DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 12/2018
FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 10.450,36 (dez mil, quatro centos e cinqüenta reais e
trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
04.33903000.27301.1.30.00 - 5989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Marília de Oliveira Sousa - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Kílvia
Silva 2. Marta Neiva Silva Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5460976/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ANA NORONHA, CNPJ/ MF: 07.954.514/026949, CREDE 15, PARAMBU/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA
DO SOCORRO BARBOSA AMADOR CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUSNS LTDA (COTA-
LEITE), CNPJ sob n.º 10.958.268/0001 - 39, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) JOSÉ VITAL NETO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 280 dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00–5998
PROGRAMA DE ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA
DO SOCORRO BARBOSA AMADOR - CONTRATANTE, JOSÉ VITAL
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. HANANE KELVIA DA
SILVA OLIVEIRA 2. FRANCISCA ALINE EVILAR NORONHA ALVES.
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3441001/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA NORONHA, CNPJ/MF: 07.954.514/0269 - 49, CREDE 15,
PARAMBU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE APICULTORES DO MUNI-
CIPIO DE PARAMBU (COOLIMEL), CNPJ sob n.º 15.163.517/0001
- 79, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCA TORQUATO DE
AMORIM. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 280 dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.358,00 (Oito mil e trezentos e cinquenta e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.3390300
0.27301.1.30.00 – 5998 PROGRAMA DE ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR - CONTRATANTE,
FRANCISCA TORQUATO DE AMORIM - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. HANANE KELVIA DA SILVA OLIVEIRA 2. FRANCISCA
ALINE EVILAR NORONHA ALVES. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6884516/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ/MF
07.954.514/0116-74, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELINALDO SILVA ROCHA
CONTRATADA: CAIQUE ALMEIDA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 17.318.273/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIQUE
ALMEIDA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET, BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE 10 MB PARA
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
20180005 da Cotação Eletrônica 2018/20036 respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.588,00 (Seis mil quinhentos e oitenta e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903900.10000.0.30
.00 - 6039 e MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: ELINALDO SILVA ROCHA - CONTRATANTE,
CAIQUE ALMEIDA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
CARMELITA SILVA ROCHA 2. FRANCISCO ELTON FREIRE VIANA.
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6601700/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, CNPJ
07.954.514/0549 - 93, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, representado pelo Sr.
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra
este Instrumento, independente da transcrição, em favor do CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA,
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/18437
e Termo de Participação 20180008, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:
R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.
023.22662.03.33903900.10000.0.30.00 - 6400. DATA DA ASSINATURA:
05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES
DE ANDRADE - CONTRATANTE, ELTON GARCIA DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JOSÉ ARMANDO DE FARIAS 2.
YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2933210/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EDUCAÇÃO/
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, CNPJ/MF, 07.954.514/0133-
75, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA:
PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 05/2018 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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