DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 39/2020, publicado no DOU de 05
de junho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 17/2021, publicado no DOU de
28 de janeiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 193/2021, publicado no DOU de 24 de
junho de 2021, e alterada pelo Edital nº 85/2022, publicado no DOU de 01 de abril de
2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº 304744, oriunda da exoneração de Janice
Mayumi Bark Toda.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 33, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000197/2023-32; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", NEYLLON TRAJINO
DA COSTA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Curitiba, na vaga nº 305353, oriunda da aposentadoria de Orlando Vieira dos Santos
Junior.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.058201/2022-71, resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a EVANDRO MARTIN
BRANDELERO, matrícula SIAPE nº 1363371, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Dois Vizinhos,
com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de ALESSANDRO FEITOSA MACHADO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/01/2023 a
31/12/2023, para realizar Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Química
Sustentável na "Universidade de Aveiro", na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado
(Processo n° 23064.052150/2022-73).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/02/2023 a 18/02/2023, de
TACIARA ZBOROWSKI HORST HEINEN, Professor do Magistério Superior, para participar,
apresentando trabalho, do "2nd Joint Workshop of the IUSS Working Groups Digital Soil
Mapping and Global Soil Map", e realizar Visita Técnica e reunião na Urban Canopee, e
Visita Técnica e reunião na Université de Limoges, nas cidades de Paris, Limoges e Poitiers,
França, com ônus limitado (Processo n° 23064.061368/2022-19).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THAIS RAMOS VILLELA, matrícula Siape nº 184****, servidora pública ocupante do cargo
de Médico - Endocrinologia Pediátrica, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso '11th International Meeting of Pediatric
Endocrinology ', em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23537.033908/2022-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto 
Social 
vigente
e 
considerando 
a 
delegação
de 
competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, matrícula Siape nº 129****,
servidor público ocupante do cargo de Médico Infectologista, Chefe do Setor de
Gestão da Pesquisa e da Inovação, da Gerência de Ensino e Pesquisa, no
Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria
(HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2023,
incluindo
o trânsito,
para
participar da
reunião
"OASIS Study
Americas
Investigator
Meeting",
em
Miami, 
Estados
Unidos.
(Processo
nº
23541.010227/2023-46)
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Zenaide Moreira Silva, SIAPE nº 2894455, do encargo de SUBSTITUTA
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Serviços Gerais (CSGE), da Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGLOG), da Diretoria
de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo23038.017000/2022-31
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Enildo Arnaud Pereira da Cunha, SIAPE 1701334, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Serviços Gerais (CSGE), da Coordenação Geral de Recursos
Logísticos (CGLOG), da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.000397/2023-11.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na publicação do DOU nº 7, de terça-feira, 10 de janeiro de 2023,
seção 2, página 29, referente à Portaria que nomeou, em caráter efetivo, de acordo com
o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em
Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do
Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022,
retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente
ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para que onde se lê:" Nº 58", leia-se corretamente: "Nº 75".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
HELTON SAULO BEZERRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.145066/2022-69.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 12 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Adriano de Almeida de Lima da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia da FS (FCC).
Nº 13 - Designa a Professora do Magistério Superior Carla Massignan para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia da FS (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 25 de fevereiro de 2023 o contrato de Viviane Faria Lopes, como
Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotada no Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.034042/2022-85.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 4947/2022,
publicado no DOU de 23/12/2022, seção 2, página 44, referente a renovação
de contrato do Professor - Felipe Ramos Gall. Onde se lê: prorrogar até 31 de
junho de 2023, Leia-se: prorrogar até 30 de junho de 2023.
Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 49866/2022,
publicado no DOU de 23/12/2022, seção 2, página 44, referente a renovação
de contrato do Professor - Lais Garreto Alves de Almeida Chagas. Onde se lê:
prorrogar até 25 de janeiro de 2023, Leia-se: prorrogar até 25 de fevereiro de
2023.