DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.094, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.000235/2019-58, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, NATHALIA DE
AGUIAR PORTO, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José
Roberto Binoto, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, seção 2, pág. 23,
código nº 333736.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.095, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o
Processo nº 23112.110570/2019-63, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PEDRO HENRIQUE
AQUINO BARRA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da redistribuição de Heulália Charalo Rafante,
publicada no DOU de 27/03/2015, seção 2, página 13, código nº 699527.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.052931/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WALBURGA ARNS DA SILVA, CPF:
124.612.700-82, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE PAULINO DA SILVA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426126, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 30/11/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217
da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de
24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2022 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 59/22/PPGS, de 14/12/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/01/2023 a 30/12/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ROGERIO PROENCA DE SOUSA LEITE,
matrícula SIAPE nº 426602, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia -
PPGS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 66/22/PPGCOM, de
01/12/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/12/2022, da Função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação - PPGCOM/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, RENATA BARRETO MALTA, matrícula SIAPE nº
2159814, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no
D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 66/22/PPGCOM,
de 01/12/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/01/2023 a 30/12/2024, a
Professora do
Magistério Superior, Classe
Associado, Nível
03, RAQUEL
MARQUES
CARRIÇO
FERREIRA,
matrícula SIAPE
n.º
1820978,
lotada
no
Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação - PPGCOM/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art.
2º Esta
Portaria
entra em
vigor
nesta
data, devendo
ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 93/22/SEMEDL, de
21/12/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2023, da Função Gratificada FG -
3, de Chefe do Serviço Médico do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho -
SEMEDL/CAMPUSLAG, a Enfermeira do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, TAMIRES REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1998392, lotada no Serviço Médico da Direção Geral do Campus Universitário Professor
Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 02/01/2023, a Técnica em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, JOSELITA T E R EZ I N A
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1998176, lotada no Serviço Médico da Direção Geral do
Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de
Chefe do
Serviço Médico do
Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia
Filho -
S E M E D L / C A M P U S L AG .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº. 23113.046556/22-65/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 23/12/2022 a 21/12/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, SANDRO MARCIO DRUMOND A LV ES
MARENGO, matrícula SIAPE nº 1490267, lotado no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras
Vernáculas - DLEV/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Dispensar Alexandre Soares da Silva, SIAPE 1672430, da Função Gratificada
de Supervisor da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de Processos Seletivos da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2023. Art. 2º Revoga-se a
Portaria de Pessoal UFU nº 3816/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.
Nº 110 - Art. 1º Designar Alexandre Soares da Silva, SIAPE 1672430, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor da Divisão de Aplicação da Diretoria de Processos Seletivos da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2023, em substituição a Saul
Jacob Bereta.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
estabelecida pelo Parágrafo único, inciso IV do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, e demais informações que constam dos autos do processo nº
50000.045081/2022-69, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública KELY JUNKO MATSUUCHI,
matrícula SIAPE nº 182**68, Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA DE Nº 181, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225,
de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727,
de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda
o disposto no processo nº 50600.000225/2023-70, resolve: