DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938003/2022, firmado pelo Município de Marechal
Cândido Rondon-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de calçadas em passeios de vias
centrais do município de marechal cândido rondon - pr; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 485.963,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001391, de 29/12/2022 e R$ 4.859,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO e Márcio Andrei Rauber.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938002/2022, firmado pelo Município de Matelândia-PR,
CNPJ 76.206.465/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de recape asfáltico em vias urbanas do município de
Matelândia - pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 396.612,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001390, de 29/12/2022 e R$
12.407,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 CARLOS ANDRÉ CORREA
CARDOSO e Maximino Pietrobon.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939884/2022, firmado pelo Município de Foz do
Iguaçu/PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Calçadas em Áreas Urbanas do Município de
Foz do Iguaçu; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE002186,
de 31/12/2022 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO e FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939979/2022, firmado pelo Município de Nova Bréscia-
RS, CNPJ 88.600.655/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em parte da rua 13 de
maio, zona urbana, neste município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 245.000,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002260, de
31/12/2022 e R$ 6.144,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ
REICHERT e ANGELO ANTONIO BARBIERI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938947/2022, firmado pelo Município de Cotiporã-RS,
CNPJ 90.898.487/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000458, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e IVELTON MATEUS ZARDO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939976/2022, firmado pelo Município de Vila Flores-RS,
CNPJ 91.566.869/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas município de vila
flores/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002257, de 31/12/2022 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e
EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939553/2022, firmado pelo Município de Antônio Prado-
RS, CNPJ 87.842.233/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação - adequação de estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 432.655,00; dos recursos: R$
428.328,45, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001889, de 31/12/2022 e R$
4.326,55 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939544/2022, firmado pelo Município de Ipê-RS, CNPJ
90.544.511/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em estrada rural no município
de ipê, rs;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$
488.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
15244221700SX0001, 
NE
2022NE001884, de 31/12/2022 e R$ 6.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e CASSIANO DE ZORZI CAON.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939724/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Palma-RS, CNPJ 92.412.832/0001-33; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de
santo antônio do palma - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.153,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002036, de
31/12/2022 e R$ 3.847,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ
REICHERT e GILBERTO SZIMAINSKI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939755/2022, firmado pelo Município de Nova
Petrópolis-RS, CNPJ 88.572.748/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de trecho da rua sete
de setembro e da avenida três de maio, no perímetro urbano, do município de nova
petrópolis/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 530.554,00; dos recursos: R$
529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002064, de 31/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e
JORGE DARLEI WOLF.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939736/2022, firmado pelo Município de Paraí-RS, CNPJ
87.502.886/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perimetro urbano; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002048, de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e OSCAR DALL AGNOL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939143/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Palma-RS, CNPJ 92.412.832/0001-33; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 766.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000633, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e GILBERTO SZIMAINSKI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938779/2022, firmado pelo Município de Nova Bassano-
RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação estrada vicinal em nova bassano/rs; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 951.000,00; dos recursos: R$ 950.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000321, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e IVALDO DALLA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939669/2022, firmado pelo Município de Vespasiano
Correa-RS, CNPJ 01.611.117/0001-74; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/município de
vespasiano corrêa/rs(todas as vias a serem pavimentadas estão dentro do perímetro
urbano do município).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos:
R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001986, de 31/12/2022 e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e
TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939732/2022, firmado pelo Município de Barão-RS, CNPJ
91.693.325/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/município de barão/rs(todas as
intervençoes estào dentro do perimetro urbano).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
15451221900T10001, 
NE
2022NE002044, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e JEFFERSON SCHUSTER BORN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938793/2022, firmado pelo Município de Boa Vista do
Sul-RS, CNPJ 01.602.022/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 288.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000333, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e ROBERTO MARTIM
SCHAEFFER.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939365/2022, firmado pelo Município de Vespasiano
Correa-RS, CNPJ 01.611.117/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 668.725,00; dos recursos: R$ 663.725,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000678, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 DARI LUIZ REICHERT e TIAGO MANOEL FERREIRA
M I C H E LO N .
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 880537/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo
Antônio do Palma/RS, CNPJ 92.412.832/0001-33; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 05/01/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939078/2022, firmado pelo Município de Ivinhema-MS,
CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 6.692.007,01; dos recursos: R$ 6.685.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000569, de 30/12/2022 e R$ 7.007,01 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JULIANO FERRO
BARROS DONATO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939860/2022, firmado pelo Município de Japorã-MS,
CNPJ 15.905.342/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA
URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.457.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002164, de 31/12/2022 e R$
15.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e PAULO CESAR FRANJOTTI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939619/2022, firmado pelo Município de Ivinhema-MS,
CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E
ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS DE IVINHEMA - MS.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.000.019,79; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001944, de 31/12/2022 e R$ 40.000,79 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JULIANO FERRO
BARROS DONATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939460/2022, firmado pelo Município de Dourados-MS,
CNPJ 03.155.926/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO E REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO TEATRO MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.926.494,00;
dos recursos: R$ 3.636.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000235,
de 31/12/2022 e R$ 290.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022
CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939692/2022, firmado pelo Município de Nova Alvorada
do Sul-MS, CNPJ 37.212.719/0001-04; junto à
União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de qualificação viária urbana em diversas
ruas no município de nova alvorada do sul/ms; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.914.270,27; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002006, de 31/12/2022 e R$ 1.914,27 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSÉ PAULO PALEARI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939666/2022, firmado pelo Município de Ivinhema-MS,
CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E
ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
IVINHEMA - MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.270,27; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001983, de 31/12/2022 e R$
1.914,27 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 CARLOS FÁBIO G O M ES
DAMASCENO e JULIANO FERRO BARROS DONATO.

                            

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