DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010900046
46
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938921/2022, firmado pelo Município de Maceió-AL, CNPJ
12.200.135/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado público do bairro do tabuleiro no
município de Maceió-AL; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 10.550.000,00; dos
recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão
001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE
2022NE000433,
de
30/12/2022 e R$ 1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 André
Ricardo Mendes Vieira e Livio Lima Fontenelle Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939469/2022, firmado pelo Secretaria Municipal de Promoção do Turismo-AL, CNPJ
04.603.063/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Maceió, CNPJ 12.200.135/0001-80; Objeto revitalização de infraestrutura de acesso ao
museu do instituto histórico e geográfico de alagoas no centro do município de Maceió/AL.
; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.025.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 01, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000240, de 31/12/2022 e R$ 25.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 André Ricardo Mendes Vieira e Eduardo
Monteiro Vianna Henrique Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939364/2022, firmado pelo Município de Macaíba-RN,
CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000677, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 30/12/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Edivaldo Emidio da Silva
Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937561/2022, firmado pelo Município de Upanema - RN,
CNPJ 08.085.771/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas no município de Upanema/RN;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 950.000,00; dos recursos: R$ 944.605,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001272, de 27/12/2022 e R$ 5.395,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Renam Mendonça
Fe r n a n d e s .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939201/2022, firmado pelo Município de Baraúna - RN,
CNPJ 08.546.103/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas do Município
de Baraúna/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.000,00; dos recursos: R$
674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001601, de 30/12/2022 e R$
1.097,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e
Maria Divanize Alves de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº
1041144-93/2017/MDR/CAIXA, PM de Areia Branca/RN, DOU de 08/11/2022, seção 3,
página 47 , onde se lê Alt. Vig.: 30/12/2022, leia-se 28/02/2023. 05/01/2023
Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº
1011390-48/2013/MC/CAIXA, PM de Areia Branca/RN, DOU de 27/06/2022, seção 3,
página 37 , onde se lê Alt. Vig.: 30/11/2022, leia-se 28/02/2023. 05/01/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937603/2022, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ
28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
praças de esporte e lazer, no município de itaboraí/rj; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 1.600.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000361, de 28/12/2022 e R$ 167.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Marcelo Jandre
Delaroli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939491/2022, firmado pelo Município de Rio Bo n i t o - R J,
CNPJ 28.741.072/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
3.500.000,00; dos recursos: R$ 3.444.923,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001844, de 31/12/2022 e R$ 55.077,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Leandro Pereira Netto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939221/2022, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ
28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos: R$ 23.943.007,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001614, de 30/12/2022 e R$ 1.056.993,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e
Marcelo Jandre Delaroli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937619/2022, firmado pelo Município de Rio Bo n i t o - R J,
CNPJ 28.741.072/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de arte especiais; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001317, de 27/12/2022 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Leandro Pereira Netto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 904685/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI/RJ, CNPJ 11.249.035/0001-85; Objeto termo
de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão: 30 de
Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939563/2022, firmado pelo Município de Nova Alvorada-
RS, CNPJ 92.402.502/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
contrução de uma ponte.;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001898, de 31/12/2022 e R$ 16.008,54 de contrapartida.
Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edilson Antonio
Romanini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939712/2022, firmado pelo Município de Cruz Alta-RS,
CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no município de cruz alta; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002025, de 31/12/2022 e R$ 11.144,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paula Rubin Facco
Librelotto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938847/2022, firmado pelo Município de Mormaço-RS,
CNPJ 92.451.038/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de mormaço rs;
Programa
Agropecuária
Sustentável;
Valor:
R$
1.333.300,00;
dos
recursos:
R$
1.203.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000372, de 30/12/2022 e R$
130.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Rodrigo Jacoby Trindade.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939710/2022, firmado pelo Município de São Valério do
Sul-RS, CNPJ 94.442.241/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação
completa
para
adequação
viária
com
pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de são valério do sul.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002023, de 31/12/2022 e R$ 2.388,56 de contrapartida.
Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Idilio José
Speroni.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939467/2022, firmado pelo Município de Porto Vera Cruz-
RS, CNPJ 91.105.452/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura no parque de eventos, adolfo benke município de
porto vera cruz/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.410,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000238, de 31/12/2022 e R$
9.554,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024-31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e José Andrade De Matos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938777/2022, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-
RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000319, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdemar
Cibulski.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939135/2022, firmado pelo Município de Novo Barreiro-
RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 955.450,00; dos recursos: R$ 945.450,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000626, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel
Rodrigues Presotto
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939416/2022, firmado pelo Município de Machadinho-RS,
CNPJ 87.613.576/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro de eventos no município de machadinho-rs.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.988.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000227, de 30/12/2022 e R$ 75.644,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025-31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Alcir Grison.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938778/2022, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-
RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 305.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000320, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdemar
Cibulski.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939545/2022, firmado pelo Município de Pinhal-RS, CNPJ
92.005.586/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura turística de acesso à praça central do município de pinhal/rs; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 502.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000260, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Pinto
Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939715/2022, firmado pelo Município de Novo
Tiradentes-RS, CNPJ 92.411.172/0001-76; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica em vias
públicas urbanas da cidade de novo tiradentes - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.201,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002027, de 31/12/2022 e R$ 3.799,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Benedette.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939989/2022, firmado pelo Município de Ibirapuitã-RS,
CNPJ 92.406.263/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas localizadas na área urbana do
município de ibirapuitã/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 245.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002266, de
31/12/2022 e R$ 6.144,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 31/12/2022 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Jose Nicolodi Provenci.
Fechar