DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 9-C
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06062023011200001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Vice-Presidente da República.
Brasília, 12 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
parágrafo único, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 9º, caput, inciso
I, do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
EXONERAR
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO do cargo de Diretor-Presidente da Embratur -
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Brasília, 12 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniela Mote de Souza Carneiro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
parágrafo único, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 9º, caput, inciso
III, do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
EXONERAR
SILVIO SANTOS DO NASCIMENTO do cargo de Diretor de Marketing, Inteligência e
Comunicação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo.
Brasília, 12 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniela Mote de Souza Carneiro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
parágrafo único, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 9º, caput, inciso
I, do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
N O M EA R
MARCELO RIBEIRO FREIXO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Embratur -
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com mandato de quatro
anos.
Brasília, 12 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniela Mote de Souza Carneiro
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 386 - EXONERAR
ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO do cargo de Assessora do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.13,
a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 387 - D ES I G N A R
ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, para exercer a função de Subchefe Adjunto Executivo
da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 388 - N O M EA R
JOSÉ FELIPE DE MARQUES GUATURA, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
Nº 389 - N O M EA R
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 390 - EXONERAR, a pedido,
DJANIRA PEREIRA LIMA do cargo de Coordenadora-Geral de Relações Públicas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código CCE 1.13, a partir de 3 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 391 - N O M EA R
VIVIANE MADUREIRA SERRA, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria de Temas
Institucionais da Vice-Presidência da República, DAS 102.4.
Nº 392 - N O M EA R
LUCIANA DE LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria de Temas
Institucionais da Vice-Presidência da República, código DAS 102.4.
Nº 393 - N O M EA R
PEDRO BATISTA LAMOSO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-
Presidente da República, código DAS 102.5.
Nº 394 - D ES I G N A R
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, para exercer a função de Diretora do Departamento
de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República, código FCPE 101.5.
Nº 395 - D ES I G N A R
CELSO DE TARSO PEREIRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Diplomática
da Vice-Presidência da República, código FCPE 101.5.
Nº 396 - EXONERAR
JEAN CARLOS KALB do cargo de Assessor da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-
Presidência da República, código DAS 102.4.
RUI COSTA DOS SANTOS