DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 322, DE 05 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ROSANGELA DE AGUIAR VASCONCELOS, matricula
SIAPE nº 1403504, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 15 de setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 222, de 09
de setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 18, do DOU de 15 de setembro de 2022
- (Processo nº 14021.113812/2020-32).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 324, DE 05 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ROSALVES MANOEL DE MENEZES, matricula SIAPE
nº 3041400, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 222, de 09 de Agosto
de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 21, do DOU de 15 de Agosto de 2022 - (Processo nº
14021.117976/2020-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ILEIDE DE SOUSA COUTINHO LUCIO, matricula
SIAPE nº 3058842, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 08 de Agosto de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 199, de 15
de Agosto de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 17, do DOU de 17 de Agosto de 2022 -
(Processo nº 14021.117980/2020-05).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 149, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida no art. 15 da Portaria GM/ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto 2022,
bem como o disposto no Processo SEI nº 19954.100091/2022-55, resolve:
Exonerar a servidora MYRIAN MARA KOSLOSKI PRADO, matrícula SIAPE nº
3129902, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a contar de 09 de
janeiro de 2023.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria de Pessoal RFB nº 2.432, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição 1-C, de 02 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 15,
Onde se lê: "Alterar sua lotação para a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Guarulhos e com exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório."
Leia-se: "Alterar seu exercício para a Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos."
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria de Pessoal RFB nº 2.460, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição 1-C, de 02 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 16,
Onde se lê: "Alterar sua lotação para Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, fixando seu exercício no Serviço de Mercadorias
Apreendidas da Divisão de Programação e Logística da referida unidade regional."
Leia-se: "Alterar seu exercício para o Serviço de Mercadorias Apreendidas da
Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal."
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A
DELEGADA SUBSTITUTA
DA
DELEGACIA
DE JULGAMENTO
DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar JEAN CLAUDE FADUL VIANNA, AFRFB, Siapecad 1.489.143,
em exercício na Décima Sétima Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda
Turma, na sessão do dia 11 de janeiro de 2023.
HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIA DE PESSOAL DRF NAT Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo digital nº 13083.002520/2023-21, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIRSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 03134592, no Encargo de Substituto Eventual do Cargo
em Comissão de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (RN),
jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código DAS-
101.1.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e no
artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021 , e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.007454/2023-91, resolve:
Nº 010 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANDRÉA TORRES
QUEIRÓZ PIERONI, matricula SIAPECAD nº 01130635, SIAPE nº 1352250, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec,
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código
FCPE 101.2.
Nº 011 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS EDUARDO DA
SILVA, matricula SIAPECAD nº 01296516, SIAPE nº 1541616, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec,
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código
FCPE 101.2.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, VIII e IX,
do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no
Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº
13113.006043/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Fábio Miranda
Coradini, matrículas Siape nº 6152659 e SiapeCad nº 20955, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, Código FCPE-
101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal Brasil,
aprovado pela portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU nº 142,
de 27 de julho de 2020, e considerando o disposto no artigo 19, § 1º, da Portaria RFB
nº 200, de 18 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Constituir junto ao Gabinete desta Alfândega, Comissão Especial de
Licitação de Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas, que devem ser vendidas em
leilão, com as seguintes incumbências:
a) Providenciar a preparação por editais de venda, definindo a clientela
conforme a composição dos lotes;
Promover a devida divulgação dos editais, na forma regulamentar;
Executar todo procedimento de venda em licitação, desde a classificação das
propostas até a adjudicação das mercadorias aos licitantes vencedores e,
Relatar todo o trabalho, ao final de cada alienação ao Delegado, para fins
de homologação do respectivo processo.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos ATRFB's ELIZABETH MARIA DE
MELLO LEITE, matrícula SIAPECAD 87889, JOSÉ FERNANDO DE SOUZA GODOI, matrícula
SIAPECAD 1171351, CLAUDIA APARECIDA OLIAN
DE NADAI, matrícula SIAPECAD
1879261, MÁRCIA HELENA MATIUZZI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD 20067, MARIA
PAULA DE MOURA CAMPOS MONTOURO GONÇALVES, matrícula SIAPECAD 61167,
PAULO RENATO SOUTO, matrícula SIAPECAD 1811774, RODRIGO DESPONTIN, matrícula
SIAPECAD 1291177, RODRIGO VESULE
FERNANDES, matrícula 1491996, SOLANGE
GONÇALVES LOPES WYATT, matrícula SIAPECAD 1878936 e TERESA CRISTINA PIMENTEL
ROLIN, matrícula 1214159, sob a presidência do primeiro ou no impedimento deste,
sob a presidência do segundo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ALF/VCP nº 35, de 2 de fevereiro de 2022,
publicada no BS nº 24, de 3 de fevereiro de 2022.
Art. 4º A investidura dos membros desta Comissão de Licitação não
excederá o prazo de 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos seus
membros para a mesma comissão no período subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Serviço da RFB.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ