DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Samuel Almeida Dutra Júnior
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.908833/2021-71, pelo prazo de 11 meses e 09 dias.
Vigência: 01.01.2023 a 09.12.2023
Data da Assinatura: 09.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Daiane Medeiros Roque Ferreira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.913502/2020-72, pelo prazo de 04 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.04.2023
Data da Assinatura: 09.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Wilian Daniel Henriques do Amaral
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.906612/2022-40, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.06.2023
Data da Assinatura: 09.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Marlon Martins Moreira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.913731/2020-97, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.06.2023
Data da Assinatura: 12.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jeverson Ricardo Nery Silva dos Santos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.901555/2022-11, pelo prazo de 02 meses e 08 dias.
Vigência: 01.01.2023 a 08.03.2023
Data da Assinatura: 12.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Kamila Fernanda Lobo Madalena
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.901834/2022-76, pelo prazo de 02 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 28.02.2023
Data da Assinatura: 15.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Williams Ubaldo Huamani Quispe
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.909571/2022-43, pelo prazo de 20 dias.
Vigência: 12.12.2022 a 31.12.2022
Data da Assinatura: 15.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Tamires Souto Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.905827/2021-62, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.06.2023
Data da Assinatura: 21.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Felipe Rodrigues Cruz
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.914327/2021-11, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.06.2023
Data da Assinatura: 22.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jamille Coelho Coimbra
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.917999/2021-89, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.06.2023
Data da Assinatura: 22.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jaqueline Salgado Lopes
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.913872/2021-91, pelo prazo de 02 meses e 29 dias.
Vigência: 01.01.2023 a 29.03.2023
Data da Assinatura: 28.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Maria Cristina Bento Soares
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.906328/2021-92, pelo prazo de 04 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.04.2023
Data da Assinatura: 28.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Rafaella Cristina Santos Martins
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.910144/2021-27, pelo prazo de 05 meses e 21 dias.
Vigência: 10.01.2023 a 30.06.2023
Data da Assinatura: 29.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Lídia Miranda Brinati
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.903239/2022-75, pelo prazo de 07 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 31.07.2023
Data da Assinatura: 29.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Carla de Fátima Januário
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.912270/2021-16, pelo prazo de 02 meses.
Vigência: 01.02.2023 a 31.03.2023
Data da Assinatura: 30.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Vanessa Lopes de Miranda
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.901697/2022-70, pelo prazo de 01 mês.
Vigência: 01.01.2023 a 31.01.2023
Data da Assinatura: 30.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): André Teixeira da Costa
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.901697/2022-70, pelo prazo de 01 mês e 19 dias.
Vigência: 01.01.2023 a 19.02.2023
Data da Assinatura: 30.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Alessandra da Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.908953/2022-50, pelo prazo de 02 meses e 11 dias.
Vigência: 01.01.2023 a 11.03.2023
Data da Assinatura: 30.12.2022
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Bruna Maria Frutuoso
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.909571/2022-43, pelo prazo de 01 mês.
Vigência: 01.02.2023 a 28.02.2023
Data da Assinatura: 02.01.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jéssica Lelis de Miranda
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.903745/2022-64, pelo prazo de 05 meses.
Vigência: 01.02.2023 a 30.06.2023
Data da Assinatura: 02.01.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Daiane Basílio de Oliveira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.901878/2022-04, pelo prazo de 06 meses e 15 dias.
Vigência: 01.01.2023 a 15.07.2023
Data da Assinatura: 04.01.2023
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 001/2023. PARTES: UFV/ PURDUE UNIVERSIDADE.
OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO:
05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.924076/2022-64. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PURDUE UNIVE R S I DA D E ,
Sr. Theresa Mayer, PhD Vice-Presidente Executiva de Pesquisa e Parcerias.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 002/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE AMERICANA
MARYAM ABACHA DA NIGERIA. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre
as duas universidades. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.924118/2022-67. DATA
DA ASSINATURA: 05/01/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pela UNIVERSIDADE AMERICANA MARYAM ABACHA DA NIGERIA, Prof. Mohammad lsrar,
Reitor.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 003/2023. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de
pesquisa intitulado "CONSTRUÇÃO DE MODELO PREDITIVO PARA MORTALIDADE PRECO C E
DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS". PRAZO: 24 (vinte e
quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.917497/2022-39. VALOR: R$ 480.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo
SEBRAE-MG, Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente. Pela FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2023
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANGIOLOGIA
E CIRURGIA VASCULAR
A Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Angiologia e Cirurgia Vascular
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Especialização em Angiologia e
Cirurgia Vascular (Processo nº 23102.000031/2023-12), conforme a Resolução UNIRIO n°
5.244, de 26 de Novembro de 2019 (Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu), a
Resolução UNIRIO nº 5.329, de 18 de setembro de 2020, a Recomendação n°07/2008 do
Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09
de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 2,
de 23
de março
de 2022,
o Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PG F/ AG U ,
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 06, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24
de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24
de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19
de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 02(duas) vagas por ordem
de classificação
dos aprovados. Edital será
publicado no site
do programa:
http://www.unirio.br/emc/ppglatosensu/.
STÊNIO KARLOS ALVIM FIORELLI
Coordenador do Curso