REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 9-B Brasília - DF, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052023011200001 1 Ministério da Economia ............................................................................................................ 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário MÁRCIO COSTA MACÊDO Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Ministério da Economia SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 12 DE JANEIRO 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, no período de 13 a 19 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura - IWG, sob a presidência indiana do G20, na Cidade de Pune, Maharashtra, Índia. (Processo SEI nº 12120.100014/2023-40). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no período de 15 a 19 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de Acompanhar o Senhor Ministro de Estado da Fazenda nas reuniões do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Cidade de Davos, Suíça. (Processo SEI nº 12120.100015/2023-94). GABRIEL MURICCA GALÍPOLOFechar