DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151364 - SEI HCPA 23092.015828/2022-08 - RINGER C/ LACTATO 500 ML/
CLORETO SODIO 0,9%
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A
CNPJ: 07.752.236/0001-23- R$ 33.643,47
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504075 de 04/01/2023
Autorização: 
06/01/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 06/01/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151400 - SEI HCPA 23092.000082/2023-19 - CITARABINA 1000 MG -FRASCO AMPOLA
Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.106.005/0001-80 - R$ 4.413,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE504093 de 05/01/2023
Autorização: 06/01/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe Serviço de Compras.
Ratificação:
06/01/2023 
por
Simone 
Dalla
Pozza
Mahmud- 
Coordenadora
de
Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151272 - SEI HCPA 23092.015443/2022-32 - RESERVATORIO PARA SISTEMA DE
TERAPIA POR PRESSAO NEGATIVA
Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
10.824.074/0001-04 - R$ 2.318,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 05/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 06/01/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Unilateral nº 0885579 do contrato nº 0370185 entre o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre e SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA.- CNPJ:
92.653.666/0001-67, decorrente do processo administrativo Licitatório nº 140736 SEI HCPA
23092.209190/2019-61 Pregão Eletrônico nº 0849/2018.
Data da Assinatura: 06/01/2023.
Termo de Rescisão Contratual Unilateral nº 0885582 do contrato nº 0227049 entre o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre e SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA.- CNPJ:
92.653.666/0001-67, decorrente do processo administrativo Licitatório nº 140736 SEI HCPA
23092.209190/2019-61 Pregão Eletrônico nº 0849/2018.
Data da Assinatura: 06/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0278321
Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 00.928.375/0001-16
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500246 de 03/01/2023 - : 2023NE500247 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 05/01/2023
Nº do Processo: 142545 - SEI HCPA 23092.201456/2020-61
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0278321, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de testes e
controle de qualidade sobre as soluções de Software, por mais 12 meses, a partir de 22 de
janeiro de 2023; Reajustar os valores unitários dos itens em 5,90%, a partir de 22 de abril
de 2023, conforme tabela: DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - item 04 - Serviços sob demanda de informática na modalidade
de FÁBRICA DE QUALIDADE, conforme especificação técnica constante no termo de
referência. Unidade PF - Quantidade Estimada Anual 15000 - Valor Unitário (atual) R$ 84,02,
Valor Unitáiro Corrigido R$ 88,98, UST - Unidades de Serviço Técnico - item 05 - UST -
Unidades de Serviço Técnico, sob demanda, para remuneração das atividades de consultoria
ou suporte técnico previstas no item 4.5 deste termo de referência - unidade UST -
Quantidade Estimada Anual 2000 - Valor Unitário (Atual) R4 42,42, Valor Unitário Corrigido
R$ 44,92; Alterar o valor da garantia contratual, que passará a ser de R$ 70.233,12, após o
reajuste nos valores unitários contratados; Estabelecer que a comissão de Fiscalização
passará a ser a Comissão de Contratos de Serviços de TI ; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Layon Anderson Alves Simões CPF 018.406.051-62.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/22
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Troca de
Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e,
Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018.
O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/licitacoes-
e-contratos-alias/credenciamento..
Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO VIRTUAL Nº 9/2022
- Leilão de Bens Inservíveis - Geradores Cummins.
Abertura da sessão: dia 07/02/2023, às 10:30 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
LEILÃO VIRTUAL Nº 12/2022
Nº 012/22 - Leilão de Bens Inservíveis - Mobiliários e Equipamentos.
Abertura da sessão: dia 07/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Porto Alegre, 6 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 154003
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23038.009610/2018-84.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de
frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos. Vigência:
18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.113,40. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N° 4/2023-GR/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Contínuo
2023 - PSC2023, 3ª Etapa, Projeto 2023, para o ingresso de candidatos aos cursos de
graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior, em conformidade com as
Resoluções do CONSEPE/UFAM, Leis e Decretos que disciplinam o supracitado processo.
Vagas: Serão oferecidas 2352 (duas mil, trezentas e cinquenta e duas) vagas,
sendo 1869 (mil oitocentas e sessenta e nove) vagas para o Campus de Manaus e 483
(quatrocentas e oitenta e três) vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior.
Período de Inscrição: 10/03/2023 a 03/04/2023.
Data de realização das provas: 30/04/2023.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.111990/2022-41.
Inexigibilidade Nº 11990/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
FUB.
Contratado: 05.626.588/0001-07 - DOT LIB INFORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto:
Assinatura de base de dados jstor, coleções arts & sciences collection ii (122 journals); arts
& sciences collection vii (185 journals); e biological sciences collection (134 jounals)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 26.258,17. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 904/2020.
Nº Processo: 23106.046447/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 46447/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 904/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 02/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor inicial do contrato para r$ 19.089,48 (dezenove mil oitenta e nove reais
e quarenta e oito centavos) de acordo com o igp-m (índice geral de preços ao mercado)
dos últimos 12 meses, no importe de 8,25 %, conforme estipulado na cláusula sexta do
contrato principal.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.089,48. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para
aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos,
laboratoriais e hospitalares.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/01/2023) 154040-15257-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.136786/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de café torrado e moído.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2023) 154040-15257-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 1/2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Retificação do Edital nº
046/2022, de 01/06/2022, publicado no DOU nº 104, de 02/06/2022, Seção 3, página
136.
Onde se lê: 1º MARLY D'AMARO BLASQUES TOOGE TOOGE
Leia-se: 1º MARLY D'AMARO BLASQUES TOOGE
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 5 de janeiro de 2023.
MÔNICA SCHRÖDER