DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
899064/20
MTUR
PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
844830/17
MDR
PM São Gonçalo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
1.062.699,99
T Aditivo:06/01/2023
.
875669/18
MDR
PM
Santa Bárbara
do
Monte verde/MG
Altera 
vigência:
06/01/2023
Ex-Officio:05/12/2022
.
CR 914437/21
MTUR
PM Rio Maria/PA
Altera 
contrap: 
R$
22.587,56
T Aditivo:05/01/2023
.
871081/18
MAPA
PM Aracitaba/MG
Altera 
vigência:
20/02/2023
Ex-Officio:04/01/2023
.
889151/19
MDR
PM Lajeado Novo/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
0251198-71/08
MDR
PM Viamão/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:20/12/2022
.
875669/18
MDR
PM
Santa Bárbara
do
Monte verde/MG
Altera 
vigência:
20/02/2023
Ex-Officio:06/01/2023
.
863608/17
MC
PM SOBRADO/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
885155/19
MDR
PM Santos Dumont/MG
Altera 
vigência:
10/02/2023
Ex-Officio:06/01/2023
.
870557/18
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
864939/18
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
784403/13
MC
PM Grajaú/MA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
805019/14
MC
PM Grajaú/MA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
844900/17
MDR
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
848926/17
MDR
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
850565/17
MAPA
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
896133/19
MDR
PM MONTE HOREBE/PB
Altera 
vigência:
28/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
885749/19
MDR
PM SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE/PB
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
889116/19
MDR
PM SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE/PB
Altera 
vigência:
06/03/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
887402/19
MTUR
PM SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
885743/19
MDR
PM UIRAÚNA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
0427367-69/14
MDR
PM Campinas/SP
Altera 
contrap: 
R$
99.035.972,87
T Aditivo: 20/12/2022
.
904131/20
MTUR
PM 
Vitória 
do
Mearim/MA
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:30/12/2022
.
917727/21
MDR
PM Lobato/PR
Altera 
Contrap.:
11.254,04
T. Aditivo: 05/01/2023
.
819976/15
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
819973/15
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
887700/19
MTUR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
885162/19
MDR
PM LUIS CORREIA/PI
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
809407/14
MDR
PM SAPÉ/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
875660/18
MDR
PM Teotônio Vilela/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
0301542-19/09
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
0445335-52/14
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0424374-84/14
MDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
887879/19
M S AU D E
FUNDACAO 
AURELINA
VIRGILIA FAIR/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/09/2022
.
856203/17
MC
PM Ataléia/MG
Altera 
contrap: 
R$
131.346,49 e Vigência
para 31/07/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
902732/2020
MDR
PM Canelinha/SC
Alt. 
Vigência:
12/04/2023
T. Aditivo: 04/01/2023
.
907806/20
MAPA
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:05/01/2023
.
899493/20
MDR
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
contrap: 
R$
50.858,37
T Aditivo:05/01/2023
.
925196/21
MDR
PM Missão Velha/CE
Altera 
contrap: 
R$
25.825,37
T Aditivo:05/01/2023
.
893347/19
MTUR
PM Indiara/GO
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
923068/21
MDR
PM Gouveia/MG
Altera 
contrap: 
R$
287,59
T Aditivo:05/01/2023
.
909248/20
MTUR
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
contrap: 
R$
41.915,18
T Aditivo:05/01/2023
.
825423/15
MS
Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria
Imaculada/SP
Altera 
vigência:
31/11/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
876533/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / G O
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
842269/16
MDR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
0264754-88/08
MC
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:29/12/2022
.
863753/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
T R I N DA D E / G O
Altera 
vigência:
01/03/2024
T Aditivo:30/12/2022
.
0363383-92/2013
MTUR
PM Rondonópolis
Altera 
contrapartida:
30/01/2023
TA: 30/12/2022
.
902988/20
MAPA
PM 
Miranda 
do
Norte/MA
Altera 
vigência:
29/06/2022
T Aditivo:30/12/2022
.
822214/15
MDR
PM Goiandira/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
798560/13
MC
PM 
Itapecerica 
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
06/04/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
891372/19
MDR
PM 
Cachoeira
Dourada/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
890347/19
M C I DA DA N I A
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
853813/17
MC
PM Primavera/PA
Altera 
vigência:
24/03/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
867479/18
MDR
PM Osasco/SP
Altera 
contrap: 
R$
94.565,49
T Aditivo: 29/12/2022
.
895370/19
MDR
PM Osasco/SP
Altera 
contrap: 
R$
128.997,08
T Aditivo: 27/12/2022
.
782264/12
MDR
PM Itumbiara/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
0425.969-01/14
MC
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
912749/21
MDR
PM BOITUVA/SP
Altera 
contrap: 
R$
6.090,55
T Aditivo:05/01/2023
.
922348/21
MDR
PM BOITUVA/SP
Altera 
contrap: 
R$
29.929,87
T Aditivo:05/01/2023
.
786985/13
MC
PM Mendes/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:05/01/2023
.
921682/21
MDR
PM Imaruí/SC
Altera 
contrap: 
R$
51.617,86
T Aditivo:05/01/2023
.
0336435-52/10
MTUR
PM 
Limoeiro 
do
Ajuru/PA
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:22/12/2022
.
783353/13
MTUR
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:26/12/2022
.
889402/19
MDR
PM SAPÉ/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
0329225-60/10
MC
PM JOSE DE FREITAS/PI
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
923591/21
MDR
PM Pelotas/RS
Altera 
contrap: 
R$
517.302,91
T Aditivo:05/01/2023
.
863768/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
G U I M A R A ES / M A
Altera 
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio:30/12/2022
.
884628/19
MDR
PM 
Junco 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:30/12/2022
.
855899/2017
M C I DA DA N I A
Camboriú/SC
Altera 
Vigência:
31/12/2023
T. Aditivo: 05/01/2023
.
887402/19
MTUR
PM SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
887283/19
MTUR
PM Mossoró/RN
Altera 
vigência:
29/04/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
0424404-40/14
MDR
PM Mossoró/RN
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
866110/18
MDR
PM Urutaí/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
889491/19
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
RAMOS/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/01/2023
.
870830/18
MDR
PM SANTA CRUZ DOS
M I L AG R ES / P I
Altera 
vigência:
28/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
924467/21
MDR
PM Traipu/AL
Altera 
contrap: 
R$
15.485,52
T Aditivo:04/01/2023
.
906620/20
MDR
PM Campo Alegre/AL
Altera 
contrap: 
R$
24.298,68
T Aditivo:04/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1832.0/2022, Pregão Eletrônico 397/2022; Contrato nº 11.585/2022;
Objeto: Fornecimento de solução de backup mainframe, composta por appliance de
backup para emulação de unidades de fita e camadas de retenção em subsistemas de
discos, incluindo a instalação, suporte técnico especializado e transferência de
conhecimentos; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ: 07.268.152/0006-23; Valor
Global: R$ 33.249.868,72 (trinta e três milhões, duzentos quarenta e nove mil, oitocentos
e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); Data de assinatura: 28/12/2022. Vigência
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo
5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico 425/2022; Contrato nº 11.659/2022; Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em
nível nacional, denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte
ITEM IV - Escopo D.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 14.798.740/0001-20; Valor
Global: R$ 6.709.817,52 (seis milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e dezessete reais,
cinquenta e dois centavos); Data de assinatura: 29/12/2022. Vigência 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de 30/12/2022.
Processo: 5688.01.2023.1/2022; Contrato nº 11522/2022; contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização
da Agência Capital da Amizade/PR; Contratada: AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ
31.582.578/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais);
Pregão Eletrônico nº 407/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/01/2023;
Data de assinatura 05/01/2023.
Processo: 5688.01.2124.1/2022; Contrato nº 62/2023; contratação de empresa para
prestação de serviços de Retrofit do Sistema de Climatização da Agência Poeta Zininho,
localizada em Florianópolis/SC; Contratada: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA EPP,
CNPJ
10.484.227/0001-03; Contratante:
Caixa
Econômica
Federal CNPJ
(MF)
nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 733.250,84 (setecentos e
trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); Pregão Eletrônico
nº 477/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/01/2023; Data de assinatura
05/01/2023. Processo: 5688.01.2140.1/2022; Contrato nº 11715/2022; contratação de
empresa para execução de Serviços Comuns de Engenharia para o retrofit do sistema de
climatização da Ag. Garopaba, localizada no município de Garopaba, Estado de Santa
Catarina; Contratada: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA EPP, CNPJ 10.484.227/0001-03;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 288.667,50 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Pregão Eletrônico nº 476/5688-2022; Vigência:
12 (doze) meses a contar de 13/01/2023; Data de assinatura 05/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 370/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de
instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical;
incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e