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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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91
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
"notifica@ufpr.br". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade,
solicite-o através do e-mail notifica@ufpr.br.
Cutitiba-PR, 6 de janeiro de 2023 0
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato
de Contrato nº 10/2021,
Processo: 23075.060041/2020-39,
publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3, página 90. Onde se lê: "Vigência do acordo:
20/08/2021 a 20/08/2041. Data de assinatura: 20/08/2021", leia-se: "Vigência do acordo:
20/08/2021 a 20/08/2036. Data de assinatura: 20/08/2021".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.920.322,68. Leia-se: Valor Total: R$
28.919.194,44.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 5/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, O Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de
competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº
2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis
8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de
09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa
nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do
Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da
Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
a) Campus: Pontal do Paraná
b)
Área
de
conhecimento: 
Oceanografia
Biológica
com
ênfase
em
Zooplâncton
c) Matéria Específica: Introdução à Oceanografia Biológica, Oceanografia
Biológica I, Diversidade Biológica II, Processos Ecológicos em Ambientes Marinhos,
Biodiversidade e Conservação de Ecossistemas Aquáticos, Cultivo de Alimento Vivo,
Limnologia
d) Número de vaga(s): 01
e) Regime Trabalho: 40 horas
f)
Requisitos:
Graduação
em Oceanografia,
Biologia,
Biologia
Marinha,
Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura, Tecnologia em Aquicultura, Zootecnia,
Veterinária, com Mestrado ou Doutorado nas seguintes Áreas de Avaliação da Capes:
Biodiversidade, Ciências Ambientais, Zootecnia e Recursos Pesqueiros, Ciências Biológicas I
ou Ciências Biológicas II.
g) Período de Inscrições: De 10/01/2023 a 16/01/2023.
As inscrições deverão ser requeridas por e-mail à Unidade Acadêmica do CPP-
CEM (cacem@ufpr.br). Das 09h00 do dia 10/01/2023 até às 16h00 do dia 16/01/2023.
Edital 
na 
íntegra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 6 de janeiro de 2023
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.127220/2022-85.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.932.538/0001-98 -
RBR TRANSPORTE E LOCADORA
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 1.603.917,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
(CURSO DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa
que se encontrarão abertas entre os dias 06 a 11 de janeiro de 2023, das 8h às 12h e das
14h às 16h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023.1 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 005, de
06/01/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.029166/2022-26.
Dispensa Nº 312/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "artes e culturas na casa do duca - educar para
um mundo igualitário, sensível e belo", conforme projeto básico elaborado e aprovado,
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua
transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.029580/2022-03.
Dispensa Nº 311/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "desver devires: exposição de fotografias e vídeos
no recôncavo da bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual
as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030091/2022-77.
Dispensa Nº 314/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade
de gerenciar o projeto ""centro colaborador em alimentação e nutrição
escolar - cecane da universidade federal do recôncavo da bahia", conforme projeto
básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar
fiel cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.502.773,36. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030057/2022-25.
Dispensa Nº 313/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "pesquisa avaliação da implementação da lei aldir
blanc por estados e municípios brasileiros (obec-ufrb/ufba)", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23007.021943/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 020.521.895-48 - DIEGO LUAN RESENDE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Objeto: Prorrogação, por 04 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 03/02/2023
a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.168408/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS L. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de
atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 819.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077078122202237. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
26/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio
da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00026-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 04/01/2023) 153103-15234-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078576516202246 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para
apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Direito do Estado, da
Faculdade de Direito da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER REFERENCIAL n. 00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração
de Dispensa em 05/01/2023. CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 05/01/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-
reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 636.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
74.704.008/0001-75 
FUNDACAODE
APOIO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 06/01/2023) 153114-15235-2023NE800078

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