DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 114612
Nº Processo: 23817.000362/2022-29.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 
18.843.645/0001-51 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILIA 
EIRELI. 
Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos
através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 27.691,20. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114612
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23817.000205/2021-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de 17/01/2023 a 16/01/2024, e reajuste de
preços conforme disposto em contrato.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.697,04. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03617.000401/2017-66.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 762.506.521-91 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto:
Locação de imóvel para instalação da agência do ibge em paraíso do tocantins/to. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.450,20. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 20720.000139/2019-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviços de telefonia fixa para a superintendência estadual do ibge no tocantins e suas
agências. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.653,88. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.010451/2021-17.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 00.461.255/0001-51 - HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de 11 (onze) computadores tipo notebook
14", conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 72.999,96. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.010451/2021-17.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 1 (um) kit avançado de
testador cabo de rede, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 30.999,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23121.000643/2020-34.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal estimado do
contrato n° 12/2020 e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio.
Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.036,32. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23063.003852/2018-41.
Pregão. Nº 70/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12
(doze) me-ses, correspondendo ao período de 18/01/2023 à 18/01/2024.
Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
468.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO/PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DA UNIDADE DE
CO N T AG E M - M G
ANO 2023 - 1º semestre
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que foi retificado o Edital nº 001/2023, publicado na Seção 3, DOU de
06/01/2023, Edição 5, página 51, devido a erro material.
ONDE SE LÊ:
2.1 O Processo Seletivo de Graduação do Curso de Engenharia Química 2023.1
da Unidade de Contagem-MG está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio
ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM 2020, ENEM 2021 ou ENEM 2022 e que tenham obtido no
mínimo 100,0 (quinhentos) pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (quatrocentos
e cinquenta) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas Tecnologias;
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da
Natureza e suas Tecnologias).
LEIA-SE:
2.1 O Processo Seletivo de Graduação do Curso de Engenharia Química 2023.1
da Unidade de Contagem-MG está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio
ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM 2020, ENEM 2021 ou ENEM 2022 e que tenham obtido no
mínimo 100,0 (cem) pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (cem) pontos em
cada uma das demais provas (Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias;
Ciências
Humanas e
suas
Tecnologias;
Ciências
da Natureza
e
suas
Tecnologias).
SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
Em exercício
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO/PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA UNIDADE DE
VARGINHA-MG
ANO 2023 - 1º semestre
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que foi retificado o Edital nº 002/2023, publicado na Seção 3, DOU de
06/01/2023, Edição 5, página 51, devido a erro material.
ONDE SE LÊ:
2.1 O Processo Seletivo de Graduação do Curso de Sistemas de informação
2023.1 da Unidade de Varginha-MG está aberto aos candidatos que concluíram o ensino
médio ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020, ENEM 2021 ou ENEM 2022 e que tenham obtido
no mínimo 100,0 (quinhentos) pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0
(quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas
Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias;
Ciências da Natureza e suas Tecnologias).
LEIA-SE:
2.1 O Processo Seletivo de Graduação do Curso de Sistemas de informação
2023.1 da Unidade de Varginha-MG está aberto aos candidatos que concluíram o ensino
médio ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020, ENEM 2021 ou ENEM 2022 e que tenham obtido
no mínimo 100,0 (cem) pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (cem) pontos em
cada uma das demais provas (Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias;
Ciências
Humanas e
suas
Tecnologias;
Ciências
da Natureza
e
suas
Tecnologias).
SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
Em exercício
EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO/PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DA UNIDADE DE TIMÓTEO-MG
ANO 2023 - 1º semestre
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber
aos interessados que foi retificado o Edital nº 003/2023, publicado na Seção 3,
DOU de 06/01/2023, Edição 5, página 52, devido a erro material.
ONDE SE LÊ:
2.1 O Processo Seletivo de Graduação do Curso de Arquitetura e
urbanismo 2023.1 da Unidade de Timóteo-MG está aberto aos candidatos que
concluíram o ensino médio ou equivalente e que realizaram uma das três
últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020,
ENEM 2021 ou ENEM 2022 e que tenham obtido no mínimo 100,0 (quinhentos)
pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (quatrocentos e cinquenta)
pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas Tecnologias;
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias;
Ciências da Natureza e suas Tecnologias).
LEIA-SE:
2.1 O Processo Seletivo de Graduação do Curso de Arquitetura e
Urbanismo 2023.1 da Unidade de Timóteo-MG está aberto aos candidatos que
concluíram o ensino médio ou equivalente e que realizaram uma das três
últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020,
ENEM 2021 ou ENEM 2022 e que tenham obtido no mínimo 100,0 (cem)
pontos na prova de Redação e no mínimo 100,0 (cem) pontos em cada uma
das demais provas (Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas
Tecnologias).
SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
Em Exercício