DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO GP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000058536-0, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 195ª Zona Eleitoral/Teresópolis do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000037878-0, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento à Comissão da Representação da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 20 de dezembro
de 2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051293-2, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GISELA DE MIRANDA EYER CORTEZ E SILVA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar a servidora MELISSA MIRANDA PEREIRA MELO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-6, da 238ª Zona Eleitoral/Senador Camará do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto
Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, IX,
do Regimento Interno;
Considerando a tutela antecipada concedida nos autos da Ação Ordinária nº
0806678-66.2019.4.05.8500-NUP: 00580.004202/2019-65, movida por Kátia Regina de
Araújo Gomes, com trâmite na 2ª Vara Federal-Seção Judiciária de Sergipe;
Considerando
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00712/2022/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, apenso ao Processo Administrativo Eletrônico
0023357-85.2022.6.25.8100, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, à
servidora KÁTIA REGINA DE ARAÚJO GOMES, matrícula 3092385, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, cargo criado pela Lei nº 7.645. de 18 de dezembro de 1987, NI, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,
com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à 01/01/2023.
Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0034053/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, a partir de 09 de janeiro de 2023, em virtude de seu ocupante,
Marcelo Vale Asari, matrícula 321276, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0000289/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 06 de janeiro de 2023, em virtude de sua ocupante, ALYNE LIMA DE
MESQUITA,
matrícula
320872,
haver
tomado
posse
em
outro
cargo
público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.651,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022- SGP
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
que consta do Processo 20.360/2022 -PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENE SOUTO BARRETO
JUNIOR, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo
efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal
nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente
do Recurso Extraordinário
n.º 638.115/CE, bem como
do Adicional de
Qualificação Especialização previsto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006.
EDITH TOURINHO - Desembargadora
PORTARIA Nº 1.658, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº
18847/2019 - PROAD, em estrito cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, nos autos da Apelação Cível nº 5032941-45.2004.4.02.5 1 0 1 / R J,
resolve:
Alterar a Portaria nº 101/2022-SGP, publicada no D.O.U de 21/02/2022,
alterada pela Portaria 575/2022, publicada no D.O.U de 19/07/2022, para conceder
aposentadoria à servidora ANA LUCIA LISBOA COSTA, no cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos
termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-
45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE, bem
como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso VI da Lei nº 11.416/2006,
incluído pela Lei nº 13.317/2016.
EDITH TOURINHO - Desembargadora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023/SGP
O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Willyan Mozart
Delmond Silva, protocolado no e-SAP/DP- 16088/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/12/2022, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor WILLYAN MOZART DELMOND SI LV A
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023/SGP
O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Rosa Maria Gones
Pinto, protocolado no e-SAP/DP- 16466/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/12/2022, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora ROSA MARIA GOMES PINTO em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 21/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor AILTON DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Vara do Trabalho de
Maruim;
2. Designar o servidor RAFAEL DIEZ DALE, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Vara do Trabalho de
Maruim;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial
da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 19/2023, resolve:
1. Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Bacharela em Direito, para substituir na Função Comissionada de
CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E PROCESSOS
(SAAP) DA SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais
do (a) titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Bacharela em Direito, para substituir na Função Comissionada de
CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE AUDITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
(SAGA)
DA
SECRETARIA DE
AUDITORIA
(SAUD),
nos impedimentos
legais
e
eventuais do (a) titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial
da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 35/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora ROSANA HERMIDA E SILVA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO TRABALHO
DE ARACAJU;
2. Designar a servidora MONALINE MENEZES DA ROCHA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial
da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM