DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937416/2022, Nº Processo: 60414001227202256, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SILVES CNPJ nº 04477634000190,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL
NO MUNICIPIO DE SILVES -AM, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000356, Valor: R$ 960.000,00, PT R ES :
216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: RAIMUNDO
PAULINO DE ALMEIDA GRANA
CPF nº
314.422.692-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938566/2022, Nº Processo: 60414001446202235, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
CNPJ nº
23066632000153, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA
COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP., Valor Total: R$
5.006.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 6.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000486, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
BRUNO MANOEL REZENDE CPF nº 045.275.746-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937248/2022, Nº Processo: 60414001030202217, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO CNPJ nº
25086596000115, Objeto: Aquisição de equipamento de construção e equipamento
agrícola., Valor Total: R$ 2.402.913,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.913,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000400, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: OSORIO ANTUNES FILHO CPF nº 576.568.861-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937222/2022, Nº Processo: 60414001173202229, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA ,
Valor Total: R$ 3.535.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000485, Valor: R$ 3.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº 389.943.052-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937435/2022, Nº Processo: 60414001135202276, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA CNPJ nº
04532057000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 245.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000406,
Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA CPF nº
077.788.992-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937419/2022, Nº Processo: 60414001291202237, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 01613028000167,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO
DE IRACEMA-RR., Valor Total: R$ 4.814.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.400,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000363, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA CPF nº 383.401.002-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939057/2022, Nº Processo: 60414001473202216, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ nº
02075216000141, Objeto: Pavimentação asfáltica de vias urbanas com calçadas e
drenagem no município de Formoso do Araguaia -TO, Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000498, Valor: R$
2.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HENO RODRIGUES DA SILVA CPF nº
044.059.201-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937344/2022, Nº Processo: 60414001329202271, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI CNPJ nº 01614081000182,
Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO NA VILA TEPEQUÉM., Valor Total: R$
4.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000384, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
NUBIA COSTA LIMA CPF nº 382.647.902-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
937090/2022, 
Nº 
Processo: 
60414000921202256,
Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA, Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVA
BRASILANDIA D'OESTE CNPJ nº 15884109000106, Objeto: Construção de Bueiro
Celular de Concreto., Valor Total: R$ 1.426.010,00, Valor de Contrapartida: R$
426.010,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000357, Valor: R$
1.000.000,00,
PTRES:
216988,
Fonte Recurso:
0100000000,
ND:
444251,
Vigência:
31/12/2022 
a
15/12/2025,
Data
de 
Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
HELIO DA SILVA CPF nº 497.835.562-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937074/2022, Nº Processo: 60414000767202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: Revitalização do Sistema de Iluminação Pública com tecnologia LED, no Município
de Boa Vista - RR., Valor Total: R$ 5.010.021,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.021,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000296, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº 508.596.922-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938555/2022, Nº Processo: 60414001067202245, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA CNPJ nº
63887848000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA E EQUIPAMENTO DE
CONSTRUÇÃO., Valor Total: R$ 1.206.507,00, Valor de Contrapartida: R$ 246.507,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000414, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 216988, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA CPF nº 293.940.152-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937850/2022, Nº Processo: 60414001386202251, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº
84306455000120, Objeto: Urbanização de Orla em Rodrigues Alves., Valor Total: R$
2.281.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 3.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.278.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000395, Valor: R$ 2.278.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº 435.050.402-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937259/2022, Nº Processo: 60414001327202282, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI CNPJ nº 02070548000133,
Objeto: Construção da Ciclovia 1ª Etapa, Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000420, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARIA DE FATIMA COELHO NUN ES
CPF nº 451.504.351-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937375/2022, Nº Processo: 60414000939202258, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº
04695284000139, Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO - 2ª ETAPA, Valor
Total: R$ 822.221,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.221,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000468, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: WELITON PEREIRA
CAMPOS CPF nº 410.646.905-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938737/2022, Nº Processo: 60414001458202260, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CNPJ nº
34925131000100, Objeto: Construção de Praça Pública no Município de Pedra Branca do
Amapari-AP, Valor Total: R$ 3.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000531, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ELIZABETH PELAES DOS SANTOS CPF nº 526.131.272-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938742/2022, Nº Processo: 60414001459202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CNPJ nº
34925131000100, Objeto: Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçada em Via Urbana
no Município de Pedra Branca do Amapari-AP, Valor Total: R$ 10.015.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000492, Valor: R$
10.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ELIZABETH PELAES DOS SANTOS CPF
nº 526.131.272-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937223/2022, Nº Processo: 60414001325202293, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE CNPJ nº
15884109000106, Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e
Calçadas., Valor Total: R$ 2.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000419, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 216988,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: HELIO DA SILVA CPF nº 497.835.562-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937418/2022, Nº Processo: 60414001305202212, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RORAINOPOLIS
CNPJ 
nº
01613031000180,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOCOS
INTERTRAVADOS EM
VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.958.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 38.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000380, Valor: R$
1.920.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA CPF nº
718.437.442-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937442/2022, Nº Processo: 60414001363202246, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CALCOENE
CNPJ
nº
05990437000133, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS
DE VIAS
URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP., Valor Total:
R$ 12.013.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 12.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num

                            

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