DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
suas alterações, mediante as condições seguinte; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA
DE PAGAMENTO: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.155,00 (mil cento e cinquenta e cinco reais), que representa 15,99% (quinze
vírgula noventa e nove por cento) e será pago conforme ordem de compra
em 1 (uma) parcela; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE,
Renata de Abreu Bastos Chaves CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO E 2. ADRIANO ROCHA
DE SOUZA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7080623/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, CREDE
12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci
Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Luiz
Felipe Freitas de Sousa; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor
de acordo com a CARTA CONVITE de nº 02/2018, referente CONTRATO
Nº 10/2018, publicado no DOE de 22/05/2018 e de acordo com o processo
nº 2494250/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguinte;
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 10/2018, que trata
do valor, será acrescido o valor de R$ 2.918,90 (dois mil, novecentos e
dezoito reais e noventa centavos), que representa aproximadamente 24,70%
(vinte e quatro vírgula setenta por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Luiz
Felipe Freitas de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ILANNA
CABRAL CAVALCANTE E 2. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7174210/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV.CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, CREDE
12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci
Meneses Maia Filho ; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Amaurilio
Joélio Leal de Almeida ; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor
de acordo com a CARTA CONVITE de nº 03/2018, referente CONTRATO
Nº 09/2018, publicado no DOE de 09/05/2018 e de acordo com o processo nº
2503844/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguinte; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 09/2018, que trata do valor, será
acrescido o valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), que representa apro-
ximadamente 7,40% (sete vírgula quarenta por cento), e será pago conforme
o contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE,
Amaurilio Joélio Leal de Almeida CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ILANNA CABRAL CAVALCANTE E 2. ANA MARIA MORENO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7739657/2017
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68, CREDE 3, Bela Cruz/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: RAIMUNDO
FERNANDES DE OLIVEIRA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Adrielly
Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR
7,5 KVAR, na EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2018 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 3.216,97 (Três Mil Duzentos e Dezeseis Reais e Noventa e
Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40
.00 - 14554 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Andrade e 2. Maria
das Dores Alves. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2018/PROCESSO Nº8544787/2017 –
6682786/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EKIPSUL
COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.603.900/0001-84 , com endereço na Rua Glória, nº 72,
sala 202, Centro Cívico, CEP: 80. 030-060, Curitiba/PR, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FELIPE BORELLA
COSTACURTA, portador do CPF nº 061.442.139-02, RG nº 9.011.751-3
SSP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de brinquedos para equipar os Centros de Educação
Infantil – CEI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no item 22 Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A
publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (onze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 1.697,80 (um mil, seiscentos e noventa e sete reais e
oitenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças
e jovens na idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de Centros
de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de
Equipamentos para os de Centros de Educação Infantil Fonte 00 / Fonte 86
(contrapartida dos municípios) MAPPs: 1979, 1730, 1831, 1731, 1732, 1761,
1733, 1750, 1748, 1718, 1749, 1762, 1734, 1868, 1751, 1763, 1752, 1764,
1856, 1856, 1857, 1753, 1724, 1765, 1735, 1736, 1754, 1766, 1862, 1867,
1755, 1771, 1726, 1719, 1758, 1737, 1725, 1727, 1738, 1739, 1854, 1720,
1721, 1852, 1767, 1740, 1741, 1759, 1722, 1769, 1760, 1855, 1728, 1742,
1770, 1853 Elementos de despesa: 449030 e 449052 DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 449030 22100022.12.365.008.18685.01.449030..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.01.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.02.4
49030..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449030.86.0 22100022.12.36
5.008.18685.03.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.03.339030.86.0
22100022.12.365.008.18685.04.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685
.04.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.449030..00.0 22100022.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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