DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 8
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 29
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 31
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 32
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 33
Ministério da Saúde................................................................................................................ 33
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 35
Ministério do Turismo............................................................................................................. 36
Ministério Público da União................................................................................................... 36
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 38
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 39
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 41
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 44
Editais e Avisos........................................................................................................................ 45
................................... Esta edição é composta de 46 páginas ..................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCOS FELIPE DA SILVA FLORÊNCIO DE MORAES, Cabo da Força Aérea Brasileira, da
Gratificação de Representação de Supervisor,
GR-V, da Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARIANA ALEJARRA GONÇALVES BRANCO da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior -
SISG, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.002691/2022-97, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELIOMARA SANT' ANA GORHAM, matrícula Siape nº 2251465, Procuradora Federal, do
encargo de substituta eventual do Secretário-Geral de Consultoria, código CCE 1.18 (140001),
da Secretária-Geral de Consultoria, a contar de 2 de janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na
Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002564/2022-
98, resolve:
Art. 1º Ceder o Procurador Federal CARLOS HERLANO PONTES LIMA, matrícula
Siape nº 1379379, ao Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º O Procurador Federal deverá apresentar-se imediatamente à Procuradoria
Federal no Estado do Ceará, ao término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Procurador Federal
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.386, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.051308/2022-17, resolve:
D ES I G N A R
MARINA DE MOURA LEITE, matrícula Siape nº 1585373, Procuradora-Federal, para exercer
o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, código FCE 1.10 (21015217), da
Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IEDA APARECIDA E MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.002583/2022-14, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível
Superior, código 410202, ao servidor RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº
3154875, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.080793/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
LORENA LOPES BUENO, matrícula Siape nº 1663004, Contadora, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos
de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação
Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00414.059881/2021-46, resolve:
D ES I G N A R
JULIA MACHADO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2136042, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe, código CCE 1.07 (353002), da Divisão de Projetos Estratégicos e Inovação, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
AVISO
Foi publicada em 10/1/2023 a
edição extra nº 7-A do DOU.
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