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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001530/2022-43-e. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços-SRP, de
Caixas d' água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 017/2022. FUNDAMENTO: Lei n. º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 23.12.2022, seção 3, página 49 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 603/2022. ASSINATURA: 02.01.2023.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. EMPRESA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO S
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, para o Grupo 1, pelo valor global de
R$ 5.348.829,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove
reais).
A
Ata
encontra-se
disponível
na íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA - Superintendente
Regional - CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.0001142/2022-62-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em
atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras
demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição
da
3ª 
Superintendência
Regional. 
MODALIDADE:
PREGÃO
SRP 
N.º
012/2022.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto
nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto
nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Os
Resultados foram publicados no Diário Oficial da União de 30.12.2022, seção 3, página
44 e 02.01.2023, seção 3, página 28 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR, através da Resolução Nº 624/2022. ASSINATURA: 30.12.2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESAS: WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 718.215,00 (setecentos e
dezoito mil e duzentos e quinze reais); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 88.978.242/0001-03, para o Grupo 2, pelo valor global
de R$ 1.278.897,90 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa
e sete reais e noventa centavos) e totalizando o valor da Ata em R$ 1.997.112,90 (Um
milhão, novecentos e noventa e sete mil, cento e doze reais e noventa centavos). A
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
na 
CODEVASF/3ªSR 
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br. 
AURIVALTER 
CORDEIRO 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
-
Superintendente Regional - CODEVASF - 3.ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022
PROCESSO: 59530.001471/2022-11-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para execução dos serviços necessários à implantação de Unidades de Extração
e Beneficiamento de Mel (UEBM), em municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, que foi homologada a proposta da empresa
CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.703.302/0001-54
pelo valor global de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Petrolina, 6 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - CODEVASF - 3ª SR
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001742/2022-73 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0429.00/2022. CON T R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e
caminhões com suplementos, destinados a utilizações diversas em ações de
desenvolvimento social e econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de: a) 01 (uma) Escavadeira
hidráulica sobre esteira; b) 05 (cinco) motoniveladoras; c) 02 (duas) pás carregadeiras
sobre rodas. VALOR TOTAL: R$ 4.783.000,00. PRAZO: 180 dias, para execução e vigência do
instrumento, contados a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento pela CO D E V A S F.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: a) Nota de Empenho nº 560527/2022; b) Nota de Empenho
nº 560528/2022; c) Nota de Empenho nº 560529/2022; d) Nota de Empenho nº
560530/2022; e) Nota de Empenho nº 560531/2022; f) Nota de Empenho nº 560556/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001740/2022-84 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0428.00/2022. CON T R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e
caminhões com suplementos, destinados a utilizações diversas em ações de
desenvolvimento social e econômico, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de: 14 (quatorze)
retroescavadeiras sobre rodas. VALOR TOTAL: R$ 4.802.000,00. PRAZO: 180 dias, para
execução e vigência do instrumento, contados a partir da assinatura da Ordem de
Fornecimento pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: a) Nota de Empenho nº
560523/2022; b) Nota de Empenho nº 560525/2022; c) Nota de Empenho nº 560526/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 59500.000508/2020-71 ESPÉCIE: Aviso de Retificação - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000508/2020-71.
OBJETO: Licitação com o objetivo de vender 06 (seis) unidades parcelares agrícolas
empresariais e 03 (três) unidades parcelares agrícolas familiares para implantação de
empreendimentos de agricultura irrigada, localizadas nos Projetos Públicos de Irrigação
Salitre (Etapa I) e Maniçoba, respectivamente, situados no município de Juazeiro, Estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Lei 13.303/2016. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/16.
O Aviso de Licitação foi publicado no dia 24 de novembro de 2022 no Diário
Oficial da União seção 3 nº 221 pág. 39, indicando o site www.codevasf.gov.br para
acompanhar o Edital nº 09/2022. No entanto na capa do Edital onde se lê e-mail:
6sl@codevasf.gov.br 
para
encaminhar 
pedido
de 
esclarecimento,
leia-se
6a.sl@codevasf.gov.br, assim como, no item 5.8 do Termo de Referência. As eventuais
alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no sítio da CODEVASF:
http://www.codevasf.gov.br/ para consulta dos interessados.
Juazeiro BA, 6 de janeiro de 2023.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000871/2022-25. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0283.00/2022. CO N T R AT A N T E :
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: FERREIRA & PEREIRA CONST R U CO ES
E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03. OBJETO: Contratação de obras e
serviços de engenharia para a execução dos serviços da reforma no prédio da sede da 7ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Maranhão, no município de
Teresina, Estado do Piauí. MODALIDADE: RDC Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA: 
15.244.2217.00SX.0001. 
PTRES: 
216973. 
VALOR: 
R$
507.998,97. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570440 de 30/12/2022. PRAZO: conforme item 11
do Termo de Referência do Edital nº 08/2022. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional;
Marcos Aurélio Soares Ferreira, CPF: 054.519.973-57, pela Contratada. Inaldo Pereira
Guerra Neto - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
848151/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI,
CNPJ nº 41522277000161. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
256.367,16, Valor de Contrapartida: R$ 4.617,16, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº 003.657.813-47.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0353.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA. Processo nº 59580.001291/2022-36. OBJETO: - 51
(cinquenta e um) Kits de irrigação por gotejamento, capacidade de 500m², Facilita, no valor
unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 50.490,00 (cinquenta e
quatro mil e quatrocentos e noventa reais);
- 50 (cinquenta) Caixas d'água em polietileno de 500 L, com tampa, Fortlev, no valor
unitário de R$ 149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando
R$ 7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais);
- 01 (uma) Máquina de corte a disco, marca Sun Special, modelo RC100, série nº
211014095, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais);
- 01 (uma) Máquina de costura industrial, tipo galoneira, marca Bracob, modelo BC5000,
Série nº 12381, tombamento nº 303.211-6, adquirida pelo valor unitário de R$ 3.642,66
(três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos);
- 01 (uma) Máquina de costura industrial, tipo overloque, marca Yamata, modelo FY33, nº
de série 21112541, tombamento nº 303.187-8, no valor unitário de R$ 2.729,37 (dois mil
setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos);
- 01 (uma) Máquina de costura industrial, tipo interloque, marca Yamata, modelo FY55, nº
de série 21021179, tombamento nº 303.210-9, adquirida pelo valor unitário de R$ 3.700,00
(três mil e setecentos reais);
- 01 (uma) Máquina de costura industrial, tipo reta, marca Yamata, modelo FY8500, nº de
série 20101600, tombamento nº 303.209-9, adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.277,00
(dois mil, duzentos e setenta e sete reais);
- 01 (uma) Mesa de preparo inox, 2,00 x 0,70 x 0,85 m, tombamento nº 311.259-3,
adquirida no valor unitário de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);
- 01 (uma) Grade aradora, com controle remoto, 14 discos de 26'', Macieski, série nº 841,
tombamento nº 303.876-5, adquirida pelo valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil,
quatrocentos e cinquenta reais);
- 82 (oitenta e duas) Barracas de feira de livre, com estrutura tubular galvanizada,
desmontável, dimensão de 2,00 x 2,50 metros, Premium, tombamentos nº 303.342-3,
303.432-1, 303.433-8, 303.434-5, 303.435-2, 303.436-9, 303.437-6, 303.438-3, 303.439-0,
303.440-0, 303.441-7, 303.442-4, 303.443-1, 303.444-8, 303.445-5, 303.446-2, 303.447-9,
303.448-6, 303.449-3, 303.450-3, 303.451-0, 303.452-7, 303.453-4, 303.454-1, 303.455-8,
303.456-5, 303.457-2, 303.458-9, 303.459-6, 303.460-6, 303.461-3, 303.462-0, 303.463-7,
303.464-4, 303.465-1, 303.466-8, 303.467-5, 303.468-2, 303.469-9, 303.470-9, 303.471-6,
303.472-3, 303.473-0, 303.474-7, 303.475-4, 303.476-1, 303.477-8, 303.478-5, 303.479-2,
303.480-2, 303.481-9, 303.482-6, 303.483-3, 303.484-0, 303.485-7, 303.486-4, 303.487-1,
303.488-8, 303.489-5, 303.490-5, 303.491-2, 303.492-9, 303.493-6, 303.494-3, 303.495-0,
303.496-7, 303.497-4,
303.498-1, 303.499-8,
303.500-9, 303.501-6,
303. 303.503-0,
303.504-7, 303.505-4, 303.506-1, 303.507-8, 303.508-5, 303.509-2, 303.510-2, 303.511-9,
303.512-6, 303.513-3, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais), totalizando R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais);
- 20 (vinte) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.091-8,
303.092-5, 303.093-2, 303.094-9, 303.095-6, 303.096-3, 303.097-0, 303.098-7, 303.099-4,
303.100-5, 303.101-2, 303.102-9, 303.103-6, 303.104-3, 303.105-0, 303.106-7, 303.107-4,
303.108-1, 303.109-8, 303.110-8, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil,
quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos
reais);
- 01 (uma) Máquina de gelo, com depósito, capacidade de 300 kg/ha, Everest, modelo
EGC300MA, tombamento nº 286.589-0, adquirida no valor unitário de R$ 23.896,90 (vinte
e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 498 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 22 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ERIVELTON TEIXEIRA - Prefeito. Celso
Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0284.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DE PESCADORES ARTESANAIS DE CARUTAPERA (COOPEC). Processo nº
59580.000987/2022-45. OBJETO: - 253 (duzentos e cinquenta e três) motores de rabeta
com potência de 6 a 8HP, no valor total de R$ 284.372,00 (duzentos e oitenta e quatro
mil, trezentos e setenta e dois reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 363 do

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