DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938807/2022, firmado pelo Município de CORONEL
JOÃO SÁ-BA, CNPJ 14.215.818/0001-36; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$
2.868.000,00; dos
recursos: R$
2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000347, de 30/12/2022
e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA
BOINA e Carlos Augusto Silveira Sobral.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940448/2022, firmado pelo Município de QUIXABEIRA-
BA, CNPJ 16.443.723/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de quixabeira,
bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$
2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002545, de 31/12/2022
e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA
BOINA e REGINALDO SAMPAIO SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936981/2022, firmado pelo Município de Itapiúna, CNPJ
07.387.509/0001-88, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITAPIUNA, CNPJ 11.428.360/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do
SUS; Valor: R$ 999.867,00; dos recursos: R$ 999.867,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885357081,
NE 2022NE000163, de 26/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Dario de Oliveira Coelho. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 934318/2022, firmado pelo Município de Tejuçuoca, CNPJ
23.489.834/0001-08, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TEJUCUOCA, CNPJ 11.780.781/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 999.750,00; dos recursos: R$ 999.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350023, NE 2022NE000104, de 06/10/2022 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOSÉ
ANTUNIZIO DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934376/2022, firmado pelo
Município de Bela Cruz, CNPJ 07.566.045/0001-77, neste ato representando o Fundo
Municipal de Saúde de Bela Cruz Ce, CNPJ 11.394.149/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 831.600,00; dos recursos: R$ 325.923,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885357158, NE 2022NE000105, de 06/10/2022 e R$ 505.677,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e José
Otacílio de Morais Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 940011/2022, firmado pelo Município de Hidrolândia-GO, CNPJ
01.105.329/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área urbana no município de Hidrolândia-
GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 000001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002284, de 31/12/2022 e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e JOSÉ DÉLIO ALVES JÚNIOR. Contrato de Repasse nº 939252/2022, firmado pelo
Município de Abadia de Goiás/GO, CNPJ 01.613.940/0001-19; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura
produtiva - construção da feira do produtor.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001636, de 30/12/2022 e R$ 2.644,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e
WANDER SARAIVA DE CARVALHO Contrato de Repasse nº 939557/2022, firmado pelo
Município de Quirinópolis-GO, CNPJ 02.056.737/0001-51; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas no
município de Quirinópolis - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001892, de
31/12/2022 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDERSON DE PAULA SILVA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939494/2022, firmado pelo Município de Porte i r ã o - G O,
CNPJ 01.617.413/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação e urbanização da orla do lago - 3ª etapa, no município de porteirão - go.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.867.350,65; dos recursos: R$ 3.829.060,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000250, de 31/12/2022 e R$ 38.290,65 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e J OÃO
HENRIQUE SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939950/2022, firmado pelo Município de Timóteo-MG,
CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto drenagem pluvial e pavimentação do distrito industrial,
situado na área urbana de Timóteo/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.390.445,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002234, de 31/12/2022 e R$ 478.089,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 -
30/09/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Douglas Willkys Alves Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937617/2022, firmado pelo Município de Periquito-MG,
CNPJ 01.613.077/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de periquito-mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.821.570,00; dos
recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001315, de
27/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2022 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e José de Oliveira Flor.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939854/2022, firmado pelo Município de Iapu-MG, CNPJ
18.338.830/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq de vias públicas do município
de Iapu/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002158, de 31/12/2022 e R$
3.896,00
de contrapartida.
Vigência 30/09/2025
-
31/12/2022 CLEBER
ROBERVAL
SALVADOR OLIVEIRA e JOSÉ PEREIRA VIANA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938964/2022, firmado pelo Município de Pingo D'Água-
MG, CNPJ 01.613.204/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais do município de Pingo D
Água/MG; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000472, de 30/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/0202 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Luiz Paulo Coelho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939483/2022, firmado pelo Município de Coronel
Fabriciano-MG, CNPJ 19.875.046/0001-82; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentações e drenagens em vias no
município de Coronel Fabriciano - parte 7; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001840, de 31/12/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Marcos Vinícius da Silva Bizarro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938872/2022, firmado pelo Município de Caratinga-MG,
CNPJ 18.334.268/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.875.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000391, de 30/12/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 Data de Assinatura 31/12/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e
Welington Moreira de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937493/2022, firmado pelo Município de Sobrália-MG,
CNPJ 18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação de vias públicas no
município de Sobrália; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos:
R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001205, de 27/12/2022 e R$
1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Roberto Moreira Rodrigues Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937525/2022, firmado pelo Município de Frei Inocêncio-
MG, CNPJ 16.945.990/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 864.660,00; dos recursos: R$ 863.660,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001236, de 27/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025
Data de Assinatura 30/12/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Jimmy Dutra Goulart.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940431/2022, firmado pelo Município de Alvarenga-MG,
CNPJ 19.770.288/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000822, de 31/12/2022 e R$ 42.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
31/12/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e DIOCÉLIO FERNANDO RIBEIRO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0425925-74/2014/MC/CAIXA. COMPROMITENTE: União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de Governador Valadares/MG,
CNPJ 20.622.890/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria
848/2023 do Ministério da Cidadania de 02 de janeiro de 2023. Data da rescisão 05 de
janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939652/2022, firmado pelo Município de Coronel Xavier
Chaves-MG, CNPJ 18.557.546/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua urbana.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001970, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Fuvio Olímpio de Oliveira
Pinto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938955/2022, firmado pelo Município de Coronel
Xavier Chaves-MG, CNPJ 18.557.546/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do parque de exposições; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 288.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000465, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Fuvio Olímpio de Oliveira
Pinto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939412/2022, firmado pelo Município de Santa Luzia do
Norte-AL, CNPJ 12.200.317/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de praça de eventos no município de santa luzia do norte/al.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.800.276,76; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000222, de 30/12/2022 e R$ 14.357,76 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 André Ricardo Mendes Vieira e MARCIO AUGUSTO
ARAUJO LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939468/2022, firmado pelo Município de
Coruripe-AL, CNPJ 12.264.230/0001-47; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura da praça da lagoa do
pau e construção de infraestrutura da orla da Lagoa do Pau, no município Coruripe/AL.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.011.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000239, de 31/12/2022 e R$ 11.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 André Ricardo Mendes Vieira e MARCELO
BELTRÃO SIQUEIRA.