Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-190/00, PE 14/2022, vinculado ao
Processo n. 63171.003069/2022-67. Objeto: eventual aquisição de Material Permanente.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/22/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 15/12/2022. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa ESFERA COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA., inscrito
no CNPJ sob
n: 47.967.089/0001-23; Representante: Sr(a).
CLEUZENICE MARIA
MONTEIRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n. 302.563.211-91 - Valor Global: R$ R$
1.893,08 (Hum mil e oitocentos e noventa e três reais e oito centavos).
Espécie:Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-191/00, PE 14/2022, vinculado ao
Processo n. 63171.003069/2022-67. Objeto: eventual aquisição de Material Permanente.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/22/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 15/12/2022. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MÁQUINAS E
LOCAÇÕES ME, inscrito no CNPJ sob n: 97.514.831/0001-02; Representante: Sr(a).
GESSICA ZARZEKA OLIVO, inscrito(a) no CPF sob n. 070.635.909-79 - Valor Global: R$ R$
4.908,54 (Quatro mil e novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-134/00, PE 11/2022, vinculado ao
Processo n. 63171.003086/2022-02. Objeto: eventual aquisição de Material de Expediente
e Limpeza. Conforme especificado no Termo de Referência 40/432/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa PPF BRASIL - COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ sob n: 10.903.923/0001-07; Representante: Sr(a). CLAUDIO TAVARES DA
CUNHA NETO, inscrito(a) no CPF sob n. 078.717.747-43 - Valor Global: R$ R$ 201.500,00
(Duzentos e um mil e quinhentos reais).
Espécie:Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-142/00, PE 11/2022, vinculado ao
Processo n. 63171.003086/2022-02. Objeto: eventual aquisição de Material de Expediente
e Limpeza. Conforme especificado no Termo de Referência 40/432/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa R T COSTA FELICIANO, inscrito no CNPJ sob n: 23.533.848/0001-
81; Representante: Sr(a). RAFAEL THIBERIO COSTA FELICIANO, inscrito(a) no CPF sob n.
104.706.684-07 - Valor Global: R$ R$ 11.330,00 (Onze mil e trezentos e trinta reais).
Espécie:Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-157/00, PE 11/2022, vinculado ao
Processo n. 63171.003086/2022-02. Objeto: eventual aquisição de Material de Expediente
e Limpeza. Conforme especificado no Termo de Referência 40/432/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 82.803.230/0001-53; Representante: Sr(a). GUSTAVO SURDI DEBASTINI,
inscrito(a) no CPF sob n. 892.271.159-00 - Valor Global: R$ R$ 55.955,00 (Cinquenta e cinco
mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 63171.000484/2018-82.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 85600/2018-065/00, pelo período de 01/01/2023 a 16/07/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste autorizado pela anatel..
Vigência: 01/01/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.178,32. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002544202288. Objeto: Eventual aquisição de material
hidrossanitário. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 09/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do
mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2023) 785600-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812203 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/01/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 10.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 16.555.538/0001-00 CURAT SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
(SIDEC - 06/01/2023) 786700-86700-2023NE000180
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814702 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/01/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 15.960.438/0001-99 LABORATORIO EXAME LTDA.
(SIDEC - 06/01/2023) 786700-86700-2023NE001903
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818801 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 06/01/2023.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.771.875/0001-85 LUCIANA SOARES ORIONE.
(SIDEC - 06/01/2023) 786700-86700-2023NE001704
(Of. El. nº .)
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.006478/2022-51.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 10.918.306/0001-85 - FUNDACAO CENTRO DE EXCELENCIA PORTUARIA DE
SANTOS - CEN. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o programa do ensino
profissional marítimo (prepom)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 109.300,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.006478/2022-51.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 03.273.989/0001-03 - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
(INCATEP) - CEN. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o programa do ensino
profissional marítimo (PREPOM)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054004025202291. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para,
eventual e futuro, fornecimento parcelado de refeição tipo "quentinha ou marmitex"
(refeição) e "merenda escolar" (lanche), em local a ser disponibilizado pelo Departamento
de Ensino da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), para atender as necessidades dos
cursos aprovados no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM Portuários
2022/202. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2023 das 09h15 às 11h30 e das 13h15
às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco -
Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 789310-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 94/2022
Processo: 63232.001286/2022-51.
Objeto: Obra de reforma
da área
administrativa do prédio da química com fornecimento de materiais e mão de obra.
As 
empresas: 
G 
PRADO 
COMÉRCIO 
E 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI;
CNPJ:17.792.041/0001-60; e C.V. INSTALAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
57.135.659/0001-72, foram consideradas habilitadas.
A
empresa 
TOPCONS
ENGENHARIA
SERVIÇOS
E 
LOCAÇÃO
EIRELI;
CNPJ:19.927.082/0001-42, foi considerada inabilitada pois não atendeu aos seguintes
itens do Edital: 7.1.1 ao 7.1.7; 7.4.3; 7.7.3; 7.7.6; e 7.1.11.
Abre-se o prazo recursal de acordo com o artigo 109 da lei 8666/93
São Paulo, 6 de janeiro de 2023
CF(IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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