DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 6-A
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º,
do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 4 de agosto de 2021, resolve:
EXONERAR
DANIELLA MARQUES CONSENTINO do cargo de Presidente da Caixa Econômica
Fe d e r a l .
Brasília, 9 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º,
do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 4 de agosto de 2021, resolve:
N O M EA R
MARIA RITA SERRANO, para exercer o cargo de Presidente da Caixa Econômica
Fe d e r a l .
Brasília, 9 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 281 - D ES I G N A R
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES, para exercer a função de Diretor de Administração e
Logística da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código
FCE 1.15.
Nº 282 - D ES I G N A R
ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 283 - D ES I G N A R
MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ALMEIDA, para exercer a função de Diretor de Operações da
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
Biblioteca
Machado
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Linha do tempo dos mais
importantes atos oficiais desde o
Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos
Atos do Poder Executivo ......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................