DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito o Artigo 2º da Portaria nº 51, publicada no DOU nº 7, de
10/01/2023, Seção 2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de RODOLFO JOSÉ BUENO ROGERIO para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento aos itens 3.3 e 3.4 do Edital nº
010/2021, de 24/03/2021, DOU nº 58, de 26/03/2021, Seção 3, página 138.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.531, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Designar, a partir de 02/01/2023, MARCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE
1546578, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Assessora
Especial da Reitoria (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.025444/2022-19).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.536, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2023, MARCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE
1546578 do encargo de Assessora Especial da Reitoria (FG-01) desta Universidade.
(Processo nº 23103.025444/2022-19).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.538, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2023, MARIA CLÁUDIA SCHARDOSIM COTTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 2150573 do encargo de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva
(FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000508/2023-50).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.540, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2023, AIRTON TETELBOM STEIN, matrícula SIAPE
1295220 do encargo de Assessor Especial da Reitoria (FG-03) desta Universidade. (Processo
nº 23103.000508/2023-50).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.541, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Designar, a partir de 02/01/2023, AIRTON TETELBOM STEIN, matrícula SIAPE
1295220, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefe do
Departamento 
de
Saúde 
Coletiva
(FG-01) 
desta
Universidade. 
(Processo
nº
23103.000508/2023-50).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.543, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Designar, a partir de 02/01/2023, AIRTON TETELBOM STEIN, matrícula SIAPE
1295220, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Assessor
Especial da Reitoria (sem FG) desta Universidade. (Processo nº 23103.000508/2023-50).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria interministerial MPOG/MEC nº 558,
de 30 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, RAYANA LOCH GOMES, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura nº 15, de 31 de outubro de 2019, publicado no DOU nº 212, de 1º de novembro
de 2019, seção 3, p. 94-98; Edital de Homologação nº 05, de 9 de julho de 2021, publicado
no DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, seção 3, p. 76, para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição
Clínica, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga nº 0873340,
desde que cumprida as exigências do certame.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 08, de
1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 3, p. 266-271;
e Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de
8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112:
I - DOUGLAS NEUMAR MENON, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, Área: Cirurgia- Técnica
Cirúrgica, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga nº
0932524, desde que cumprida as exigências do certame;
II - CRISTIANE MARIA COLLI, para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Epidemiologia e Doenças
Infecciosas, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga nº
0806332, desde que cumprida as exigências do certame; e
III - NATALIA DAIANE GARONI MARTINS, para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, Área:
Semiologia Médica, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga
0898522, desde que cumprida as exigências do certame.
Art. 3º Nomear para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, 1990, os
seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de
novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119
e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30
de março de 2022, seção 3, p. 93-94:
I - NATHAN RODRIGUES BATISTA, código da vaga nº 0288017; e
II - MARCOS GABRIEL CARDOSO SILVA, código da vaga nº 0288027.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.023136/2022-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, publicado no DOU de
03/08/2021, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 143, publicado no DOU de 01/06/2022,
ELMO DE SENA FERREIRA JUNIOR, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Química, no
código de vaga nº 0303090, junto a(o) Departamento de Engenharia Química/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000370/2023-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 187, publicado no DOU de
29/07/2022, JUSSARA DANIELLE MARTINS AIRES, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Turismo, no
código de vaga nº 0278362, junto a(o) Coordenação do Curso de Turismo /Campus de São
Bernardo.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010717/2022-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 43, publicado no DOU de 21/02/2022,
LUMA CASTRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Solos, Economia Rural e Administração
Rural, no código
de vaga nº 0317226,
junto a(o) Coordenação do
Curso de
Agronomia/CCAA - Campus de Chapadinha.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº
23110.000265/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE MERKER CASTELLANI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, do Centro de Artes.
Art. 2º Designar, pro tempore, o servidor GERMANO GASTAL MAYER, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, do Centro de
Artes, percebendo FCC-001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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