DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 9-A
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-
Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Brasília, 12 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
WALLACE NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Turismo.
Brasília, 12 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniela Mote de Souza Carneiro
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 379 - N O M EA R
REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO, para exercer o cargo de Subchefe-Adjunto de
Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 380 - N O M EA R
FABIANA MARTINS ZAMORA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial 
de 
Assuntos 
Estratégicos 
do 
Ministério 
da 
Agricultura, 
Pecuária 
e
Abastecimento, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 381 - N O M EA R
JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério
da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 382 - N O M EA R
RUBENS DINIZ TAVARES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 383 - N O M EA R
RAFAEL RAMALHO DUBEUX, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da
Economia, código DAS 102.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 384 - N O M EA R
JANAINA CARLA FARIAS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Educação, código DAS 102.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 385 - N O M EA R
BRAUNNER FASSHEBER NOVAIS DE BARROS BARRETO, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS