DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Realização da prova de Desempenho Didático
08 a 10/02/2023
. Resultado preliminar da prova de desempenho didático e da prova de títulos
13/02/2023
. Recursos dos resultados preliminares das provas de desempenho didá- tico e/ou de títulos
14 e 15/02/2023
. Resultado definitivo das provas de desempenho didático e de títulos
16/02/2023
. Convocação para o procedimento de heteroidentificação (Data, horário e local)
16/02/2023
. Procedimento de heteroidentificação
17/02/2023
. Resultado preliminar das avaliações de heteroidentificação
20/02/2023
. Recurso do resultado de heteroidentificação
22 e 23/02/2023
. Publicação do Resultado Final do processo seletivo
24/02/2023
*Este cronograma poderá sofrer alterações, as quais serão divulgadas no sítios eletrônicos indicados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.252358/2022-53.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de de
empresa especializada em seguro de vida para estagia rios, bolsistas, discentes, docentes e
te cnicos administrativos
com vistas ao atendimento das demandas do instituto federal baiano campus uruçuca..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23098.002040/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2023 a 13/01/2024, nos termos do
Art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.
REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5o,
da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de adequação quantitativa do objeto
da contratação acordado de comum acordo entre as partes.. Vigência: 14/01/2023 a
13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.313,60. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 8 diplomas de cursos superiores de
graduação no período de 04/04/2022 a 20/10/2022, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1, folhas 99 e 100 - registros 215 a 218 e Livro 6, folhas 13 e
14 - registros 219 a 222.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 6 de janeiro de 2023.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do Campus São Sebastião
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.003342/2022-21.
Pregão Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Concessão onerosa de
uso do espaço físico, com área total de 142,95m2, destinado a contratação de empresa
especializada na exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de maior
desconto sobre o cardápio mínimo, com fornecimento de todo o material, equipamentos
e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do instituto
federal catarinense - campus camboriú. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 09/01/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 89/CAMSDP/IFC/2022, 1º DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 089 de 01/12/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 02/12/2022, seção 3, pag. 141. Área: Letras - Português/Inglês; Regime
de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23473.001796/2022-71; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Cynthya Carolina Gomes Manso
81,90
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL N° 2/CAMSDP/IFC/2023, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 17/01/2023 a 27/01/2023. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
pss.camboriu@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de
Conhecimento: Letras:FILOSOFIA. Requisitos: Licenciatura em Filosofia com Pós Graduação
Lato Sensu ou Stricto Sensu em Educação ou áreasdo conhecimento;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL N° 3/CAMSDP/IFC/2023, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia;
Período de Inscrição: 15/01/2022 a 24/01/2023. Caso não haja candidatos inscritos no
período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Letras:Matemática. Requisitos: Licenciatura em
Matemática;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001255/2022-23. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado:
21.963.866/0001-78 - FABIOLA SILVA COSTA. Objeto: O presente termo de rescisão tem
como objeto a rescisão unilateral do contrato emergencial nº 13/2022, firmado entre o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus aracati e a empresa
fabiola silva costa, inscrita no cnpj/mf sob o nº 21.963.866/0001-78.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158960
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23486.001342/2021-70.
Pregão. 
Nº
34/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/12/2022 a 02/12/2023, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. O
valor total do contrato nº 11/2021 passa a ser de R$ 15.691,20 (quinze mil seiscentos
e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.691,20. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).