DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2018 FORO: SALITRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON 
DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, JOSÉ ELENIVALDO RIBEIRO 
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CÍCERO PEREIRA DA 
SILVA 2. LEONARDO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de setembro 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5586040/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA 
SILVA, CNPJ sob n. 07.954.514/0303-85, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste 
ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA 
CONTRATADA: JOSÉ ERISVALDO DE SOUSA CRUZ, representado 
pelo Sr. JOSÉ ERISVALDO DE SOUSA CRUZ . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: CAMOCIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR 
GLOBAL: R$ 2.335,90 (Dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA 
PAULA DE ARAÚJO ROCHA - CONTRATANTE, JOSÉ ERISVALDO DE 
SOUSA CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALAN BARROS 
MONTEIRO 2. FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 10 
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1544792/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita 
no CNPJ nº. 07.954.514/0632-08, CREDE 18, SALITRE/CE, neste ato 
representada pela Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO 
CONTRATADA: CASSIANO ANTÔNIO DA SILVA, representado pelo 
Sr. CASSIANO ANTÔNIO DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2018, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº. 01/2018 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.952,90 
(dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON 
DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, CASSIANO ANTÔNIO DA SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CÍCERO PEREIRA DA SILVA 
2. LEONARDO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1105624/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, CNPJ 07.954.514/0539 - 
11, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretor (a) 
Geral, Sr (a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública N.º 001/2017, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2018 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). 
VALOR GLOBAL: R$ 26.356,20 (Vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e 
seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.
27301.1.30.00 – 5988, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
ROBERTO JORGE S. MENEZES 2. GUARACIARA SERPA SOUZA DE 
ANDRADE. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1027534/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CNPJ/MF 
07.954.514/0361 - 54, CREDE 11, IRACEMA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
TALES ANASTACIO COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 27.232.823/0001 
- 07, representado neste ato pelo Sr. Tales Anastácio Costa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2018/0009 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.900,00  (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339039001000003000 - 
6055. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Tales Anastácio 
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Pierre Pinheiro 
Goiana 2. Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6938144/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, CNPJ/
MF 07.954.514/0311 - 95, CREDE 4, URUOCA/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: TJM 
PAULA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.593.626/0001 - 06, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Tarcísio Júnior Muniz Paula. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 6 e 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 07/2018 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOVALOR GLOBAL: R$ 
2.017,10 (DOIS MIL E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Tatyanna 
Albuquerque Araújo - CONTRATANTE, Tarcísio Júnior Muniz Paula - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Daiane O. Miranda. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6246161/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, CNPJ/MF sob o Nº 
07.954.514/0331 - 39, CREDE 10, JAGUARUANA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. c CONTRATADA: J.A. PERO VAZ 
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva 
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018