DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010900008
8
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.087/CPESFN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso X
do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da carreira militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 22NOV2022, o
SO-FN-IF 87.2871.29 JOSÉ MARCOS DE JESUS RIBEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.088/CPESFN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso X
do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da carreira militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 11DEZ2022, o
2ºSG-FN-IF 03.0233.46 RODRIGO LOURENÇO PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n° 13/DPM, de 13 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 06 de
janeiro de 2023, seção 2, página 9;
Onde se lê: 13 de janeiro de 2023;
Leia-se 04 de janeiro de 2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 37, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000416/2022-61, resolve:
EXONERAR o Primeiro-Tenente (EB) EDUARDO MOREIRA BORGES JÚNIOR do
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de dezembro
de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 41, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.003151/2022-51, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA da função
de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 21 de novembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 42, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.003151/2022-51, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) DANILO CESAR MACÊDO DE ARAUJO da
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 21 de novembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 44, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60300.000206/2022-09 e nº 60583.003151/2022-51, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) VAGNER DA MATA FORTES para a função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria EMCFA-MD nº 5.749, de 23 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 229, seção 2, página 21, de 7 de dezembro de 2022;
Onde se lê: "DESIGNAR o Cabo (FAB) ARTHUR FERREIRA LOPES";
Lleia-se: "DESIGNAR o Soldado (FAB) ARTHUR FERREIRA LOPES".
PORTARIA EMCFA-MD N° 54, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 65 do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, tendo em vista o disposto no art. 3º e § 2º da Portaria GM-MD nº 4.646, de 1º de
setembro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60220.000182/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar os representantes para compor o Grupo de Trabalho instituído
pela Portaria GM-MD nº 4.646, de 1º de setembro de 2022, para realizar os estudos
técnicos para a criação e o funcionamento da equipe de coordenação setorial da Defesa
para a articulação com o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes
Cibernéticos de Governo, observado o disposto no Decreto nº 10.748, de 16 de julho de
2021, conforme o seguinte:
I - do Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber:
a) Gen Bda PAULO SÉRGIO REIS FILHO, titular; e
b) C Alte FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, suplente.
II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA:
a) Cel (EB) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, titular; e
b) CMG (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA, suplente.
III - da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa - SG/MD:
a) Cel R/1 (EB) RODRIGO MARTINS PRATES, titular; e
b) Cel Esp (FAB) SERGIO ALEXANDRE SALOIO ALVES, suplente.
IV - do Estado-Maior da Armada - EMA:
a) CC (T) MOACYR WALDEMIRO PRADO NETO, titular; e
b) CMG (EN) ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA CARVALHO, suplente.
V - do Estado-Maior do Exército - EME:
a) Cel R/1 (EB) JOÃO ROBERTO CASTILHO, titular; e
b) Ten Cel (EB) FABRÍCIO AVILA GUIMARÃES, suplente.
VI - do Estado-Maior da Aeronáutica - EMAER:
a) Ten Cel (FAB) LEANDRO DO AMARAL MARINS, titular; e
b) Ten Cel (FAB) RAFAEL LEMOS PAES, suplente.
VII - da ETIR da administração central do Ministério da Defesa:
a) Cap QO Eng (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO, titular; e
b) Servidor DANIEL DE SOUZA SANTOS, suplente.
VIII - da ETIR do Comando da Marinha
a) CC (EN) DANILO FERNANDES DE ASSIS, titular; e
b) CT (T) DANIEL ALBERTO CAMPOS DA CUNHA VASQUES, suplente.
IX - da ETIR do Comando do Exército:
a) Maj QEM (EB) LAIOS FELIPE BARBOSA, titular; e
b) Cel (EB) JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR, suplente.
X - da ETIR do Comando da Aeronáutica:
a) Cap (FAB) JÚLIO CÉSAR MOURA DE OLIVEIRA, titular; e
b) 1º Ten (FAB) GUILHERME RESENDE DEUS, suplente.
Art. 2º A participação no Grupo
de Trabalho não ensejará qualquer
remuneração para os membros designados, e os trabalhos desenvolvidos serão
considerados prestação de serviço público relevante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria EMCFA-MD nº 5.747, de 23 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 229, seção 2, página 21, de 7 de dezembro de 2022;
Onde
se lê:
"DESIGNAR
o
Segundo-Sargento (FAB)
ANDRÉ
BARBOSA
G O N Ç A LV ES " ;
Leia-se: "DESIGNAR o Primeiro-Sargento (FAB) ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.832, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000276/2022-49,
resolve:
DISPENSAR os seguintes militares de ficarem à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de novembro de 2022:
- 1º SG-AR VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA; e
- 1ºSG-MO DANILO CESAR MACÊDO DE ARAUJO.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.837, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria GM -MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60300.000206/2022-09, resolve:
DISPENSAR o 2º SG-DT VAGNER DA MATA FORTES da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 6.200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD n° 6159, de 21 de
dezembro de 2022, tendo em vista, o disposto na Portaria SEPROD/SG/MD nº 6030, de 14
de dezembro de 2022, que constituiu o Grupo de Trabalho para analisar a viabilidade de
propor medidas para mitigar os riscos expressos nas deliberações constantes do Acórdão
nº 1848/2022-TCU-Plenário, exarado no Processo TC nº 039.879/2020-8, além de eventuais
adequações normativas relativas à Política de Compensação Tecnológica, Industrial e
Comercial de Defesa - PComTIC Defesa, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60314.000238/2022-47, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o
Grupo de Trabalho - GT com competência para analisar a viabilidade de propor medidas
para mitigar os riscos expressos nas deliberações constantes do Acórdão nº 1848/2022-
TCU-Plenário, exarado no Processo TC nº 039.879/2020-8, além de eventuais adequações
normativas relativas à Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de
Defesa - PComTIC Defesa:
I - da administração central do Ministério da Defesa:
a) do Departamento de Produtos de Defesa:
- Titular: CMG (RM1) ERICK CLAIRSON M. RODRIGUES, Coordenador do GT;
- Suplente: Cel R1 ALEXANDRE PINTO SAMPAIO;
- Titular: SC JACIRENE MARIA APOLINÁRIO; e
- Suplente: 3º SG-AD ANDRESSA CERQUEIRA DE SANTANA CORDEIRO.
b) do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação:
- Titular: Cel Av (Ref) GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO; e
- Suplente: Cel (Eng) RAFAEL AQUINO DOS SANTOS.
c) do Departamento de Promoção Comercial:
- Titular: Cel Av R/1 MARCOS LOURENÇO FREIRE; e
- Suplente: Cel Av R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS.