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DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.013323/2022-41.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares decorrentes do pregão eletrônico
de compras centralizadas (SRP) n. 31/2022 realizado pela UASG 155007 (EBSERH-SEDE),
seguindo as especificações e quantitativos estabelecidos para esta filial (EBSERH/HU-
FURG).
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 872.130,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.002890/2022-99.
Dispensa Nº 64/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE
E GUINLE.
Contratado:
21.947.632/0001-37 
-
LABMEDIC
COMERCIO
E 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o(s) item(ns) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) aparelho para
realização dos exames;. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II.
Vigência:
15/12/2022 a
15/06/2023. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.004741/2022-64.
Pregão Nº 1048/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 29.136.675/0001-44 - MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA . Objeto: Comodato de 01 (um) motor para uso dos itens inclusos no lote 4 (brocas
e frezas), conforme itens 31 a 34 do objeto do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.002835/2021-18.
Pregão Nº 1048/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 29.328.809/0001-29 - ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Fornecimento em comodato de 01 (um) monitor de pressão intracraniana -
monitor de pressao e temperatura intracraniana - smart pic - conforme termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.005102/2022-16.
Pregão
Nº 29/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
GAFFREE E
GUINLE.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
soluções de tomografias computadorizadas na modalidade turnkey, no âmbito do
programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2032. Valor Total: R$
3.656.857,37. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000226202213. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar, em específico de meios de cultura e antibiograma.. Total de Itens Licitados: 99.
Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e
Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-
01002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532009595/22-70. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis
Philippe 
Pereira
Leite, 
S/n, 
Alvorada 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o
descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2023) 155019-26443-2022NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.021185/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma do centro
de simulação realística do hospital universitário lauro wanderley - hulw-ufpb/ebserh.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência:
10/01/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 557.388,33. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 155023
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23539.026503/2019-51.
Pregão. Nº
52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS EIRELI. Objeto: O reajuste do valor do
saldo remanescente do contrato nº 53/2020, com efeitos financeiros a partir de
01/07/2022, avença com base no índice nacional de custo da construção - incc-di, em
11,57% (onze inteiros e cinquenta e sete milésimos por cento). Vigência: 07/01/2022 a
06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.540,63. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539021442202231. Objeto: Proceder ao Planejamento de
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMISSÃO DE PELE) atendendo a demanda do Hospital
Universitário Lauro Wanderley - HULW/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE ACORDO
Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre o Hospital Alemão Oswaldo Cruz -
HAOC, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS/EBSERH, e
Fundação Medica do Rio Grande Do Sul FUNDMED. Objeto: CV- Genes: avaliação do
impacto do componente genético como fator de risco para doença cardiovascular
aterosclerótica na população brasileira. Data de Assinatura: 04/01/2023. Signatários:
Andrea de Siqueira Campos Lindenberg superintendente Humap- UFMS/EBSERH, Ana Rita
Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa/Humap-UFMS/EBSERH, Delcio Gonçalves
da Silva Júnior, Pesquisador Principal do projeto, Ana Paula Neves Marques de Pinho,
Diretora Ex. Respons. Social HAOC, e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI
HUMAP nº 23538.013378/2022-24.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da Ata de Registro de Preços nº 75/2022 HUMAP/UFMS/EBSERH,
publicada em 06/01/2023, Seção 3, página 163, nº 5, onde se lê " Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2024, leia-se Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.014658/2022. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Aquisição de Materiais de Laboratório G14
para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário
Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
09/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/01/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILLA DA SILVA CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2023) 155910-26443-2023NE099999
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.032909/2022-37.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 232.898,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0885903
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151063
- SEI HCPA
23092.013867/2022-62
Modalidade da Licitação: RDC nº 003/2022
Nome do Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA
Nº CNPJ: 09.284.219/0001-34
Objeto: Execução de Reforma e Expansão da Central de Resíduos no HCPA.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Valor Total do Contrato: R$ 1.288.978,53.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pela Lei Federal nº 12.462/2011, pelo Decreto nº 7.581/2011, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 459051-91; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE503821 de 03/01/2023.
Data de Assinatura: 06/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Henrique Scherer CPF: 557.953.230-04.

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