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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1416/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 01416/2022. Objeto: Aquisição de licenças, suporte e implantação
de solução de armazenamento (SDS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01416-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2023) 803080-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/431. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção e expansão do licenciamento de solução de gerenciamento de acesso lógico,
contemplando serviços técnicos de suporte com operação assistida e transferência de
conhecimento. provendo ao Banco da Amazônia S/A o aumento da mitigação de riscos, da
eficiência e do controle de qualidade das operações de promoção e desenvolvimento
sustentável da Amazônia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. A
proposta deverá ser elaborada com base nos itens 2.6.1 constantes no Edital..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/01/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/920001, CESUP PATRIMÔNIO PR, regido pelos termos do edital, pela
Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no
DF;
LOCAL/DATA/HORA 
DE
REALIZAÇÃO:
pela
internet, 
através
do
site:
www.leiloesbrasil.com.br, em 24.01.2023, às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo
leiloeiro público oficial Sr. Antônio Brasil II; OBTENÇÃO DO EDITAL: Pela internet através do
site: www.leiloesbrasil.com.br. Telefone: (62) 32501-500, em horário comercial.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/62
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos automotivos novos (0 km) de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, com
ar-condicionado, de fabricação respectiva ao ano de disponibilização, com 05 (cinco)
portas, com capacidade para transporte de 05 (cinco) pessoas, considerando inclusive o
condutor, com franquia mensal de 2 mil km, com seguro total sem franquia e com
cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, manutenção corretiva e preventiva
conforme previsto pelo fabricante, para compor a frota da BB TECNOLOGIA E SER V I ÇO S
S.A. (BBTS), em âmbito nacional, num período de 36 meses; Comunicamos que em
decorrência da intenção de revogação da licitação eletrônica nº 2022-62 publicada no site
www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar de 10/01/2023 para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Brasília-DF, 6 de janeiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0031, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a CASA AZUL PARTICIPAÇÕES S/A, com sede em Fortaleza
(CE), CNPJ: 23.895.161/0001-96, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBV E N Ç ÃO.
OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a
execução do Projeto intitulado "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE STARTUPS DELTA-V";
VALOR GLOBAL: R$ 2.703.676,70 dos quais R$ 2.427.714,16 (Dois milhões, quatrocentos e
vinte e sete mil, setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos) são provenientes do
Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e
o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SU BV E N Ç ÃO ;
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 28/12/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias
- Superintendente
da Superintendência
de
Políticas de
Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente
do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; André Filipe Dummar de Azevedo - Diretor da CASA AZUL PARTIC I P AÇÕ ES
S/A, CPF 048.401.613-05; Mauricio Isac Cardoso - Diretor da CASA AZUL PARTIC I P AÇÕ ES
S/A, CPF 063.018.029-69.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 074/19-2185-2212-05-030-11-1 ao Contrato nº
074/19-2185-2101-05-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2019. Processo
nº 074/19. Objeto: Contratação de serviços - coleta de lixo conteinerizada para o ETSP.
Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 074/19-2185-2212-05-030-11-1: a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e Global do Período; e, a atualização
da garantia contratual. Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA, CNPJ nº 01.382.443/0001-57. Valor Global de: R$ 20.714.108,52 (vinte milhões,
setecentos e quatorze mil, cento e oito reais e cinquenta e dois centavos) nos termos
da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002298/2021-17.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 11.185.999/0001-07 - WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o serviço do licenciamento do Trello Premium, 12
meses, conforme condições e especificações contidas no contrato e no edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 03650.000257/2017-51.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 04/2017 por 2 (dois) meses, referente ao período
31/12/2022 a 28/02/2023, bem como reajuste de valores.. Vigência: 31/12/2022 a
28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.371,65. Data de Assinatura:
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 20841.000261/2018-58.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 09/2018 para o período 31/12/2022 a 28/02/2023,
bem como reajuste de valores.. Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.079,82. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000557/2022-19.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prestação
de serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica,
doravante denominado simplesmente serviço, para atender às necessidades de conexão da
agência bh-norte da superintendência estadual do ibge em minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 20526.000613/2021-62.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 15.686.572/0001-43 - DANIEL BONZI FACHINI GOMES 84825430163. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.940,40. Data de
Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 20526.000588/2021-58.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 18.841.404/0001-73 - P.E.P. DA CUNHA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data
de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 20526.000585/2021-42.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 29.333.573/0001-19 -
AILTON DA SILVA PAULA
06967315684. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.940,40. Data de
Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114623
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21097.000319/2021-47.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto:
Acrescentar 24,85% ao quantitativo do 2º termo aditivo, a partir de
31/12/2022,equivalente a r$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
31/12/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.100,00.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).

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