DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.020878/2022-94.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado
"escreve amapá - segunda edição"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 85.260,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.021000/2022-98.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado
"literaturas do norte: vozes e escritas da amazônia - 2ª oferta"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 64.260,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.021266/2022-94.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado
"salvaguarda do acervo documental e memorial da mineradora icomi"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 66.360,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023296/2022-89.
Dispensa Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado
"programa de formação e aperfeiçoamento, qualificação profissional e idiomas - profid",
coordenado pela profofessora inajara amanda fonseca viana, de acordo com o plano de
aplicação do projeto registrado sob o n°
74/2022/sipac, com recurso do termo de execução descentralizada ted nº 11509/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 373.144,55. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.002096/2022-10.
Pregão
Nº 26/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Serviços de manutenção de frota de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 288.863,36. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Extrato de Protocolo de Intenções que entre si celebram a Acrux Aerospace Technologies
e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA . Objeto: Cooperação técnico-científica com
vistas à viabilização dos projetos e de atividades voltadas para o desenvolvimento de
difusão de tecnologia, desenvolvimento institucional, pesquisa, inovação, extensão,
internacionalização, prestação de serviço e apoio aos cursos de Graduação em Engenharia
Aeroespacial e de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Aeroespacial da UFMA. DATA
DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2022.
.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Extrato de Protocolo de Intenções nº 01/2022, que entre si celebram a Empresa Innospace
do Brasil Eirele e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: A cooperação
técnico-científica
com vistas
à
viabilização de
projetos
e
atividades voltadas ao
desenvolvimento de tecnologias, pesquisa, inovação, extensão, internacionalização,
prestação de serviço e apoio aos cursos de Graduação em Engenharia Aeroespacial e de
Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Aeroespaciais da UFMA. DATA DE ASSIN AT U R A :
21/11/20022.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 45/2020 - SICON, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/01/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação da
licitação feita com o objetivo de substituir o atual contrato, caso o prazo seja menor que
os 12 (doze) meses previsto no parágrafo anterior.
A parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de
0,194%, assim permanecendo até a extinção do contrato, conforme previsto no item
18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Adequação dos custos não renováveis do módulo 3 da planilha de custos e formação de
preços que já tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação,
conforme previsto no item no item 18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Os custos não renováveis referente ao módulo 5 da planilha de custos e formação de
preços poderão ser avaliados após assinatura deste termo aditivo. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.894,72. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 44/2020 - SICON, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/01/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação da
licitação feita com o objetivo de substituir o atual contrato, caso o prazo seja menor que
os 12 (doze) meses previsto no parágrafo anterior.
A parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de
0,194%, assim permanecendo até a extinção do contrato, conforme previsto no item
18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Adequação dos custos não renováveis do módulo 3 da planilha de custos e formação de
preços que já tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação,
conforme previsto no item no item 18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
Os custos não renováveis referente ao módulo 5 da planilha de custos e formação de
preços poderão ser avaliados após assinatura deste termo aditivo. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.440,02. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 01 PROCESSO N.º 23115.028326/2022-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: Marcia Pereira de Sousa Bringel. Objetivo: Prestação de Serviços de
Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL:
Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação E de Técnico Administrativo em
Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano a contar do início de suas
atividades, podendo ser prorrogado por igual período, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos.
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 02, Rescisão do Contrato nº 355/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
TAYANNÁ SANTOS DE JESUS SBRANA, CPF: 050.461.213-10, em conformidade com o Art. 12
da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 06.01.2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155010
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23523.021926/2018-72.
Pregão. Nº 190/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 30 de janeiro de 2023 e encerramento em 29 de janeiro de 2024, com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de
contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a
pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem
que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 737.980,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155010
Nº
Processo:
23523035699202249.
Objeto: Aquisição
de
INSUMOS
DE
ENDOSCOPIA (CLIPES, AGULHAS E SERINGA) , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523046043202171. Objeto: Aquisição de material de consumo
do tipo: fluxômetros, vacuômetros, umidificadores de ar e outros, para atender o Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 09/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00104-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado
no termo de referência do edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/01/2023) 155010-26443-2023NE002022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.063505/2020-34. 
Espécie: 
2º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
074/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Nona - Da Vigência do Contrato nº 074/FUFMT/2020 que passará a vigorar nos
seguintes termos: "O presente Termo vigorará até 31/12/2023, podendo ser prorrogado
sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes
e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 04/01/2023.
Vigência: 31/12/2023. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.

                            

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