DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB FERNANDO GIOLO MARTINS para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB LEONARDO PRISMANN FEIJÓ da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB ANTONIO NOBERTO DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB MARCUS TEO ALVES DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 4 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o  S Ten EB BRUNO BONZI DE ALMEIDA da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR,
código
GR V,
na
Secretaria
de Segurança
e
Coordenação
Presidencial
do Gabinete
de
Segurança
Institucional da
Presidência
da
República, a contar de 6 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 617 - Designar matrícula nº 910696 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 9 a 20 de janeiro de 2023.
Nº 618 - Designar matrícula nº 909867 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3, no período de 9 a 16 de janeiro de 2023.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 5 - Designar matrícula nº 913008 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023.
Nº 6 - Dispensar matrícula nº 911663 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 7 - Designar matrícula nº 913255 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 10 - Designar matrícula nº 913163 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 11 - Dispensar matrícula nº 913049 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 12 - Designar matrícula nº 913053 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4
SAULO MOURA DA CUNHA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.000043/2023-18, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2023, do cargo de Oficial Técnico
de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913253, com fundamento no art. 33,
inciso I e art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA PIRES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 77,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2022.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR