DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 8-A
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RICARDO ZAMORA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
Brasília, 11 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Roberto Severo Pimenta
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO MACENA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério
do Trabalho e Emprego.
Brasília, 11 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Marinho
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Exposição de Motivos
Nº 2, de 6 de janeiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da Agricultura
e Pecuária, com ônus, no período de 19 a 23 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com
destino a Berlim, República Federal da Alemanha, para participar de reunião de Ministros
da Agricultura no âmbito do evento Global Forum for Food and Agriculture 2023, bem
como de reunião com autoridade governamental homóloga daquele país, visando o
aprofundamento das relações bilaterais e andamento da pauta comercial e de assuntos
sanitários e fitossanitários em ambos os países. Autorizo. Em 11 de janeiro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 8, de 9 de janeiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, com
ônus, no período de 15 a 19 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Davos,
Confederação Suíça, para participar de compromissos relacionados ao World Economic
Fo r u m . Autorizo. Em 11 de janeiro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 1, de 10 de janeiro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, com ônus, no período de 14 a 20 de janeiro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Davos, Confederação Suíça, para participar do Fórum
Econômico Mundial. Autorizo. Em 11 de janeiro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 333 - N O M EA R
CLAUDIA TROIANO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17.
Nº 334 - N O M EA R
JESSICA DE JESUS ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 335 - N O M EA R
OSWALDO MALATESTA NETO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.17.
Nº 336 - N O M EA R
THIAGO EIZO COUTINHO MAEDA, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, código CCE 2.13.
Nº 337 - N O M EA R
AVELINE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.13.
Nº 338 - N O M EA R
VALDECIR DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.10.
Nº 339 - N O M EA R
PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
Nº 340 - N O M EA R
SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 341 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 31, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 4, na parte referente à dispensa
de JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE da função de Chefe da Assessoria Técnica da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 342 - EXONERAR
VIVIANE MADUREIRA SERRA do cargo de Coordenadora-Geral de Agenda do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.13, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 343 - EXONERAR
JESSICA LORRANY CORREA PERES do cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.13, a partir de
2 de janeiro de 2023.
Nº 344 - N O M EA R
ANTÔNIO EZEQUIEL DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de Diretor de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 345 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 36, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 4, na parte referente à exoneração
de DANIEL LOPES COIMBRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial Para Assuntos
Parlamentares e Relações Institucionais da Advocacia-Geral da União, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 346 - N O M EA R
AUDO ARAUJO FALEIRO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria
Especial do Presidente da República, código CCE 1.17.
Nº 347 - D ES I G N A R
BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assessor da Assessoria Especial
do Presidente da República, código FCE 2.13.
Nº 348 - D ES I G N A R
JULIANA CARDOSO BENEDETTI, para exercer a função de Assessora da Assessoria
Especial do Presidente da República, código FCE 2.13.