DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011100007
7
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1 /MB/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 86 e 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Reverter, a partir de 1° de janeiro de 2023, o Almirante de Esquadra
81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Documentos da Marinha (MaTDoc),
resolve:
Art. 1° Alterar, o Art. 2° da Portaria n° 1275, de 19 de dezembro de 2022, deste
Comando, conforme a seguir:
Onde se lê: "85.0739.58".
Leia-se: "85.0739.38".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 19DEZ2022.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 85.8778.08 NELSON GOMES FERNANDES, previsto na Portaria n° 1004/2020, deste
Comando, até 03JAN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A
referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as
demandas de Auxiliar da Subseção de Produção de Conhecimento e Estudos Marítimos
deste comando, NEO 60.0.0.2.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.242, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o inciso 8.2.5, do MaTDoc-MB, resolve:
Art.1oIncluir na Portaria no 870/2022, a DGPM e a DPM, na distribuição.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea d, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea b, do § 3o, do inciso II, e § 4o do art. 121 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1o, da Lei no 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, do inciso 10.6.2, da
DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir de 15JAN2023, os militares abaixo relacionados, que
passarão a exercer atividade militar em outra Força Armada, em razão de aprovação para
o Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica, não fazendo jus à compensação
pecuniária.
I - 1º Ten (RM2-CD) 18.0919.11 MARIANA TEIXEIRA ALVES ETCHEGOYEN; e
II - 1º Ten (RM2-CD) 21.3987.21 DANIEL ARAÚJO QUINAN.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.266, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-T) 18.0900.52 FERNANDO HENRIQUE RODRI G U ES
NETO, a partir de 15 de novembro de 2022, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente na ELETRONUCLEAR S.A., não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 15 de novembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA No 1.282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", a Oficial da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionada, em 22DEZ2022:
1° Ten (RM2-S) 21.0132.25 BIANCA FIGUEIREDO DE MENDONÇA PEREIRA.
Art. 2° Manter a Oficial supracitada, encostada a sua respectiva OM, a partir de
22DEZ2022, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até
180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção ou do término do período mencionado.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA No 1.290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o disposto na alínea b, do § 3o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980; e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança
Cível n° 5095403-67.2022.4.02.5101/RJ, da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM) e incluir na Reserva Não
Remunerada o 2° Ten (RM2-Md) 20.0213.21 PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA.
Parágrafo único. O Oficial supracitado foi reintegrado ao Serviço Ativo da
Marinha (SAM) de acordo com a Portaria no 872/2022, deste Comando.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1/COM7ODN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º , § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º , § 1º , alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, redação dada
pela Lei nº 13.954/2019, e o contido na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 25 de dezembro de 2022, o SO-RM1-ES
86.1674.05 MARCUS AURELIUS BRASIL MATOS JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 535/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea IV, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a 25 de dezembro de 2022.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 7/COM7ODN, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, redação dada pela
Lei nº 13.954/2019, e o contido na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 10 de janeiro de 2023, o CMG (Refº-T)
85.0003.88 VILMAR JOSÉ FORTUNA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria no 568/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2023.
V.Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 596/COM7ºDN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 20 de dezembro
de 2022, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-
Marinha (RM2):
GM (RM2-T) 22.1868.24 SARA CRISTINA BATISTA;
GM (RM2-T) 22.1875.29 LARISSA BACELAR PONTES LOPES;
GM (RM2-S) 15.0750.79 DAIANE VILAS BÔAS DE ALMEIDA;
GM (RM2-T) 22.1865.22 ALINE DA SILVA SCHONS;
GM (RM2-T) 22.1866.20 JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO;
GM (RM2-S) 22.1876.26 JULIANA ARAÚJO SOARES DE SOUSA;
GM (RM2-T) 22.1874.21 UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA;
GM (RM2-S) 21.4284.76 ARIANNE MACÊDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
GM (RM2-S) 22.1878.21 VALESCA TRAPP;
GM (RM2-T) 22.1918.28 GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI;
GM (RM2-T) 22.1916.23 DIANE FERREIRA DE CASTRO NOGUEIRA;
GM (RM2-T) 22.1879.28 VITÓRIA ALENCAR DE SOUZA;
GM (RM2-T) 22.1869.21 LUANNA VIANA ARAÚJO;
GM (RM2-T) 22.1917.21 DAYNARA DE LIMA SILVA;
GM (RM2-T) 22.1915.26 GABRIELA CAROLINE PINHEIRO BRAGA;
GM (RM2-T) 22.1872.27 NAYARA DE SOUZA SOARES GUERRA;
GM (RM2-T) 22.1864.25 HORTENCIA CARNEIRO DUTRA;
GM (RM2-S) 13.0038.95 JULIANA ROCHA XAVIER GARCIA;
GM (RM2-T) 22.1863.28 CATARINA RAÍSSA MOURA DE FARIA E FARIAS;
GM (RM2-S) 22.1873.24 LARISSA VALADARES RAMOS;
GM (RM2-T) 87.3629.29 MELISSA LIMA CIRINO;
GM (RM2-T) 22.1870.22 VANESSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 22.1867.27 REBECA ARAUJO MENDES;
GM (RM2-T) 97.1119.88 VICTOR ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA;
GM (RM2-S) 10.1739.43 ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LÔBO;
GM (RM2-T) 22.1877.23 LUIZ FILIPE BASTOS PEREIRA; e
GM (RM2-T) 22.1871.20 SHAYANE DE ARAÚJO SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GILBERTO SANTOS KERR- Vice-Almirante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 426/COM8ºDN, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto na subalínea III da alínea b do § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria
Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso
2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o SO-RM1-ES 86.2269.32 DENIO NOVAES
DUARTE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do
Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, na localidade de Foz do Iguaçu-
PR, prevista na Portaria nº 348/2022, deste Comando, de acordo com o Ofício
nº 02-117 da CFRP e alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
para efeitos administrativos a 31 de outubro de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
Fechar