DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
Considerando o conteúdo da PORTARIA Nº 1730/GABR/REITORIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2022, referente à alteração dos códigos das funções de confiança vinculados à
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão e à Chefia de Gabinete na estrutura organizacional
do Campus Caucaia; e o que consta no Processo nº 23486.003116.2022-12, resolve:
Retificar o Art. 1º, da Portaria n° 1842/GABR/REITORIA-IFCE, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no DOU de 29/12/2022, seção2, página 30, de forma que:
onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO EMANUEL DE LIMA SANTIAGO,
... ",
leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor
BRUNO EMANUEL DE LIMA SANTIAGO, ... ",
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara autorizada a partir de
05/10/2022, a interrupção de afastamento do País, referente ao Despacho nº 31, de 23 de
agosto de 2022(publicado no Nº 161, de 24 de agosto de 2022, seção 2, pág. 19), do
servidor Emanuel Mendonca Viana, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1958096, para dar continuidade ao curso de Pós-
Doutorado em Matemática, pela Universitá degli Studi di Torino, em Torino-Itália,(Processo
nº 23486.002935/2022-34 ).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria
MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país da servidora Rafaela Camargo Maia, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757806, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Acaraú, no período de 19/02/2023 a 19/07/2023, com ônus
limitado, trânsito incluso, para participar como professora visitante, no Instituto Politécnico
de Bragança - IPB, em razão de aprovação em edital e apoiada pelo Acordo de cooperação
entre as instituições IPB e IFCE.(Processo nº 23264.002763/2022-11).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 67 - Art. 1º Conceder Pensão a Sra. MARIA ANGELA BERMUDES COUTINHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor AGUSTINHO DE MELO COUTINHO, SIAPE 270407,
aposentado no cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 109, do campus Vitoria do Ifes, falecido
em 03.12.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03.12.2022.
Nº 68 - Exonerar, a pedido, a partir de 01.01.2023, a servidora BEATRIZ TOSO, matricula
SIAPE 1989856 do cargo de JORNALISTA, em conformidade com o artigo 34 da Lei
8112/90.
Nº 70 - Retificar a PORTARIA Nº 3093, DE 30.12.2022, publicada no Diário Oficial da União
em 02/01/2023, que designou o servidor ELIAS MATTIUZZI PEREIRA, matrícula SIAPE
2621982, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria de Gestão
de Contratos, de modo que, onde se lê: "a partir de 02.01.2023", leia-se: "a partir de
09.01.2023".
Nº 72 - Exonerar, a pedido, a partir de 11.01.2023, o servidor ALAN MEDEIROS
CASTELUBER, matricula SIAPE 1282576, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em conformidade com o artigo 34 da Lei 8112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 60/REI/IFGOIANO, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001498/2022-42,
resolve:
Designar, a servidora LAIANNY BARBOSA DO PRADO, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2160076, SIAPECAD nº 01940159,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unid.Regis.Escol.Ens.
Graduação do Campus Morrinhos, para substituir o(a) Diretor de Ensino, CD -
03, do(a) Diretoria de Ensino, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de
janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2023.
O afastamento do servidor enseja retribuição financeira ao substituto,
pelo exercício da função, nos termos da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF
e da Nota Técnica nº 105/2016/PG/UFC.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 60 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000933/2022-68, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE ALVES DE FARIA BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299700, SIAPECAD nº
01348810, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Inhumas, UORG-190, ficando seu exercício vinculado à UORG-30. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 61 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000933/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor NISVAL FERREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1305004, SIAPECAD nº
01434820, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Inhumas, UORG-35, ficando seu exercício vinculado à UORG-190. Efeitos a partir
de 20 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 62 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000933/2022-68, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELAINE ALVES DE FARIA BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299700, SIAPECAD nº
01348810, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Inhumas, UORG-35. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 66 - REITORIA/IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000003/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0967479 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL SILVA,
SIAPE nº 3309263, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;
considerando o Processo nº 23188.003535.2022-19, resolve:
Art.1º Autorizar, a Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor Noel Flávio
Costa Ferreira, Matricula SIAPE n.º 2191662, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Campus Campinas, pelo período de 12 meses, contados a partir da data de publicação
desta portaria.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº, e o que consta no Processo nº
23393.000035/2023-72, resolve:
Nº 55 - Designar a servidora AMANDA SEIXAS MURTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1945346, SIAPECAD nº 01727861, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria Pedagógica, código FG - 02, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 56 - Dispensar a servidora AMANDA DE FATIMA PEDROSA PORTO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1878489, SIAPECAD nº 01659182, da função
de Coordenador(a) da Coordenadoria Pedagógica, FG - 02, do(a) Campus Januária. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017797/2022-69, resolve:
Nº 71 Art. 1º Designar a servidora ALDENICE DE NAZARÉ SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
1013876, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Pesca do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 11 de janeiro de 2023 até 10 de
janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
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