DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às regiões Oeste e Sul
Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até às
11:00 horas do dia 31/01/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12:00
horas do dia 31/01/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00 horas às
14h10min do dia 31/01/2023. Processo nº 5688.01.1775.0/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em
pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913 (13 às
17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 513/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.2314.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do
Rio de Janeiro/RJ. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 30/01/2023.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 30/01/2023. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 30/01/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA,
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores:
CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone
08007260104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão antecipada do contrato nº 8774/2018, com base no Parágrafo Único da Cláusula
Primeira do 4º Termo aditivo, com a ciência da contratada. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ
04.461.652/0001-84. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
das 23h59min do dia 31/01/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção de
mobiliário (mesas, armários, gaveteiros, balcões e painéis), padrão antigo, nas unidades
CAIXA no estado da Paraíba. Processo administrativo: 7073.01.1457.0/2018. Rescisão
antecipada do contrato nº 10025/2018, com base no Parágrafo Único da Cláusula Primeira
do 5º Termo aditivo, com a ciência da contratada. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: CAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 04.461.652/0001-84.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir das 23h59min do dia
31/01/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção de mobiliário (mesas, armários,
gaveteiros, balcões e painéis), padrão antigo, nas unidades CAIXA no estado do Rio Grande
do Norte. Processo administrativo: 7073.01.1459.0/2018. Rescisão antecipada do contrato
nº 7579/2019, com base no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 4º Termo aditivo, com
a ciência da contratada. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CDB
MANUTENCAO DE MOVEIS E PREDIAL LTDA - CNPJ 02.369.111/0001-03. Ficam sem efeito
todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir das 23h59min do dia 31/01/2023.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em
mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e
balcões) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA localizadas nos
Estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. Processo administrativo: 7075.01.1291.0/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência e supressão de serviços do
contrato nº 9634/2022, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica
(MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, circuitos
fechados de TV (CFTV), portas de segurança detectoras de metais (PSDM), solução
restritora de visibilidade e fechaduras, com assistência técnica, reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA nos
estados de Goiás e Tocantins; Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 27.230.339/0001-30; Novo Prazo: de 18/01/2023,
até 17/01/2024; Supressão do Valor Global: R$172.422,01; Novo Valor Global:
R$915.657,13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigos 71 e 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e
Conservação de Equipamentos de
Segurança, especificamente no compromisso
orçamentário
registrado
no
SAP
nº:
8000011544
e
8000012132;
Processo
Administrativo: 7071.01.1526.0/2020; Data de Assinatura: 19/12/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 514/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: ALICE DOS SANTOS LIMA,
CPF: 033.308.684-81. Nova vigência: 24/01/2023 até 23/01/2024. Enquadramento Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 09/01/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 451/2022, Processo 5688.01.1551.0/2021, Pregão
Eletrônico nº 250/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e STYL LINE
FEIRAS, EVENTOS
E PROMOÇÕES
LTDA ME,
CNPJ 09.247.422/0001-30;
Espécie:
prorrogação de 28/01/2023 a 27/01/2025; objeto: prestação de serviços de bufê
corporativo, para atender as demandas das Unidades da CAIXA, distribuídas no âmbito
do Estado de São Paulo, Valor: global R$ 2.300.200,00.
3º T. A. - Renovação do Contrato 90265/2012 de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AGÊNCIA FLORESTAL / RS - 3689-7, na Rua Almirante
Barroso, 1980/1990, Centro - Pelotas / RS, CEP 96010-280; 60 (sessenta) meses, a
partir de 15/12/2022 a 14/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. processo: 7072.01.023/2011. Valor mensal: R$
39.514,54; índice: IGPM/FGV; locadores: ZARTH ADM. IMÓVEIS LTDA; CNPJ / MF
07.207.443/0001-05. data da assinatura: 14/12/2022. rubrica: 5704-01(cefor.asb)
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AG. LAGARTO-SE, na Praça Piedade nº 25, Centro, na cidade de Lagarto-SE, pelo
período de 13/01/2023 a 12/01/2028, índice de reajuste anual fica mantido como IGP-
M, a ser aplicado 12 meses após a renovação, pagamento no 5º dia útil do mês
subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.400,00.
LOCADOR:
OURO VELHO
PATRIMONIAL LTDA
-
05.754.621/0001-84. DATA
DA
ASSINATURA: 04/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
10º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 9127/2017, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à
GILOG/SP, no âmbito da Região 2 (Superintendências Regionais Sé, Santana e Penha);
Contratada: LUME SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 14.599.466/0001-60; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 51.969,50; Enquadramento legal: artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000012174, Processo
7062.01.3387.1/2016.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da INHUMAS/GO, na/o Rua Goias, LT 12, QD 44, Inhumas, GO
pelo período de 26/12/2022 a 25/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.005/2007. VALOR MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$
23.700,00.
LOCADOR:
JOÃO
BATISTA
RICCIOLLI.
DATA
DA
ASSINATURA:23/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Santo Amaro/BA, na/o Praça Batista Marques nº.10, Centro
Santo Amaro/BA pelo período de 03/01/2023 a 02/01/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7075.01.0040/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.060,00. LOCADOR: OURO
VELHO PATRIMONIAL LTDA EPP. DATA DA ASSINATURA:28/12/2022 . RUBRICA: 5704-
01
MODALIDADE: 4º termo Aditivo para a renovação da vigência do contrato de locação
de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Patrocínio/MG, situado
na Avenida Rui Barbosa, nº 305, Centro, em Patrocínio/MG. VIGÊNCIA: de 26/12/2022
até 25/12/2027. TRATATIVAS: alteração do índice de reajuste do valor do aluguel, do
IGP-M/FGV para
o IPCA/IBGE,
permanecendo inalteradas
as demais
condições
pactuadas, com base na Lei 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7065.367/2002.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.749,17 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta
e nove reais e dezessete centavos). LOCADORES: DINORÁ DRUMOND DE PAULA
MULLER, HITLER MULLER JÚNIOR, LILIAN DE PAULA MULLER, LUIZ ROBERTO SILVA e
MNK CAFÉS ESPECIAIS EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. RUBRICA: 5704-01
pré-comprometimento SAP 8000007962.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da ESTAÇÃO MARECHAL/ES, na/o Rua Santana, s/n , Centro,
Marechal Floriano/ES pelo período de 02/01/2023 a 01/01/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7065.01.256/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.113,48. LOCADOR: SILVINO
ROSSI. DATA DA ASSINATURA:29/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de repactuação do contrato nº 17444/2020, de prestação de
serviços de triagem e manuseio de documentos, materiais e volumes, abrangendo os
serviços de recepção e expedição de malotes bancários, documentos, materiais e
volumes, incluindo a triagem, o preparo, o acondicionamento, a postagem e o
encaminhamento para o transporte, a serem realizados nas dependências da
contratada, para atendimento às unidades vinculadas à unidade de distribuição da
caixa
em
Manaus/AM;
Contratada:
LOGDECCO
Serviços
Eireli
-
ME;
CNPJ:
14.165.036/0001-30; Dispêndio: R$ 41.477,03 a partir de 17/08/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 069/2020; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e na Cláusula
Quinta do
instrumento contratual; Compromisso: SAP
pré-comprom 8000012164;
Processo Administrativo 7074.01.1642.1/2020. Data assinatura:23/12/2020
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável contrato nº 5179/2022 que tem por objeto o Registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA
existentes e novas e de identificação dos Correspondentes CAIXA AQUI, vinculadas à região
Nordeste, abrangendo os estados do Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe. Endereço de Entrega: PA CONDE/PB; Contratada:
APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.994.238/0001-02; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Caixa e na Cláusula Vigésima Primeira, item II, da ARP 2364/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0039.0/2022; Data da rescisão: 03/01/2023.
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão
Formal de Contratos comunica a rescisão amigável em 31/12/2022 do contrato nº
04674/2022, Proc. Adm. nº 5688.01.1231.01/2022, Modalidade: art. 29, XV da Lei
13.303/2016, tendo por objeto a prestação de serviços de transporte de valores nas
Unidades da CAIXA no âmbito do Estado da Bahia, item Salvador, firmado em 24/08/2022,
com PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0002-51;
Enquadramento Legal: Art. 69, VII da Lei 13.303/2016 e art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Rescisão do Contrato nº 05961/2017, publicado no DOU nº 237, de
19/12/2022, pág. 56, Seção 3, Processo Administrativo nº 7062.01.2726.0/2016, com a
empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 07.447.264/0001-37, a
CAIXA e a CONTRATADA resolvem retificar a data de encerramento do contrato, nos
seguintes termos: Onde se lê: O contrato se encerrará às 23:59h do dia 14/01/2023. Leia-
se: O contrato se encerrará às 23:59h do dia 19/01/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/12/2022. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ALEM PARAIBA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$125.430,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA:
29/12/22. OBJETO fornecimento sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.345,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 04/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 19/12/2022. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da DIADEMA PREFEITURA MUNICIPAL, VALOR GLO BA L
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