DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa:
- Titular: Cel Int (EB) SÉRGIO RICARDO TOLOMELLI; e
- Suplente: CF (IM) BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO.
e) da Chefia de Logística e Mobilização:
- Titular: CMG RODRIGO REIS BITTENCOURT; e
- Suplente: CF (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA.
II - do Comando da Marinha:
- Titular: CMG (EN) JOSMAR CARREIRO FREITAS; e
- Suplente: CC (IM) GABRIEL DRAIA VIEIRA.
III - do Comando do Exército:
- Titular: Cel Inf PAULO CORREIA LIMA NETO; e
- Suplente: Cel Inf ADRIANO DE ANDRADE PONTES.
IV - do Comando da Aeronáutica:
- Titular: Cel Int R1 ANCELMO MODESTI; e
- Suplente: Maj Eng CARLA DOLORES B. GAMA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E
PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.000275/2023-91, resolve:
Dispensar PATRICIA PINTO GONCALVES, matrícula Siape nº 1974735, do encargo
de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Articulação da Assessoria de Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e
Parcerias com o Setor Privado, código FCE 1.10, deste Ministério.
FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E
PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO,
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.000275/2023-91, resolve:
Designar ANDERSON MENDES COSTA, matrícula Siape nº 1586864, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Articulação da Assessoria de Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e
Parcerias com o Setor Privado, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA ANA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho
de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021,
e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ANDRÉ BRAGA GALVÃO SILVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT V.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022,
Seção 2, página 17, referente ao servidor Francisco Carneiro do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 0738131, onde se lê: "Nº 76", leia-se: "Nº 77".
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 86, de 04 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 08, onde se lê: "código DAS
101.6", leia-se: "código DAS 101.5".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 93, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
GESTÃO
CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
ratificada
pelo art.
53 da
Portaria ME
nº 7.081,
de 9
de agosto
de
2022, publicada
no Diário
Oficial
da União
de 10
de
agosto de
2022,
e considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem
como o que consta no Processo nº 19954.100561/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA, Assistente em
Ciência
e Tecnologia,
matrícula
Siape nº
0665393,
da Gratificação
de
Representação, código GR-1, na Coordenação Administrativa, Pessoal e
Documental
do
Gabinete
da
Secretaria
Especial
de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2/PGFN/ME Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, alterada pelo
art. 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril
de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.106278/2022-56, resolve:
Dispensar REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA, Técnico de Contabilidade,
matrícula Siape nº 6777752, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço de Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCPE 101.1, da Divisão de
Acompanhamento dos Grandes Devedores, da Procuradoria da Dívida Ativa da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, a
partir de 2 de dezembro de 2022.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de
3 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de
agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.157715/2022-
13, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício
do servidor GUSTAVO COSTA RODRIGUES,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459402, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 14.537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.133700/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALMERINDA SOARES CAMPOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AMADO CAMPOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 22 de setembro de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX Nº 217, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.056423/2022-
76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MONICA HELLEN
MESQUITA DE SOUSA, matricula SIAPE nº 1536342, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e
art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA , no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.152393/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SIRENE MAGNO DE SOUZA SANTOS, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor JOÃO
BATISTA
SANTOS,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 23 de novembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de novembro de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/MGI Nº 89, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro
de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.131011/2022-65, resolve:
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