DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
o CC MB MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES, para exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos
de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JEFFERSON BARBOSA MARTINS para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB ROBSON MIRANDA DA SILVA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB THIAGO GARCIA BENTO da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código
GR III, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
a 2º Sgt EB ISABELA VIRGINIA FLORENTINO DOS SANTOS para a Gratificação de
Representação de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2º Sgt EB BRUNO LUIZ PRATES FIRMINO;
- 2º Sgt EB TIAGO SILVESTRE SCHUHMACHER SELETES;
- 2º Sgt EB RENATA LAÍS SAIDEL;
- 2º Sgt EB VANESSA ALLANA NUNES CANDIDO; e
- 3º Sgt EB PRISCILLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Cb MB JANDER RIBEIRO BATISTA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.126083/2022-50, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, MARINA LOBATO RAMOS
VERMELHO, matrícula SIAPE nº 2171541, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Recursos Administrativos, da Coordenação de
Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.125009/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2022, JULIANA MATILDE
HRECZUCK, matrícula SIAPE nº 3237834, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Inovação em Riscos Agropecuários, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Inovação, do Departamento de Gestão de Riscos,
da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.036189/2022-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, ALBERTO JERÔNIMO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20301, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Tomada de Contas, do
Departamento 
de 
Administração,
da 
Secretaria-Executiva, 
em 
virtude
de 
sua
aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, bem
como na Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº
20.928,
de 16
de
setembro de
2020, e
o
que consta
no
Processo SEI
nº
21000.036189/2022-62, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso
de
Análise 
e
Integridade
Contábil, 
do
Sistema
de
Contabilidade 
Federal
-
GSISTE/MPANC/SCF, Nível Intermediário, concedida ao servidor ALBERTO JERÔNIMO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20301, a partir de 2 de janeiro de 2023, em virtude de sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
SÔNIA MARIZA ALVES DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536,
de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na DIQV/CGFC/DSV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de reunião do Painel Técnico de Padrões de Commodities (TPCS),
em Tóquio, Japão, no período de 13 a 22.01.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo n°
21000.109782/2022-35)
IRAJA LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 326, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso,
VI, do art. 262 e "caput" do art.292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada
pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSILDA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 6766, cargo de Agente
de Inspeção Ind. Prod. Origem Animal, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217,
incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 15/12/2022, data do falecimento do
ex-servidor (Processo SEI nº 21028.014698/2022-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES