DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939921/2022, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica da estrada miguel clemente, rua
antônio bortoli neto e rua manoel peres collaço, bairro caputera, todas as intervenções
estão dentro do perímetro urbano de sorocaba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.007.012,94; dos recursos: R$ 3.947.796,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002215, de 31/12/2022 e R$ 59.216,94 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 Rogério Fernando do Amaral e RODRIGO MAGANHATO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939968/2022, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de calçadas no município de sorocaba/sp;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.419,28; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002249, de 31/12/2022 e R$ 14.400,28 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Rogério Fernando do Amaral e RODRIGO
M AG A N H AT O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940002/2022, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto Recapeamento
asfáltico em
vias
do município
de
sorocaba/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.623.354,00; dos recursos: R$
2.582.854,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002276, de 31/12/2022 e R$
40.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Rogério Fernando do
Amaral e RODRIGO MAGANHATO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939482/2022, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P ,
CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto Recapeamento
asfáltico em
vias
do município
de
sorocaba/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.320,56; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001839, de 31/12/2022 e R$
7.216,56 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Rogério Fernando do
Amaral e RODRIGO MAGANHATO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939342/2022, firmado pelo Município de SAO RAIMUNDO
NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 5.736.200,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000656, de 30/12/2022 e R$ 6.200,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e CARMELITA DE CASTRO
SILVA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939492/2022, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de obras de pavimentação de
estradas vicinais, no município de São Gonçalo do Abaeté.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001845, de 31/12/2022 e R$ 2.144,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano Krueger e FABIANO MAGELLA LUCAS DE
C A R V A L H O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939818/2022, firmado pelo Município de Monte Alegre de
Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas,
localizadas no perímetro urbano do município de monte alegre de minas - minas gerais;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002122, de 31/12/2022 e R$ 4.981,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - Data e assinaturas: 31/12/2022 Cristiano Krueger e Último
Bitencourt de Freitas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940179/2022, firmado pelo Município de Patrocínio-MG,
CNPJ 18.468.033/0001-26; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de patrocínio/mg;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.262,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002420, de 31/12/2022 e R$ 48.343,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Data e assinaturas: 31/12/2022 Cristiano Krueger e
DEIRÓ MOREIRA MARRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940108/2022, firmado pelo
Município de Patrocínio-MG, CNPJ 18.468.033/0001-26; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no
município de patrocínio/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.262,00; dos
recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002352, de
31/12/2022 e R$ 48.343,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Data e assinaturas:
31/12/2022 Cristiano Krueger e DEIRÓ MOREIRA MARRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937494/2022, firmado pelo Município de Varjão de Minas-
MG, CNPJ 01.609.780/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de varjão de
minas/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001206, de 27/12/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 - Data e assinaturas: 30/12/2022 Cristiano
Krueger e WALTER PEREIRA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938815/2022, firmado pelo Município de Ituaçu-BA, CNPJ
14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais no Município de Ituaçu - BA.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000355, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022. ANTONIO SÉRGIO BENTO MOREIRA e Phellipe Ramonn
Gonçalves Brito.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939702/2022, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ
27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas no município de Alegre;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 345.445,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002015, de 31/12/2022 e R$ 4.555,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e Nemrod Emerick.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940155/2022, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ
27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do
município de Alegre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.018.188,00; dos recursos:
R$ 1.008.188,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002400, de 31/12/2022 e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Ana Denise Coimbra dos
Santos e Nemrod Emerick. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938781/2022, firmado pelo
Município de Alegre-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 578.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000323, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e
Nemrod Emerick. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940371/2022, firmado pelo Município de
Jaguaré-ES, CNPJ 27.744.184/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 397.916,67; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000777, de 31/12/2022 e R$ 15.916,67 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e Marcos Antonio
Guerra Wandermurem.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938011/2022, firmado pelo Município de João Dourado-
BA, CNPJ 13.891.510/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas no municipio de joão dourado bahia.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.160.000,00; dos recursos: R$ 5.145.919,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0100000000,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001399, de 29/12/2022 e R$
14.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022 - 31/12/2025 Elisa da Cunha Boina e
Diamerson Costa Cardoso Dourado.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939674/2022, firmado pelo Município de Diamante do Sul-
PR, CNPJ 95.595.120/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recape asfáltico.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
578.003,00; dos recursos: R$ 577.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001990,
de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS
ANDRÉ CORREA CARDOSO e Darci Tirelli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939935/2022, firmado pelo Município de Vera Cruz do
Oeste-PR, CNPJ 78.101.821/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação
asfáltica
em
vias urbanas.;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002221, de 31/12/2022 e R$ 250,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO e Ahmad Issa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939945/2022, firmado pelo Município de Capitão Leônidas
Marques-PR, CNPJ 76.208.834/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação poliedrica urbana.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002229, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO e Maxwell Scapini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939027/2022, firmado pelo Município de Jesuítas-PR, CNPJ
77.398.154/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Estradas Vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000532, de 30/12/2022 e R$ 24.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO e APARECIDO JOSE
WEILLER JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939948/2022, firmado pelo Município de Capitão Leônidas
Marques-PR, CNPJ 76.208.834/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002232, de 31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO e Maxwell Scapini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939636/2022, firmado pelo Município de Três Barras do
Paraná-PR, CNPJ 78.121.936/0001-68; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação
em Vias
Públicas
Urbanas.;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001956, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO e GERSO FRANCI S CO
G U S S O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938752/2022, firmado pelo Município de Verê/PR, CNPJ
75.636.530/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
Pavimentação 
de
Estradas 
Vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos: R$
1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001581, de 30/12/2022 e R$
7.303,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 CARLOS ANDRÉ CO R R EA
CARDOSO e ADEMILSO ROSIN.

                            

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