DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna pública a
PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 30 de janeiro de 2023, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pitanga, área
Português/Inglês, referente ao edital 212/2022, nos termos da Lei 8.745/93, alterações
dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.022252/2022-77.
Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
LONDRINA .
Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção
refeitório campus londrina - unidade norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2023 a
10/03/2024. Valor Total: R$ 1.409.875,50. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.020852/2022-09.
Tomada de Preços Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAV A I .
Contratado: 22.193.805/0001-31 - CONSTRUTORA DINIZ EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de
construção do laboratório inter e multidisciplinar de ensino (labien), com área de 235 m²
no campus Paranavaí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a
23/10/2023. Valor Total: R$ 510.016,41. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 154672
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23411.015179/2019-81.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS 
CAMPO
LARGO. 
Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o
valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge) acumulado nos últimos doze meses, set/2021 a ago/2022, no importe de
8,73%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2022.
Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.802,20.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 19, de 01/11/2022, publicado no DOU de 17/11/2022, seção 3,
página 82, que convocou candidatos classificados no Processo Seletivo para Professor
Substituto, regulamentado pelo Edital nº 32/2021-GR, homologados por meio do Edital nº
42/2021-GR, publicado no DOU de 28/09/2021, no quadro de convocações,
onde se lê
.
Eixo
Profissional/
Código de Opção
Candidato
Campus de Atuação
E-mail da CGPE para
agendamento
. Geografia/104
JOSÉ FÁBIO GOMES
DA SILVA
Olinda 
e
Paulista
(sede)
cgpe@paulista.ifpe.edu.br
Leia-se
.
Eixo
Profissional/
Código de Opção
Candidato
Campus de Atuação
E-mail da CGPE para
agendamento
. Geografia/104
JOSÉ FÁBIO GOMES
DA SILVA
Olinda 
(sede)
e
Paulista
cgpe@paulista.ifpe.edu.br
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23735.015208/2022-76.
Contratante: IFPE
- CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 09.422.042/0001-95
- ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Serviços continuados de
condução de veículos.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.444,68. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23734.013740.2021-61. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de
Preços
do
Pregão Eletrônico
SRP
nº
03/2022
que
entre si
celebram
o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- CAMPUS ABREU E LIMA,
CNPJ 10.767.239/0017-02 e as empresas:
Orionsistem Acessórios e Sistemas Industriais CNPJ: 04.539.534/0001-41, Grupos
01, 03 e 04 Valor Total da ARP 01/2023: R$ 8.052.046,68; SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 09.445.502/0001-09; Grupo 02, Valor Total da ARP
02/2023: R$ 1.241.184,3600
. Objeto: Registro de
preços para eventual
contratação de serviços diversos de locação de mão de obra com dedicação
exclusiva para o IFPE e seus
Campi. Vigência das atas: 05.01.2023 a
05.01.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.001328/2022-81.
Dispensa Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
12.126.634/0001-74 
- 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, conforme
especificações constantes do edital da chamada pública nº 01/2022 e em seus anexos,
descritas nos itens enumerados na cláusula segunda, juntamente com os proponentes
vencedores, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/01/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 6.868,90. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158146
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23172.001913/2021-18.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 06(seis) meses, compreendendo o período de 05/01/2023 a 05/07/2023, nas
mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da LEI n°
8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 27/2021. Vigência: 05/01/2023 a 05/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23180001148202215. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a
ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo gêneros alimentícios e
materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do
Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes, conforme condições,
quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. . Total
de Itens Licitados: 197. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Francisco Urquiza
Machado 462,
Campo Velho
- Floriano/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/01/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS TERESINA CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2023-01-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 992.843,04. Leia-se: Valor Total: R$ 82.736,92. onde se lê:
prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 01/01/2023
a 31/01/2023, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o direito à repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, § 4º, da
lei nº 8.666/1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2018, bem como a alteração da
cláusula terceira . Leia-se: prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, compreendendo
o período de 01/01/2023 a 31/01/2023, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o
direito à repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2018,
bem como a alteração da cláusula terceira.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000942.2021 . Objeto: Contratação de serviçs de fornecimento de
refeições para alunos do IFRN Campus Macau com cessão de espaço da cantina. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00005/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 05/01/2023. JERDMILER GOMES DE PAIVA. Diretor-geral. Ratificação em
05/01/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global: R$
480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.495.405/0001-15 C H COMERCIO E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 06/01/2023) 158375-26435-2022NE000109
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Joilza
Xavier Cortez. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico como
professor substituto.
Processo Digital nº.:
23466.001548.2022-19. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência:
09/01/2023 a 08/01/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e JOILZA XAVIER CORTEZ - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 376/2022 - UASG 152756
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23424.001862/2020-26.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 
09.509.234/0001-33 
- 
PASTEIS 
E 
MASSAS 
COMERCIO 
DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 188/2021-
PROAD/IFRN,
em
observância
ao parecer
referencial
n.
00001/2017/PF-
IFRN/PFIFRIO
GRANDE
DO 
NORTE/PGF/AGU.
Vigência:
13/01/2023
a
13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.360,00. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).