DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12.365.008.18685.05.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.449030
..00.0 22100022.12.365.008.18685.06.449030.86.0 22100022.12.365.008.
18685.07.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449030.86.0 2210
0022.12.365.008.18685.08.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49030.86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449030..00.0 22100022.12.36
5.008.18685.09.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.449030..00.0 
22100022.12.365.008.18685.10.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.
11.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.11.449030.86.0 22100022.1
2.365.008.18685.12.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449030
.86.0 22100022.12.365.008.18685.13.449030..00.0 22100022.12.365.008.
18685.13.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449030..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.14.449030.86.0 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ELEMENTO 449052 22100022.12.365.008.18685.01.449052..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.01.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.02.4
49052..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449052.86.0 22100022.12.36
5.008.18685.03.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.86.0 
22100022.12.365.008.18685.04.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685
.04.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.449052..00.0 22100022.
12.365.008.18685.05.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052
..00.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.86.0 22100022.12.365.008.
18685.07.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052.86.0 2210
0022.12.365.008.18685.08.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052..00.0 22100022.12.36
5.008.18685.09.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052..00.0 
22100022.12.365.008.18685.10.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.
11.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.11.449052.86.0 22100022.1
2.365.008.18685.12.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.
86.0 22100022.12.365.008.18685.13.449052..00.0 22100022.12.365.008.1
8685.13.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449052..00.0 22100
022.12.365.008.18685.14.449052.86.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
-CONTRATANTE, FELIPE BORELLA COSTACURTA - CONTRATADA, 
e TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva Cordeiro, 2. Wagner Ribeiro Levy. 
Fortaleza 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6233248/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. RITA GORETH 
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03 e 04 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
14/2018 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.529,40 (Quatro Mil Quiunhentos e Vinte 
e Nove Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339
030002730113000 –5993. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, RITA 
GORETH MOREIRA SOUZA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
Jonas Pereira da Silva e 2. Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 
10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4699282/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Delmiro Gouveia inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98,CREDE 
05 - IPU/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cacilda Costa 
Camilo Neta CONTRATADA: C. MOREIRA DE ALMEIDA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 18337487/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Carlos 
Moreira de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ÁGUA PARA CONSUMO , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 11/2018 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 220 ( duzentos e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 ( duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 ( Onze mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.3
0.00 - 6033 Mapp: 2209052015 Portaria: 915/2018 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Cacilda Costa Camilo Neta - CONTRA-
TANTE, Carlos Moreira de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA 2 - ANTAINA PATRICIA 
DE F. MARTINS, Fortaleza de 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7070962/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO 
DIÓGENES, CNPJ 07.954.514/0643-60, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli Fernandes de 
Queiroz CONTRATADA: GERUZIA JACINTO FERREIRA LIMA, 
representada pela Sra. Geruzia Jacinto Ferreira Lima. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0002/2018 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00  (Dez mil reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00–5999 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marli Fernandes de 
Queiroz - CONTRATANTE, Geruzia Jacinto Ferreira Lima - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Ruth Gomes da Silva 2. Francisca Regiana Adilino 
Freire. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5675484/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, CNPJ/MF 07.954.514/0452 - 26, SEFOR 
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o PRAZO 
DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.875,10 (Cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730
113000 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Paula 
Andrea de Oliveira Dantas - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Teresinha Pontes Teixeira 2. Marluce 
Queiroz de Paiva. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5073417/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita 
no CNPJ nº. 07.954.514/0632-08, CREDE 18, SALITRE/CE, neste ato 
representada pela Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO 
CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, CNPJ sob 
Nº.10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ELENIVALDO 
RIBEIRO BRITO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº. 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018