DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º - Designar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, (...), para
a Função de Confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte /Ceará-Mirim, (...)."
leia-se: "Art. 2º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA
DE SOUZA, (...), da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte /Ceará-Mirim, (...);
Art. 4º - Designar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, (...), para
a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte /Ceará-Mirim, (...)."
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora CLAUDIA BREVES DOS SANTOS, Matrícula nº 21180,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora LARISSA YAMAZAKI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27063,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 5 /PGJM, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº
19.03.0011.0000466/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar AILTON JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 571-1, atualmente lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 3º Ofício da 1ª
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, unicamente na modalidade remota,
nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 9/1/2023 a 18/1/2023, ficando autorizado, neste período,
o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no citado Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0700.0003225/2022-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 09/01/2023, o servidor MARCUS GIOVANI RIBEIRO
MOREIRA, matrícula 6009266-1, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0700.0003175/2022-17, resolve:
Art. 1º Nomear MARISA MELO PESSOA NASCIMENTO, bacharela em direito,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002715/2022-07, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor CAIO SILVEIRA PASCHOAL, matrícula 6009301,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora MARCELA OLIVEIRA BECHELANE, matrícula 6006313,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 8º da Portaria MPT nº 29, de 06/01/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 6, de 09/01/2023, onde se lê: "do encargo de substituto eventual do Chefe da
Seção de Cadastramento e Cobrança, código CC-1, da Diretoria Executiva do Programa de
Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste da Procuradoria Geral do Trabalho", leia-se: "do
encargo de substituto eventual do Diretor de Assistência e Benefícios Sociais, código CC-3,
da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste da
Procuradoria Geral do Trabalho".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 2, no período de 11.01 a 20.01.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,
nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 23 e 31 de JANEIRO/2023, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana, caso haja convocação para
sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I e/ou II:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 24;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 31.
II - 1ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 25.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 23 e 30.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26.
V - Pleno:
a) JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia
27.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 28 de FEVEREIRO/2023, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana, caso haja convocação para
sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I e/ou II:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 7;
b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 14;
c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 28.
II - 1ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8 e 15.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13 e 27.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9, 16 e 23.
V - Pleno:
a) JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia
3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARGIA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0000022/2023-07, resolve:
I - Designar a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula nº 6008026-4,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, código CC-2, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 4143823;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 08, de 06 de janeiro de 2021,
publicada no DOU nº 06, seção 2, em 11 de janeiro de 2021 (SEI 4176896);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.119, de 15 de dezembro de
2021, publicada no DOU nº 239, seção 2, em 21 de dezembro de 2021 (SEI
4903194);
Considerando o Ofício nº 888/2022/GP (SEI 5751195);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.075060/2020-12;,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão para a Câmara dos Deputados, com ônus ao
órgão cedente, do servidor público federal Sr. Ricardo da Silva Rodrigues, ocupante do
cargo de Sociólogo na Defensoria Pública da União, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 25 de janeiro de 2023.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA