DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio que entre si Celebram o Município de Ouro Preto Sede, composta
pelos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito e a Universidade Federal de Ouro
Preto - UFOP, através da Fundação Gorceix. Processo SEI no nº 23109.01133/2022-75.
Objeto:Referente ao Disposto na Resolução Ses/Mg N° 7.797, de 21 de Outubro de 2022,
que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional,
para custeio de centros colaboradores (Cc), visando fomentar a descentralização da
vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede, sendo o laboratório
Nuped da UFOP. Coordenadora: Cláudia Carneiro. Valor: R$ 551.555,62. Vigência:
01/11/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/11/2022. Assinam: Pela UFOP: Claudia
Aparecida Marliere de Lima, pelo Município de Ouro Preto: Angelo Oswaldo de araujo
Santos, Ricardo Martins Fortes e Leandro Leonardo de Assis Moreira, e pela Fundação
Gorceix: Cristovam Paes de Oliveira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022
Contrato
nº
44/2022.
Processo nº
23110.042976/2022-21.
Partícipes:
FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ nº 92.242.080/0001-00, e FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da
FDMS com a finalidade de apoiar a contratante no Projeto "Satolep (FabLab)". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 36 meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
Valor total previsto no Projeto:
R$150.000,00, com despesas
operacionais de R$ 21.600,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Isabela Fernandes Andrade
- Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.014353/2022-69.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIOS HOSPITA L A R ES
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de compressores de ar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 64.899,96. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022
Convênio nº 02/2022. Processo nº 23110.050515/2022-22. Partícipes: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ nº 92.242.080/0001-00, e FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Objeto: Conjugação de
esforços entre os partícipes visando apoio na gestão administrativa e financeira, pela
Fundação, do Projeto intitulado "Quinta turma de medicina veterinária". Fundamento
Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 93.872/1986
Decreto Federal nº 6.170/2007, Decreto Federal nº 8.241/2014 e Portaria Interministerial
MP/MF/CGU nº 424/2016. Vigência: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Valor total previsto no Projeto: R$ 2.280.000,00, com despesas operacionais de
R$227.557,69. Data da assinatura: 23/12/2022. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022
Convênio nº 03/2022. Processo nº 23110.051207/2022-14. Partícipes: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ nº 92.242.080/0001-00, e FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Objeto: Conjugação de
esforços entre os partícipes visando apoio na gestão administrativa e financeira, pela
Fundação, do Projeto intitulado "Curso de Aperfeiçoamento em Intervenção Precoce na
Infância". Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Decreto
Federal nº 93.872/1986 Decreto Federal nº 6.170/2007, Decreto Federal nº 8.241/2014 e
Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424/2016. Vigência: 12 meses, contados a partir
da data de sua assinatura. Valor total previsto no Projeto: R$ 1.054.800,00, com despesas
operacionais de R$128.150,00. Data da assinatura: 28/12/2022. Isabela Fernandes Andrade
- Reitora.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 5/2022
Protocolo de Intenção nº 05/2022. Processo nº 23110.027926/2022-14. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ
nº 92.242.080/0001-00,
e
SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS EM EDUCAÇÃO DE PELOTAS E CAPÃO DO LEÃO,
CNPJ nº 89.878.284/0001-27. Objeto: Estabelecer bases de cooperação recíproca entre a
UFPel e o ASUFPEL para a promoção e a realização de atividades de ensino, pesquisa,
extensão e desenvolvimento de mútuo interesse. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 02 anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
23/12/2022. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação
firmado entre a Universidade Federal de Pelotas, a Jumil, Justino de Morais, Irmãos S/A e
a Fundação Delfim Mendes Silveira, objetivando apoio ao Projeto "Desenvolvimento de
Componente de Semeadora". Processo nº 23110.013596/2022-80. Partícipes: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ nº 92.242.080/0001-00, JUMIL -
JUSTINO DE MORAIS, IRMÃOS S/A, CNPJ nº 44.644.668/0001-62, e FUNDAÇÃO DELFIM
MENDES SILVEIRA - FDMS, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar a vigência do
instrumento original em 02 meses a partir de 11/01/2023, ficando assim vigente até
11/03/2023. Data da assinatura: 05/01/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2021. Processo nº: 23110.034081/2020-51.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ nº 92.242.080/0001-00,
e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação
de vigência do Convênio nº 02/2021, que tem por objeto apoiar o projeto "Diagnóstico
Gestores Faixa de Fronteira", por mais 172 dias a partir de 08/02/2023, ficando assim
vigente até 30/07/2023. Data da assinatura: 23/12/2022. Isabela Fernandes Andrade -
Reitora.
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 14/2022
Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 44/2022.
Processo nº 23110.012723/2021-42. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ nº 92.242.080/0001-00, e CONTRONIC
SISTEMAS
AUTOMATICOS
LTDA,
CNPJ
nº
94.260.569/0001-30.
Objeto:
Estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e científica entre
ambas as Partes, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do Projeto de
Pesquisa intitulado "NewHorus - Software para um sistema de plataforma de
força
e
seus
dispositivos
periféricos".
Fundamento
Legal:
Decreto
nº
9.283/2018, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Valor total previsto no Projeto: R$
65.400,00. Data da assinatura: 29/12/2022. Isabela Fernandes Andrade -
Reitora.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2022.
RESULTADO FINAL - EDITAL CAP Nº 17, 22 DE AGOSTO DE 2022
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna público o resultado final do certame referente ao Edital 017/2022,
conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em reunião realizada no dia 15/12/2022.
A)LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA
.
U N I DA D E
V AG A S
Á R EA
APROVADOS
CLASSIFICAÇÃO
/ NOME
/
RESULTADO
FINAL*
. 01
Curso de Artes Visuais Lic./CA
01 vaga
Artes -
Teoria e Prática Pedagógica
AGUARDA ANÁLISE DE RECURSOS
. 02
Curso
de
Licenciatura
em
Q u í m i c a / C CQ FA
01 vaga
Ensino de Química
1º BRUNA ADRIANE FARY - 8,35
2º VIVIANE ARRIGO - 8,24
3º EDSON FROZZA - 7,02
. 03
Curso de Eng. Agrícola/CENG
01 vaga
Mecanização Agrícola OU
Máquinas e Implementos Agrícolas OU
Engenharia de Materiais e Metalúrgica OU
Engenharia Mecânica
AGUARDA ANÁLISE DE RECURSOS
. 04
Curso de Fisioterapia/ESEF
01 vaga
Fisioterapia em Saúde da Mulher OU
Fisioterapia Dermatofuncional
AGUARDA ANÁLISE DE RECURSOS
. 05
Departamento de Solos/ FAEM
01 vaga
Fertilidade do Solo e Adubação
AGUARDA ANÁLISE DE RECURSOS
. 06
Departamento de Solos/ FAEM
01 vaga
Química do Solo
AGUARDA ANÁLISE DE RECURSOS
. 07
Departamento de Fundamentos da
Educação/ FAE
02 vagas
Psicologia Educacional
1º MARIANE INES OHLWEILER - 9,58
2º DENISE MACEDO ZILIOTTO - 9,37
3º JULIA GUIMARAES NEVES - 9,18
4º BETTIELI BARBOZA DA SILVEIRA - 9,10
5º CAROLINA COELHO SCHOLL - 8,22
6º ISABELA DUTRA CORREA DA SILVA - 6,92
. 08
Departamento de
Clínica Médica/
FA M E D
01 vaga
Clínica Médica
1º CARLA ALBERICI PASTORE - 7,51
. 09
Departamento
de
Medicina
Especializada/ FAMED
01 vaga
Neurologia OU
Neurocirurgia
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
. 10
Departamento
de
Medicina
Especializada/ FAMED
01 vaga
Ortopedia e Traumatologia
1º LUIZ FABIANO GOMES GULARTE - 7,12
. 11
Departamento de Medicina Social/
FA M E D
01 vaga
Atenção Básica à Saúde
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
. 12
Curso
de
Terapia
Ocupacional/
FA M E D
01 vaga
Terapia Ocupacional na Educação
1º MAITE PERES DE CARVALHO - 9,14
2º RODRIGO DA SILVA VITAL* - 8,82
. 13
Departamento
de
Odontologia
Restauradora/ FO
02 vagas
Dentística
1º LUIZ ALEXANDRE CHISINI - 9,60
2º KAUE FARIAS COLLARES - 9,34
3° LISIA LOREA VALENTE - 8,86
4° ANGELA DALLA NORA - 8,84
5º LAIS RANI SALES OLIVEIRA - 8,60
.
6º BRUNA MUHLINBERG VETROMILLA - 8,55
7º CACIA SIGNORI - 8,48
8º VICTOR DA MOTA MARTINS - 7,72
9º PEDRO HENRIQUE DE AZAMBUJA CARVALHO - 7,31
. 14
Departamento
de
Semiologia
e
Clínica/ FO
02 vagas
Endodontia
AGUARDA ANÁLISE DE RECURSOS