DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.059881/2021-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
a pedido, DANIELA MUNARETTO CHAGAS DUARTE, matrícula Siape nº 3215982, Analista
Superior III - Analista de Sistemas, do encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07
(353002), da Divisão de Projetos Estratégicos e Inovação, da Coordenação-Regional de Gestão
Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 00181.001380/2022-32. Afastamento do país, com ônus limitado para a
Presidência da República, no período de 12 de fevereiro a 10 de março de 2023, incluído
o trânsito, do Coronel (EB) ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, Diretor do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar do
Programa sobre Combate ao Crime Organizado Transnacional (Program on Countering
Transnational Organized Crime), no George C. Marshall Europoean Center for Security
Studies, localizado na cidade de Garmisch-Partenkirchen, República Federal da Alemanha,
no contexto do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, instituído pelo
decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 00262.450937/2022-65. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
(a)s servidor (a)s matrículas nºs 913155 e 909927, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 4/2023/GAB/ABIN/GSI/PR, de 9 de janeiro de 2023. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB ANTONIO BATISTA VIEIRA NETO de exercer a função de COORDENADOR na
Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003
(C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 11 de janeiro de 2023.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB RAFAEL LINCOLN FERNANDEZ ALMEIDA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB RAPHAEL CHAVES GONÇALVES para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9  de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB ADILSON MANGIAVACCHI FILHO para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB MICHELL MEDEIROS SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB EMANUEL FREDERICO ALMEIDA FILIZOLA DE ABREU para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB DIEGO VINÍCIUS LEMOS SOARES para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB RICARDO PAGY BRAGA para exercer a função de COORDENADOR na Coordenação
de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve: